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“Os direitos da propriedade intelectual devem estar sempre subordinados às necessidades do bem comum”, e não à lógica do mercado que deve ser monitorada com “mecanismos de controle adequados”, especialmente quando a saúde está em jogo.

Foi o que disse o observador permanente da Santa Sé na Onu, em Genebra, na Suíça, dom Ivan Jurkovi?, durante o debate sobre Patentes e Saúde promovido pelo Comitê Permanente da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo), realizado no último dia 7.

Medicamentos acessíveis de forma justa

A emergência da Covid-19 foi abordada no debate. A esse respeito, foi ressaltada a importância de patentes como incentivo para a busca de tratamentos e vacinas, e a necessidade de tornar os medicamentos acessíveis de forma justa e sustentável a todos, condição fundamental para sair da atual crise de saúde mundial, pois “ninguém se salva sozinho”, recordou dom Jurkovi?.

Neste sentido, a disponibilidade mostrada pelo Comitê Permanente da Organização Mundial da Propriedade Intelectual na promoção da partilha de informações científicas foi positiva, conforme desejado pelas Nações Unidas através de sua nova plataforma Patentscope. 

Todavia, permanecem “algumas preocupações éticas”, evidenciadas no passado pela Organização Mundial da Saúde, em relação ao acesso efetivo às conquistas da pesquisa. “A contribuição para a sociedade da invenção a ser patenteada não consiste apenas na invenção como tal, mas também no fornecimento de informações técnicas sobre essa invenção”, observou dom Jurkovi?, recordando que “a coerência das políticas para alcançar o duplo objetivo do acesso aos medicamentos e inovação médica é mais vital hoje do que nunca”.

Melhorar o sistema global de patentes

Daí a necessidade, destacada pelo observador da Santa Sé, de melhorar o sistema global de patentes “visando acima de tudo uma maior transparência e eficiência”. Um sistema capaz de proteger “os direitos dos titulares de patentes, mas também os dos usuários dos medicamentos patenteados” e “um equilíbrio de direitos e obrigações”. A pandemia e a “corrida desagradável” de alguns Estados para obter as novas vacinas, “mostra que o acesso a medicamentos e vacinas a preços acessíveis não é mais um desafio apenas para os países menos desenvolvidos e outros em desenvolvimento, mas se tornou uma questão cada vez mais urgente também para os países desenvolvidos”, observou dom Jurkovi?.

“A tragédia comum que a família humana está enfrentando este ano deve despertar o sentido de nossa interconexão como comunidade global”, concluiu o prelado, lembrando, nas palavras do Papa Francisco na “Fratelli tutti”, que “estamos todos no mesmo barco, onde os problemas de uma pessoa são os problemas de todos”.

Pope Service - LZ/MJ