OSCE, Santa S¨¦: o ostracismo para com as v¨ªtimas do tr¨¢fico humano ¨¦ inaceit¨¢vel
Edoardo Giribaldi ¨C Pope
A insuficiência na ¡°perseguição dos culpados¡± deve ser integrada com a promoção do ¡°bem-estar e recuperação¡± das vítimas do tráfico de seres humanos, que são muitas vezes ¡°condenadas ao ostracismo ou ainda mais penalizadas¡± somente em quanto oprimidas ¡°em primeiro lugar". Monsenhor Richard Gyhra, observador permanente da Santa Sé junto à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), falou na segunda-feira, 14 de outubro, na décima segunda sessão da Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, em andamento em Viena, na Áustria.
Um desafio importante para a Comunidade internacional
Na sua mensagem, mons. Ghyra enquadrou o crime organizado transnacional entre as pragas mais ¡°graves¡± da sociedade atual, pois é capaz de ¡°minar o bem comum em todo o mundo¡± e de ser um ¡°fator de instabilidade e de política social¡± em contextos prejudicados por ¡°conflitos, insegurança e vulnerabilidade¡±. O diplomata estadunidense recordou as palavras do Papa Francisco aos participantes da conferência sobre o uso social dos bens confiscados à máfia, organizada pela Pontifícia Academia das Ciências Sociais, quando referiu como o ¡°crime organizado¡±, que se apresenta ¡°como uma estrutura de grupo que se estabiliza ao longo do tempo e atua em conjunto para cometer crimes com o objetivo de obter um benefício material ou econômico", mantém um "caráter transnacional" abrangendo "todos os grandes tráficos". ¡°A luta contra ele¡±, tinha dito Francisco, ¡°é um dos desafios mais importantes para a Comunidade internacional, uma vez que representa, junto com o terrorismo, a ameaça não militar mais significativa contra a segurança de todas as nações e a estabilidade econômica internacional¡±.
Velhas e novas formas de ofensas
Monsenhor Ghyra observou ainda o aumento das atividades criminosas transnacionais, em termos de ¡°frequência, gravidade e seus efeitos devastadores¡±. Os lucros obtidos através de ¡°antigas e novas¡± formas de crime também estão aumentando, incluindo a ¡°complexa e destrutiva indústria do tráfico de pessoas, órgãos, drogas e armas¡±. Recordando novamente o discurso do Papa, o representante da Santa Sé observou como ¡°o crime organizado, na sua brutalidade¡±, prejudica ¡°o bem comum¡±. ¡°Ataca milhões de homens e mulheres que têm o direito de viver suas vidas e criar os seus filhos com dignidade e livres da fome e do medo da violência, da opressão ou da injustiça¡±.
Cooperação internacional para combater crimes
Os crimes que atravessam as fronteiras nacionais devem ser, na visão da Santa Sé, ¡°condenados, prevenidos e combatidos em todos os níveis¡±, especialmente ¡°através da cooperação internacional¡±. Os "mecanismos de colaboração judicial e policial previstos pela Convenção" são bem-vindos, pois constituem resultados "valiosos" no desmantelamento de redes criminosas, na perseguição e extradição de "atores criminosos" e na restituição de "lucros criminosos aos países de origem". Estes resultados devem ser acompanhados, inspirando-se no discurso do Papa aos membros do "Grupo Santa Marta", com a "necessidade essencial de apoiar, acompanhar e reintegrar as vítimas do tráfico de seres humanos nas nossas comunidades e apoiá-las no processo de cura e recuperação da sua autoestima". Neste processo, são os Estados e as comunidades locais que devem comprometer-se a acolher, proteger e integrar tais indivíduos "para o seu bem e para o bem da nossa sociedade.
O compromisso da Igreja
Ao concluir o seu discurso, dom Ghyra sublinhou o compromisso da Igreja, ¡°através das suas numerosas instituições de assistência em todo o mundo¡±, no acompanhamento da ¡°reabilitação das vítimas¡±. Um desenvolvimento implementado através da colaboração ¡°com as forças policiais¡± e, ao mesmo tempo, com os ¡°atores da sociedade civil¡±. Tudo isto, para eliminar ¡°o flagelo do tráfico de seres humanos¡±.
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