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Cidade do Vaticano

A Santa Sé renova seu apoio ao esforço da comunidade internacional para alcançar a proibição ou regulamentação das armas que podem ser consideradas excessivamente lesivas ou que têm efeitos indiscriminados.

Foi o que afirmou o observador permanente da Santa Sé no escritório da Onu em Genebra, na Suíça, Dom Ivan Jurkovi膷, em pronunciamento dia 22 de novembro numa nova reunião das Altas Partes Contraentes da Convenção sobre certas armas convencionais.

鈥淐ada passo nesta direção contribui para crescer a consciência de que a crueldade dos conflitos deve ser eliminada para resolver as tensões mediante o diálogo, a negociação e o respeito efetivo pelo direito internacional鈥�, disse o arcebispo.

Explosivos: 鈥渁rmas de deslocamento em massa鈥�

O prelado esloveno chamou a atenção para três questões que preocupam a Santa Sé de modo particular. Uma diz respeito à regulamentação da utilização de armas explosivas: seu 鈥減oder destrutivo e caráter sempre mais sofisticado são hoje capazes de devastar cidades inteiras, hospitais, infraestruturas e serviços essenciais para a população鈥�, a ponto de se tornar verdadeiras 鈥渁rmas de deslocamento em massa鈥�. Daí, a urgência de uma regulamentação internacional atualizada.

Reduzir a utilização de armas incendiárias

Não são menos devastadores, ressaltou o núncio apostólico, os efeitos das armas incendiárias que colocam em discussão a adequação do Terceiro Protocolo da Convenção para reduzir o sofrimento humano. A Santa Sé solicita, por tanto, uma revisão técnica e jurídica das disposições contidas no Protocolo para adequá-lo à natureza dos conflitos atuais e 鈥渞eforçar a proteção concordada aos civis e aos combatentes鈥�.

Alcançar a proibição das armas letais autônomas

O representante vaticano deteve-se em seguida sobre os Sistemas de armas letais autônomas (Laws), os dispositivos controlados por inteligências artificiais cujo desenvolvimento corre o risco de modificar irreversivelmente a natureza da guerra, levantando várias questões éticas e contradições legais evocadas também pela Santa Sé em várias ocasiões.

Apesar de muitos Estados terem conhecimento, a negociação internacional iniciada entre os países signatários da Convenção sobre certas armas convencionais para alcançar sua proibição não avança devido a resistências das potências militares mundiais que estão empregando recursos ingentes para o 鈥渞obot killer鈥�.

Convite a uma decisão 鈥渃orajosa e iluminada鈥�

Em seu pronunciamento, o observador permanente convidou os membros da Convenção a tomar uma decisão 鈥渃orajosa e iluminada鈥� nesse sentido.

Os votos da Santa Sé são de que 鈥渁 flexibilidade da Convenção sobre certas armas convencionais possa levar a melhoramentos efetivos da proteção de civis e combatentes mediante ulteriores avanços do direito internacional humanitário que saibam adequadamente considerar as características dos conflitos armados atuais e dos sofrimentos físicos, morais e espirituais que os acompanham.