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As causas fundamentais do tráfico, seus efeitos sobre o mundo do trabalho, a exploração sexual que dele resulta e os possíveis meios de combatê-lo: estes foram os temas abordados em quatro diferentes discursos de dom Janusz Urbańczyk, observador permanente da Santa Sé junto à Organização para Segurança e Cooperação na Europa (Osce), com sede em Viena, Áustria. Entre 14 e 16 de junho, o prelado falou na 21ª Conferência da Aliança contra o Tráfico de Pessoas, organizada pela Osce, realizada em presença e também pela Plataforma Zoom, sobre o tema "Enfrentar a questão: a causa fundamental do tráfico de seres humanos".

Uma economia que promova a justiça

Na última segunda-feira (14/06), dom Urbańczyk analisou as raízes profundas do tráfico de pessoas, identificando dois "fatores-chave, ambos trágicos": a pobreza, com o consequente desemprego e falta de oportunidades, e "um sistema econômico preocupado apenas em maximizar o lucro, que serve à ganância de poucos e não ao desenvolvimento digno de toda a humanidade". Como prova disso, o prelado lembrou que, apesar de "96% dos Estados terem adotado uma legislação para combater o tráfico de pessoas", todavia ele "continua aumentando e escravizando as pessoas", "ainda mais durante a atual pandemia" da Covid-19. Assim, na esteira do que o Papa Francisco repetiu com frequência, dom Urbańczyk denunciou as distorções do "capitalismo neoliberal" e a "desregulamentação dos mercados que visa maximizar os lucros sem limites éticos, sociais e ambientais", e nos quais "as pessoas são números, a serem explorados". Segundo o prelado, o que é necessário "é uma economia que promova a justiça, e não interesses especiais exclusivos".

Exploração sexual, um autêntico "flagelo" 

Em 15 de junho, o observador permanente concentrou seu discurso na ligação entre o tráfico de pessoas e o mundo do trabalho. A emergência sanitária do coronavírus, disse ele, "afetou fortemente" o setor de emprego, especialmente "as pessoas mais vulneráveis, mais frágeis, menos protegidas" que viram seus direitos serem cada vez mais violados. Isto resultou no aumento do tráfico de pessoas, já que os trabalhadores informais "foram os primeiros a verem seu sustento desaparecer" e permanecem sem "redes de segurança social, tais como benefícios de desemprego e assistência médica". "Movidas pelo desespero", essas pessoas caíram nas malhas do crime e do tráfico.

Naturalmente, a Igreja católica não ficou à margem, salientou o representante vaticano: "Em várias partes do mundo, as comunidades católicas locais deram refúgio e ajuda a muitas dessas pessoas, muitas vezes enganadas, tiradas de suas terras, exploradas e abandonadas e depois impossibilitadas de retornar a seus países por falta de documentos ou por causa de proibições". Mas tudo isso não é suficiente, explicou dom Urbańczyk, porque a pandemia não tem apenas "um impacto imediato" na economia e na sociedade, mas também "um impacto a longo prazo", o que "aumentará com o tempo as causas profundas do tráfico de pessoas".

De acordo com o Banco Mundial, estima-se que a expansão da Covid-19 "causou a pobreza extrema, em 2020, de 88 a 115 milhões de pessoas a mais, com o total que subirá até 150 milhões em 2021". Por isso, o observador permanente exortou a lembrar que "toda pessoa tem o direito de obter os meios necessários para o seu sustento e de sua família": um objetivo que só pode ser alcançado promovendo "políticas capazes de garantir trabalho para todos, com respeito de seus direitos humanos", para que "as pessoas possam ver sua dignidade valorizada e ter reconhecimento social".

Ainda em 15 de junho, dom Urbańczyk analisou outro fenômeno dramático ligado ao tráfico de pessoas: a exploração sexual, um autêntico "flagelo que causa vítimas em todos os cantos da terra, todos os dias", e contra o qual "não podemos mais adiar medidas capazes de erradicá-lo". Na sua origem, explicou o prelado, existe "uma falta de cultura que degrada o corpo do outro, em sua maioria das mulheres e cada vez mais crianças, tornando-o um objeto que pode ser usado e negando a dignidade humana àqueles que são considerados inferiores", também através de "uma linguagem que humilha as pessoas, confunde situações, minimiza o problema e desperta uma demanda que alimenta uma cadeia econômico-criminal".

O tráfico de pessoas envolveu o mundo da internet

Como esta "não-cultura" pode ser limitada? O observador permanente indicou duas formas possíveis: por um lado, a de "promover uma cultura de respeito e dignidade, acompanhada de uma constante conscientização e formação"; por outro, a de "uma legislação cada vez mais rigorosa a fim de reprimir a exploração sexual e promover instrumentos de proteção que possam apoiar as vítimas". Neste contexto, o controle capilar das "transações monetárias" torna-se central também porque, "graças ao engenho e à força econômico-financeira do crime", o tráfico de pessoas envolveu o mundo da internet. "E também nesta área é urgente agir", comentou dom Urbańczyk, para que "a internet e as redes sociais promovam a dignidade da pessoa humana e não se tornem um meio que alimente a violação dos direitos humanos".

Também aqui, o prelado recordou o compromisso de longa data da Igreja católica de proteger as vítimas da exploração sexual, bem como de educar as pessoas "para que os estereótipos veiculados pela sociedade possam ser superados". Trata-se de "pequenas gotas num oceano", concluiu o representante vaticano, mas podem produzir exemplos virtuosos a serem replicados "com a boa vontade das instituições e da sociedade civil", de modo a "tornar mais eficaz a luta contra a demanda que alimenta o tráfico de pessoas".

Por fim, na sessão de encerramento da Conferência, o prelado indicou, como meio de contraste a ser implementado com urgência, "a coragem e a vontade de mudar os defeitos de nosso sistema econômico", "renovar regulamentos e instrumentos capazes de ter uma visão mais ampla", investir "mais do que nunca nas pessoas do que nos lucros", limitar "a concentração de poder e riqueza nas mãos de poucos, e fortalecer a cooperação multi e bilateral que previne a violência e os conflitos".

Pope Service – IP/MJ