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A Santa Sé se posiciona entre as jurisdições mais virtuosas em algumas áreas, como a financeira, e na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Esta é uma das indicações provenientes do Relatório da Autoridade de Supervisão e Informação Financeira (ASIF) 2020, publicado nesta quinta-feira (15/07). Trata-se de uma análise detalhada da atividade do ano passado, marcada pela opinião positiva da Moneyval (Comissão de Peritos em Avaliação de Medidas de Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo).

O relatório também destaca a eficácia da cooperação nos âmbitos interno e internacional. Houve 89 assinalações de atividades suspeitas em 2020, e 16 relatórios enviados ao Escritório do Promotor de Justiça. Quarenta e nove pedidos de informação foram feitos junto com outras autoridades do Vaticano, referentes a 124 sujeitos, um sinal de "crescimento significativo em relação ao ano anterior, que confirma as sinergias consideráveis criadas entre as instituições da Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano na luta contra atividades criminosas".

Graças a dois protocolos internacionais de entendimento com a cooperação ativa das forças de investigação do Vaticano, a ASIF fez 58 pedidos de informação a Unidades de Inteligência Financeira (UIF) estrangeiras sobre 196 sujeitos e enviou 19 comunicações espontâneas sobre 104 sujeitos.

O relatório indica uma diminuição progressiva no uso de dinheiro em espécie no Vaticano. "A tendência", afirma o documento, "também se deve à disponibilidade de outros sistemas de transferência de fundos realizados pelo IOR (Instituto para as Obras de Religião), incluindo o circuito SEPA, que garante melhores padrões de segurança e rastreabilidade".

A aprovação da Moneyval

No Relatório 2020, são levadas em conta as avaliações da Moneyval sobre o funcionamento eficaz do sistema de prevenção e combate ao financiamento do terrorismo. O julgamento final obtido recompensa a seriedade e o rigor da abordagem seguida pela Santa Sé e pelo Estado da Cidade do Vaticano. Dos onze critérios examinados, não houve uma avaliação de "baixa eficácia".  "Eficácia substancial" para 5 áreas tais como "cooperação internacional" ou "medidas preventivas"; "eficácia moderada" para as outras 6 áreas. O quadro positivo levou a Moneyval a decidir que a próxima avaliação dos progressos no cumprimento das ações sugeridas pelos especialistas ocorrerá daqui a três anos e a da eficácia daqui a cinco, através de uma nova inspeção.

O relatório segue o caminho da "absoluta transparência das atividades institucionais do Estado da Cidade do Vaticano", conforme lembrado pelo Papa Francisco na abertura do 92º Ano Judiciário. Boas práticas, exemplares "como se impõe a uma realidade como a Igreja católica".