Dom Caccia na ONU: erradicar a pobreza, lutar contra o terrorismo e as mudanças climáticas
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Erradicação da pobreza, luta contra as mudanças climáticas e o terrorismo internacional: foram estes os temas abordados pelo arcebispo Gabriele Giordano Caccia, Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, no decurso dos três discursos proferidos nos dias 12 e 13 de outubro, em Nova York, no âmbito da 75ª sessão da Assembleia Geral da ONU.
“O flagelo da pobreza - disse o prelado em primeiro lugar - continua a ser um dos maiores desafios globais do nosso tempo”, tanto que o número de indigentes no mundo “continua a ser inaceitavelmente elevado”. Além disso, as consequências socioeconômicas da pandemia Covid-19 "tornam a situação ainda mais urgente", com o risco de que, no decorrer do ano, "100 milhões de pessoas acabem na pobreza extrema, levando, pela primeira vez, após décadas, a um aumento nas taxas de pobreza a nível global”. E não só: como destacado por Dom Caccia, “a perda de empregos, a falta de oportunidades e uma proteção social inadequada são fatores que contribuem para a pobreza, para uma maior desigualdade e para a exclusão”.
Promoção da educação e melhor acesso à assistência médica e remédios
O que fazer então? O arcebispo recordou, em primeiro lugar, a importância da educação, “um dos catalisadores essenciais para tirar as famílias e as comunidades do ciclo da pobreza”. Infelizmente, a pandemia também afetou negativamente este setor, tanto que a taxa de evasão escolar "aumentou dramaticamente".
Outro ponto essencial destacado pelo Observador Permanente é o da luta contra a “pobreza farmacêutica”, ou seja, a negação do acesso à assistência médica e a medicamentos essenciais. Este é um fator que, disse Dom Caccia, “agrava a cada dia a espiral de exclusão e desigualdade que acompanha a pobreza e torna os pobres ainda mais invisíveis”.
Colocar a pessoa humana no centro da economia
A erradicação da pobreza requer, portanto, uma “abordagem integral”, ou seja, a união entre “medidas monetárias e políticas globais” que promovam “uma economia e um modelo de desenvolvimento em que a pessoa humana, especialmente os pobres, esteja no centro”.
Com efeito, a eliminação da pobreza implica algo "mais que crescimento econômico": requer "decisões, programas, mecanismos e processos voltados a uma melhor distribuição da renda, a criação de fontes de emprego e uma promoção integral dos pobres que vá além de uma simples mentalidade assistencial".
Erradicar a pobreza, concluiu o Observador Permanente, significa permitir a todos os homens, mulheres e crianças "serem dignos agentes do seu próprio destino", implementando medidas concretas que garantam "a inclusão dos excluídos, a promoção dos últimos e o bem comum".
Reduzir as emissões de gases de efeito estufa
Na sua segunda intervenção, Dom Caccia concentrou-se na proteção do ambiente, tema que - sublinhou – “requer uma resposta unitária da comunidade internacional, baseada no consenso e no compromisso partilhado”, porque hoje vivemos “em um mundo interdependente que nos pede a pensar com um projeto comum”.
Disto, a necessidade que a comunidade internacional trabalhe em três níveis: o primeiro, o da “mitigação”, ou - explicou o Observador Permanente - “a redução das emissões de gases de efeito estufa que estão aumentando em nível global”. Nesta ótica, Dom Caccia recordou a importância de desenvolver “fontes renováveis de energia amplamente acessíveis”, de promover “modelos de consumo e produção sustentáveis” e de “mitigar as alterações climáticas com base no princípio da precaução”.
Prevenir o risco de catástrofes
Em segundo lugar, o arcebispo destacou a necessidade de “fortalecer as estruturas socioeconômicas” das pessoas e das comunidades, aumentando sua “resiliência” para “prevenir ou minimizar os danos que os efeitos negativos das mudanças climáticas podem causar."
Como terceiro ponto, invés disso, Dom Caccia lembrou a urgência de "reduzir o risco de catástrofes" associadas a "chuvas excessivas, inundações, deslizamentos, subida do nível do mar e secas". Mas para além de encontrar "soluções técnicas", o prelado exortou também a não esquecer "o rosto humano das alterações climáticas", representado por "crianças, mulheres e homens que, todos os dias, em todo o mundo", vivem "uma ameaça existencial que ataca seus habitats já precários e desestabiliza suas economias, sociedades, sistemas agrícolas e alimentares vulneráveis”.
Combater a mudança climática é um imperativo moral
Por isso, o combate às mudanças climáticas “é uma questão de justiça e um imperativo moral” - destacou o Observador Permanente - porque implica o combate à “pobreza, desigualdade, injustiça social e todas as outras formas de degradação que atingem a vida das pessoas, sobretudo nos países mais pobres”. A proteção do meio ambiente e a promoção da dignidade da pessoa humana devem, portanto, caminhar de mãos dadas, concluiu o arcebispo.
Condenação absoluta do terrorismo
Quanto ao terrorismo internacional, em seu terceiro discurso o Observador Permanente reiterou que este "viola a dignidade humana e os direitos humanos fundamentais" e que "nenhuma razão ideológica, política, filosófica, racial, étnica ou religiosa poderá jamais justificá-lo".
Antes pelo contrário, “o desprezo total dos terroristas pela vida e pelas liberdades fundamentais, seus crimes indescritíveis contra mulheres e crianças e a barbárie selvagem de seus atos de destruição - frisou - exigem condenação absoluta”. Para fazer frente a tal fenômeno, portanto, são necessários padrões elevados que levem em consideração "o Estado de direito, os direitos humanos fundamentais" e o "cumprimento escrupuloso do direito internacional".
Os quatro pilares da estratégia global de antiterrorismo
O arcebispo, de fato, destacou os problemas que surgem "quando as medidas antiterrorismo se tornam um obstáculo para a ajuda humanitária legítima", muitas vezes "desesperadamente necessária" para muitas populações.
A “cooperação multilateral” nesta área é, portanto, “essencial” e deve basear-se nos “quatro pilares da Estratégia antiterrorista global” que “permanecem válidos e relevantes”, ou seja, enfrentar as condições que favorecem a propagação do terrorismo; preveni-lo e combatê-lo; fortalecer o papel das Nações Unidas; garantir o respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de direito.
Também é necessário - reiterou Dom Caccia - dar mais atenção ao "cyberterrorismo e ao uso indevido da tecnologia digital por terroristas", bem como aos "remédios para as raízes do terrorismo, incluindo a educação dos jovens, marginalização de indivíduos ou grupos, resolução de graves disparidades econômicas, promoção do diálogo e respeito pela diversidade e inclusão”.
Respeito pela liberdade religiosa
O prelado também lança um apelo para que seja favorecida “a tolerância e inclusão das minorias por meio de uma sólida promoção do direito à liberdade de consciência, religião e crença”, pois “a falta de respeito de tais liberdades pode alimentar um ambiente propenso à violência e ao extremismo”. Disto, o apelo final do Observador Permanente para encorajar "uma distinção positiva e respeitosa entre as esferas política e religiosa", de modo a "preservar a liberdade religiosa de todas as pessoas e o papel insubstituível da religião" na formação da consciência e da ética na sociedade.
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