A Santa S¨¦ na OSCE: ¨¦ necess¨¢rio consenso sobre a interpreta??o dos direitos humanos
Alessandro Di Bussolo ¨C Pope
A Santa Sé acredita que os Estados que são membros da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) devem ¡°se unir em torno de um entendimento comum dos compromissos da OSCE na ¡°terceira sessão¡±, sobre os direitos humanos, bem como sobre os princípios universais dos direitos humanos e das liberdades fundamentais que sustentam a dimensão humana¡±, porque a falta de consenso sobre a interpretação dos direitos humanos ¡°também tem consequências para a segurança e a cooperação entre os Estados¡±. Foi o que enfatizou o monsenhor Richard Gyhra, representante permanente da Santa Sé na OSCE, falando na sessão de abertura da Conferência sobre a Dimensão Humana, que se realiza, em Varsóvia, na Polônia, de 30 de setembro a 11 de outubro.
As palavras do Papa ao corpo diplomático
¡°Se quisermos alcançar resultados tangíveis¡±, esclareceu o diplomata estadunidense, "é da maior importância que nos concentremos nos compromissos consensualmente concordados de nossa Organização, em vez de introduzir conceitos que possam ser divisórios¡¯. Ele lembrou que o Papa Francisco, falando ao Corpo Diplomático em janeiro passado, observou que ¡°nas últimas décadas foram introduzidos novos direitos que não são totalmente coerentes com aqueles originalmente definidos nem sempre aceitáveis. Eles levaram a casos de colonização ideológica¡± que ¡®são prejudiciais e criam divisões entre os Estados, em vez de promover a paz¡¯. O fracasso em chegar a um consenso sobre a ¡°terceira sessão¡± de Helsinque, para monsenhor Gyhra, reflete ¡°desacordos mais substanciais sobre a própria compreensão ou interpretação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais¡±.
Os direitos humanos não são privilégios concedidos pelo Estado
A delegação da Santa Sé na OSCE, sublinhou o representante permanente, manifestou-se muitas vezes preocupada "com as consequências daquelas abordagens que tendem a retirar os direitos do seu contexto apropriado, que restringem o seu âmbito de aplicação ou que permitem que o seu significado e interpretação variam e sua universalidade seja negada". Trata-se de abordagens ¡°não muito diferentes daquela que considera os direitos humanos e as liberdades fundamentais como privilégios concedidos pelo Estado¡±, e que tendem a criar ¡°categorias¡± de direitos e titulares de direitos, ¡°minando a própria ideia de ¡®universalidade¡¯ dos direitos humanos¡±. Por esta razão, concluiu mons. Gyhra ¡°é importante que o termo ¡®direito humano¡¯ seja aplicado com precisão e prudência, para que não se torne um slogan retórico que se expanda infinitamente para se adaptar aos caprichos do momento¡±.
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