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A maternidade sub-rogada representa "uma grave violação da dignidade e dos direitos das mulheres e das crianças", e a comunidade internacional "deve se sentir chamada a refletir sobre a urgência de colocar uma proibição absoluta" sobre essa prática, como pediu o Papa Francisco em seu discurso ao Corpo Diplomático em janeiro deste ano. De fato, "o consenso para um julgamento negativo decisivo" sobre essa prática está se espalhando em nível global, "mesmo a partir de diferentes posições políticas, éticas e religiosas". Essas são as conclusões propostas por Gabriella Gambino, subsecretária do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, que moderou nesta terça-feira (18/06), no Palácio das Nações, em Genebra, o encontro "A que preço? Rumo à abolição da maternidade sub-rogada: prevenir a exploração e a mercantilização de mulheres e crianças", organizado pela Missão Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas em Genebra e pela Fundação "Caritas in Veritate".

"Turismo de procriação"

O objetivo do encontro, explicou a moderadora em sua introdução, era "refletir sobre a urgência de uma resposta internacional ao fenômeno da maternidade sub-rogada". Cientes do fato de que o "turismo de procriação" gerado pela divergência das regulamentações dos Estados sobre a maternidade sub-rogada "ainda é a causa da exploração transnacional de mulheres e crianças por meio dessa prática", para Gambino é necessário "promover um compromisso comum para garantir a proteção universal da dignidade e dos direitos humanos fundamentais das pessoas envolvidas".

Direito à dignidade

A subsecretária do Vaticano citou a recente Declaração do Dicastério para a Doutrina da Fé da Santa Sé (abril de 2024), quando enfatiza que toda criança tem o direito "de ter uma origem plenamente humana e [...] de receber o dom de uma vida que manifesta a dignidade de quem doa e de quem recebe". Reiterar que "nem todas as formas de geração são lícitas e que não há um 'direito ao filho' em termos estritamente legais que possa justificar qualquer prática de procriação". Em seguida, ela relembrou os problemas associados à maternidade sub-rogada, desde a "despersonalização e processualização do nascimento" até a "comercialização e exploração das mulheres", por um lado, e a "reificação da criança, por outro". É também uma "forma de contratualização das relações humanas fundamentais, destinadas a afetar para sempre a identidade e a vida das pessoas envolvidas".

As outras intervenções no encontro

Após a apresentação de Gambino, Eugenia Roccella, ministra da Família, Parto e Igualdade de Oportunidades da Itália, tomou a palavra para explorar a questão da maternidade sub-rogada sob a perspectiva da legislação italiana. Olivia Maurel, porta-voz da Declaração de Casablanca e líder da campanha pela abolição universal da maternidade sub-rogada, concebida em Kentucky, nos Estados Unidos, por uma mãe de aluguel, falou em seguida, analisando a questão sob a perspectiva dos direitos das crianças.

A terceira palestrante foi a jornalista e escritora Eva Maria Bachinger, que co-fundou a iniciativa "Stop Surrogacy" em Viena, em 2015, e é autora de três livros sobre o assunto, avaliando a questão da maternidade sub-rogada sob a perspectiva dos direitos das mulheres. E, por fim, Bettina Roska, diretora jurídica da ADF International em Genebra, analisou o tema em suas dimensões jurídicas, traçando um panorama do cenário jurídico internacional e destacando lacunas e desafios.