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A Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores está preparando a publicação do Relatório Piloto Anual sobre Políticas e Procedimentos de Proteção na Igreja Católica. O relatório foi discutido durante a assembleia plenária de outono, realizada em Roma de 7 a 11 deste mês de outubro, cujas sessões de trabalho também foram dedicadas ao fortalecimento da capacidade local de proteção por meio da Iniciativa Memorare e à análise e revisão das políticas dentro do Quadro de Diretrizes Universais.

Objetivo do Relatório Anual

Num comunicado, a Pontifícia Comissão explica que o objetivo do Relatório Anual, solicitado pelo Papa Francisco em 2022, é fornecer uma avaliação da natureza e eficácia das políticas e procedimentos de proteção na Igreja e oferecer recomendações para melhoria contínua. Durante a plenária foi analisado o Instrumentum Laboris, ou seja, o projeto do próximo relatório que abrange o ano civil de 2024/2025, que se espera possa servir como um mecanismo para uma mudança sustentável e verificável na abordagem da Igreja Católica ao ministério da tutela.

A colaboração com as Igrejas locais

No que diz respeito ao desenvolvimento do Quadro de Diretrizes Universais, foram examinados os comentários recebidos das Igrejas locais até hoje e a fase piloto em andamento em colaboração com as Igrejas na Costa Rica, Zimbabué, Polônia e Togo. O passo sucessivo será integrar os resultados desta fase num quadro de proteção consolidado, que continua sendo o objetivo estratégico principal e a longo prazo. A plenária também avaliou o que emergiu dos encontros com 13 conferências episcopais realizados nos últimos seis meses, por ocasião das visitas ad limina a Roma. Estes encontros representam uma oportunidade para aprender sobre os procedimentos locais de proteção e para identificar as Igrejas locais que não possuem os recursos necessários para prestar uma assistência adequada. À luz de tudo isto, a assembleia avaliou o programa de fortalecimento da capacidade de proteção, a Iniciativa Memorare, e o seu alinhamento com os requisitos indicados na Carta Apostólica “Vos estis lux mundi”. A Iniciativa, que visa ajudar as Igrejas locais a criar estruturas para receber e gerir queixas de forma transparente e responsável e para fornecer serviços de assistência profissional para aqueles que sofreram abusos, está atualmente ativa em várias conferências episcopais e conferências religiosas na América Latina, África e Ásia. O programa também começará em breve com outras 12 Igrejas locais.

Trabalho com o Dicastério para a Doutrina da Fé

Por fim, os membros da Comissão foram informados sobre vários encontros institucionais realizados durante os meses de verão na Cúria Romana, incluindo o encontro com o Dicastério para o Clero, o Dicastério para os Bispos, o Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida e o Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica. Durante a missa de abertura da plenária, no dia 7 de outubro, o presidente da Comissão, cardeal Seán Patrick O'Malley, em sua homilia, destacou que aqueles “que sofrem têm um direito particular ao nosso amor” e que “a Comissão tem a oportunidade e a obrigação de fazer da Igreja uma Igreja mais samaritana”. A plenária, com a participação de 30 especialistas e funcionários dos cinco continentes, foi a primeira reunião sob a liderança de dom Luis Manuel Ali Herrera, secretário da Comissão, e de Teresa Kettelkamp,????secretária adjunta, nomeada por Francisco recentemente. O arcebispo John Kennedy, secretário da Seção Disciplinar do Dicastério para a Doutrina da Fé, também participou dos trabalhos, acompanhado pelo padre Robert Geisinger, promotor de justiça, e pelo padre Brian Taylor, funcionário do dicastério, com os quais se discutiu sobre os procedimentos atuais para abordar o abuso sexual na Igreja e sobre o desenvolvimento das diretrizes de proteção. Esta participação representou uma expressão de unidade nos esforços de prevenção e ofereceu a oportunidade de explorar a colaboração contínua entre o Dicastério e a Comissão. “Garantimos que a tutela seja e sempre será uma presença na vida da Igreja”, disse o cardeal O'Malley à assembleia. “Embora nem todos os nossos objetivos tenham sido alcançados, continuaremos pressionando por reformas onde identificar falhas sistêmicas. Os nossos esforços fizeram uma diferença significativa”, disse o cardeal, “e talvez mais importante, são um sinal de esperança. e solidariedade para com aqueles que sofreram abusos e seus entes queridos."