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VATICAN NEWS

O Papa recebeu em audiência nesta segunda-feira (12) o Cardeal George Pell e ao cumprimentá-lo, agradeceu-lhe por seu testemunho. O cardeal australiano de 79 anos, Prefeito Emérito da Secretaria da Economia (2014-2019), voltou a Roma alguns dias atrás. Cardeal Pell deixou o Vaticano em julho de 2017 para enfrentar o processo por abuso de menores. O Papa Francisco lhe concedeu um período de licença para se defender contra as acusações.

O julgamento em Pell: a condenação em primeira instância

Recordemos as fases processuais. Pell foi formalmente acusado em 2017 por abuso contra menores cometido em duas ocasiões diferentes em 1996 e 1997, quando era arcebispo de Melbourne. A primeira audiência do julgamento foi realizada em julho daquele ano. Foi considerado culpado em primeira instância pelo Tribunal de Melbourne em dezembro de 2018. Em seguida foi transferido para a prisão em fevereiro de 2019 e condenado a seis anos de detenção. Ficou em isolamento.

Pell: “Sou inocente”

O cardeal se declara inocente: ele define o crime do qual é acusado como um crime hediondo e intolerável e contra o qual ele sempre lutou. Seus advogados sustentam a irracionalidade da sentença com base em provas improváveis.

Santa Sé: aguardar a determinação final dos fatos

A Santa Sé, através de um comunicado da Sala de Imprensa, afirma o máximo respeito pelas autoridades judiciais australianas e, precisamente em nome deste respeito, aguarda o resultado do processo de recurso, lembrando que o Cardeal proclama sua inocência e tem o direito de se defender até a última instância. O forte compromisso da Igreja na luta contra os abusos é reafirmado. A fim de garantir o curso da justiça, o Papa confirma as medidas cautelares já ordenadas pelo Ordinário local contra Pell quando de seu retorno à Austrália, "isto é, enquanto se aguarda o apuração definitiva dos fatos ao Cardeal é proibido, como medida cautelar, o exercício público do ministério e, como regra geral, o contato em qualquer forma e modo com menores de idade". Os bispos australianos apelam aos católicos, fortemente abalados pelo caso, para que não tirem conclusões definitivas antes que o processo judicial seja concluído.

Condenação confirmada no recurso, mas um juiz discorda

Em junho de 2019, no Tribunal de Recursos do Estado de Victoria, começa a segunda fase do julgamento: a defesa fala de uma sentença pouco razoável e de vícios processuais na primeira instância. Em agosto de 2019 a sentença: com uma maioria de dois juízes contra um, a condenação é confirmada. O juiz discordante, Mark Weinberg, se opõe firmemente à sentença baseado no princípio de que uma pessoa não pode ser condenada se as provas não demonstrarem a sua culpa além de qualquer dúvida razoável, caso contrário, corre-se o risco de condenar uma pessoa inocente.

Santa Sé: aguardar o fim do processo

Também neste caso, a Santa Sé, através de um comunicado, reafirma seu respeito pelo Judiciário australiano, mas aguarda novos desenvolvimentos no processo judicial, lembrando que Pell proclama sua inocência. 

O Supremo Tribunal da Austrália absolve Pell por unanimidade

Em março de 2020, o caso Pell chega ao Supremo Tribunal Australiano, a última instância de julgamento. Os juízes admitem o pedido do cardeal baseado nas motivações apresentadas pelo juiz Mark Weinberg. Em 7 de abril de 2020, o Supremo Tribunal, composto por sete juízes, criticando as inconsistências da decisão do Tribunal de Recursos, absolveu unanimemente o Cardeal Pell porque há uma possibilidade razoável de que o crime não tenha acontecido e, portanto, há uma possibilidade significativa de que uma pessoa inocente possa ser condenada. O cardeal deixa a prisão após mais de 400 dias de detenção.

Pell: justiça significa verdade para todos

Pell afirma que a grave injustiça que sofreu foi agora reabilitada e que não tem ressentimento para com a pessoa que o acusou. O julgamento - sublinha - não foi um referendo sobre a Igreja Católica nem um referendo sobre como as autoridades da Igreja na Austrália lidaram com o crime de pedofilia: “A questão", acrescenta, "era se eu tinha ou não cometido estes crimes terríveis e eu não os cometi". Espera que a sua absolvição não acrescente mais dor: "A única base para a cura a longo prazo é a verdade e a única base para a justiça é a verdade, porque justiça significa verdade para todos”. O cardeal agradece a todos os que rezaram por ele e o ajudaram e consolaram neste momento difícil. Expressa sua gratidão por seus advogados que trabalharam com firme determinação para fazer prevalecer a justiça e lançar luz sobre uma escuridão pré-fabricada, demonstrando a verdade.

O Papa reza pelos que sofrem por sentenças injustas

Poucas horas após a notícia, o Papa Francisco, durante a missa na Casa Santa Marta, ao vivo em streaming por causa da pandemia, sem mencionar o caso Pell, diz: “Nestes dias de Quaresma vimos a perseguição que Jesus sofreu e como os doutores da Lei foram desumanos contra ele: foi julgado sob crueldade, com crueldade, sendo inocente. Gostaria de rezar hoje por todas as pessoas que sofrem uma sentença injusta causada pela perseguição”.

Satisfação na Santa Sé pela absolvição

A sentença de absolvição foi recebida com satisfação pela Santa Sé, que - num comunicado - afirma que sempre confiou na autoridade judicial australiana. E sublinha que o cardeal Pell, "ao recorrer a um novo julgamento sempre reiterou sua inocência, esperando que a verdade fosse apurada".