蜜桃交友

Salvatore Cernuzio 鈥� Pope

鈥淣ão há boa-fé鈥�, reitera um lado. 鈥淣ão há fraude鈥�, afirma o outro. Com a leitura das alegações finais, os memorandos conclusivos dos advogados da Secretaria de Estado e do financista Raffaele Mincione, o processo civil em Londres no Supremo Tribunal de Justiça do Reino Unido sobre a negociação do edifício da Sloane Avenue terminou na quinta-feira, 18 de julho. Um processo que começou no último dia 24 de junho, depois que Mincione entrou com uma ação em 2020 buscando umas 30 declarações favoráveis que atestassem sua 鈥渂oa fé鈥� na transação com a Secretaria de Estado no final de 2018 em relação à transferência do imóvel em Londres. O processo no Supremo Tribunal de Justiça contou com o testemunho do substituto dom Edgar Peña Parra, que em seus interrogatórios nos dias 4, 5 e 8 de julho reconstruiu em detalhes os contornos de um caso que já esteve no centro do processo penal no Tribunal vaticano, que terminou em dezembro de 2023 com a condenação de dez réus. Incluindo o próprio Mincione.

Memorandos conclusivos

Aguardando o veredicto em Londres, previsto para o último trimestre deste ano, os advogados das duas partes apresentaram seus memorandos finais, formulados à luz do debate no tribunal com base em material documental e avaliações técnicas do imóvel no prestigioso bairro de Chelsea.

Advogados de Mincione: não há fraude

Cento e quinze páginas do memorando da equipe jurídica de Mincione, assinadas pelo advogado Charles Samek e seus adjuntos, nas quais, embora admitindo um estilo particular nas ações de seu cliente (鈥淓le é do tipo bucaneiro鈥�), os advogados refutam o fato de que a Secretaria de Estado tenha sido vítima de fraude: ela teria 鈥減ercebido que havia sido vítima鈥� somente 鈥渄epois de ler os documentos relativos ao pedido de assistência judicial das autoridades suíças鈥�, afirmam.

Eles definem como 鈥渆rrônea鈥�, então, a hipótese de que o objetivo de Mincione teria sido influenciar o processo vaticano: 鈥淥 processo atual nunca teria tido qualquer efeito鈥�. Um dos objetivos do presente processo, asseguram, é 鈥渞eivindicar os direitos鈥� do financista.

Se uma pessoa - diz outra passagem - alega ter sido vítima de fraude, ela deve se apresentar no tribunal 鈥渃om as 鈥榤ãos limpas鈥� e sem nada a esconder. Com todo o respeito, não foi isso que aconteceu aqui...鈥�.

Faturas de pagamentos a Torzi

Os advogados consideram que o quadro oferecido ao Tribunal não está completo e afirmam que dom Peña Parra, apesar de chegar ao Vaticano em outubro de 2018, portanto, na fase final deste caso complexo, estava 鈥渄iretamente envolvido鈥� em todas as últimas negociações. Em particular, a que levou ao pagamento de 15 milhões de euros a Torzi, que ele havia solicitado para encerrar todas as relações e vender as ações do edifício de propriedade da Santa Sé, mas do qual ele tinha controle total. Novamente, os advogados de Mincione voltam às faturas do banco Credit Suisse para as duas transferências para as empresas de Torzi, Sunset Enterprises e Lighthouse. Faturas que se referiam aos serviços do corretor que nunca foram prestados na realidade: 鈥渇alsas鈥�, afirmou Samek no tribunal, enquanto Peña Parra as enquadrou como consequência do que os juízes vaticanos descreveram como extorsão.

Preço do imóvel

Por fim, os advogados garantiram que, à luz da perícia do valor de mercado do imóvel, a tese da SdE de ter comprado 鈥渦ma caixa vazia鈥� a um preço inflacionado não existe: 鈥淪em essa supervalorização, não há falsificação fraudulenta do valor de mercado e faltam os fundamentos para a suposta conspiração com Torzi/ Squillace鈥�.  

Sobrepreço

É exatamente o ponto do sobrepreço do edifício que ocupa grande parte do memorando de 109 páginas do advogado da Secretaria de Estado, Charles Hollander, juntamente com os adjuntos. Vários parágrafos traçam cronologicamente a história do antigo armazém da Harrod's na Sloane Avenue, comprado por Mincione em dezembro de 2012 por £129 milhões mais £8 milhões em custos. Números que 鈥渃ontrastam fortemente鈥�, dizem os advogados, com as informações fornecidas ao Gabinete Administrativo da Secretaria de Estado, que recebeu uma proposta de compra com uma avaliação bruta de cerca de 230 milhões e um rendimento de 3,75%.

Mincione, lembram os advogados, sempre falou de 鈥渄istância entre uma avaliação e outra鈥�, dos efeitos do Brexit e das 鈥渞eduções das taxas de juros鈥� que 鈥渆stavam entrando em colapso鈥�. Na realidade, 鈥渘ão há provas de qualquer mudança nas taxas de juros entre o final de 2013 e o início de 2014鈥�, diz o documento, que também menciona informações 鈥渆nganosas鈥� em cartas entregues pelo financista e seus associados à Secretaria de Estado.

As relações entre Torzi e Mincione

Hollander e os outros advogados da SdE colocaram então, preto no branco, os elementos que demonstrariam que os 鈥渋nteresses financeiros鈥� de Mincione e do corretor Gianluigi Torzi estavam 鈥渋ntimamente interligados鈥�. Os dois estavam ligados por 鈥渦ma série de outras transações nas quais eram financiadores recíprocos鈥�, dizem eles, 鈥渁mbos estavam com pouco dinheiro e precisavam urgentemente de dinheiro por causa de acordos feitos em conexão com o caso Banco Carige鈥�. Nessas circunstâncias, a SdE era um 鈥渁lvo fácil鈥�, porque 鈥淢incione vinha enganando e subtraindo dinheiro da Secretaria de Estado há anos鈥�.

Sentença para a mídia

O memorando então julga as críticas contra dom Peña Parra como 鈥渋nfundadas鈥�, às vezes até 鈥済ratuitas (mas obviamente divulgadas pela imprensa)鈥�, escrevem os advogados da Secretaria de Estado. Para eles, 鈥渆sses procedimentos não têm nenhum propósito válido e sensato鈥� ou, talvez, 鈥渙 verdadeiro propósito鈥� seja apenas obter uma sentença que possa alimentar a disputa midiática.

鈥淩eabilitar seu nome鈥�

As conclusões se concentram nas motivações que levaram Mincione a entrar com uma ação judicial há quatro anos. A saber, o desejo de 鈥渞eabilitar seu nome鈥� enquanto as investigações vaticanas estavam em andamento. 鈥淚mpossível鈥�, no momento, conseguir essa reabilitação, escrevem os advogados, depois de uma sentença de primeiro grau de cinco anos e meio de prisão e um pedido de indenização de 180 milhões de euros, bem como uma ordem de confisco significativa.

Os advogados da Secretaria de Estado também apontam imprecisões sobre os supostos 鈥減rejuízos鈥� que o financista teria sofrido em decorrência da pressão da mídia causada pelas acusações da SdE, como comprometer suas atividades profissionais ou desencadear ações regulatórias como a da CSSF (Commission de Surveillance du Secteur Financier) em Luxemburgo. Precisamente este último - e foram as próprias testemunhas de Mincione que afirmaram isso no tribunal - data de junho de 2019, portanto 鈥渁ntes de qualquer notícia veiculada na imprensa sobre as investigações vaticanas, ou mesmo do início dessa investigação鈥�.

O momento da ação judicial

Ainda sobre a questão do tempo, é observado no memorando que o início da ação legal de Mincione ocorreu onze dias após a prisão de Torzi no Vaticano. 鈥淧arece que quando os promotores bateram à porta de Mincione e de seus colaboradores (em particular Torzi), Mincione e os outros demandantes decidiram juntos iniciar seus próprios processos.鈥� 鈥淓rroneamente鈥�, apontam os advogados, eles pensaram que, ao fazer isso, 鈥減oderiam pressionar鈥� o Gabinete do Promotor de Justiça no procedimento do vaticano ou 鈥渄e alguma forma administrar as consequências negativas (compreensíveis)鈥� de serem acusados de 鈥渁tividade criminosa grave鈥�. Em suma, de acordo com a equipe jurídica, 鈥渙 objetivo real dos autores da ação era lançar uma contraofensiva ao interesse da mídia na investigação鈥� do Promotor de Justiça.

Prossecução 鈥渂izarra鈥�

Mincione, como se sabe, foi condenado em primeira instância por peculato, lavagem de capital e corrupção entre particulares pelo Tribunal vaticano, mas absolvido dos crimes de fraude agravada e peculato em relação à suposta supervalorização do preço de venda do edifício da Sloane Avenue. Os fundamentos da sentença ainda não foram divulgados, mas o Promotor de Justiça, Alessandro Diddi, já declarou sua intenção de recorrer. A Secretaria de Estado, por outro lado, não entrou com recurso. 鈥淪egue-se - conclui o documento - que uma 鈥檝itória' do Sr. Mincione nesse procedimento não lhe daria nada mais do que o Tribunal vaticano já lhe deu鈥�. Pelo contrário, 鈥渁 prossecução do processo鈥� seria bastante 鈥渂izarra鈥�.