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Santa S¨¦: restabelecer a justi?a aos povos ind¨ªgenas

O apelo parte do Observador Permanente da Santa S¨¦ junto ¨¤ ONU, Ivan Jurkovi?, para que seja restabelecido o acesso ¨¤ justi?a e ¨¤ educa??o aos povos ind¨ªgenas. O pronunciamento foi feito durante a 45? sess?o do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

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¡°Restabelecer a justiça dos povos indígenas, entre os mais afetados pela pandemia do Covid-19¡±: eis o apelo lançado pelo Arcebispo Ivan Jurkovi?, Observador Permanente da Santa Sé, junto à ONU, durante a 45ª sessão do Conselho para os Direitos Humanos, em Genebra.

¡°Em muitas partes do mundo - disse o Arcebispo - continuam a ser violados os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos povos indígenas, também por causa do acesso inadequado à justiça e à educação, dos deslocamentos causados ??pelas guerras ou desastres naturais, das prisões arbitrárias de lideranças indígenas e da violação de seu direito à autodeterminação nos territórios¡±. Além do mais, o prelado expressou a preocupação da Santa Sé sobre o "impacto desproporcionado" que a pandemia do Corona-vírus teve e continua a ter entre as comunidades indígenas. Estes povos ¡°representam 6% da população mundial e vivem com os mais altos níveis de pobreza¡±, que os torna ainda mais vulneráveis ??diante da emergência de saúde.

¡°A falta de acesso aos medicamentos - enfatizou Dom Jurkovi? - o aumento da insegurança alimentar e hídrica, por causa das restrições à liberdade de movimento, agravaram ainda mais o contágio da pandemia entre as populações indígenas. Além disso, a sua maioria, sobretudo mulheres, trabalha na economia informal, um setor que, durante a pandemia, foi duramente atingido¡±.

O Observador da Santa Sé fez também referência ao fato de que ¡°os povos indígenas salvaguardam 80% da biodiversidade mundial, contribuindo, de modo significativo, para a integridade ecológica global". Para eles, de fato, ¡°a terra não é objeto de comércio, mas um dom de Deus, um espaço sagrado do qual cuidam e com o qual interagem¡±.

Daí, a advertência do representante da Santa Sé para defender as comunidades indígenas ¡°da expropriação das terras e da exploração econômica, por meio de legislações nacionais e internacionais mais firmes¡±. Somente assim se poderá evitar que sejam afetadas pelas normas e práticas, que ¡°favorecem a expansão das áreas de extração de recursos naturais e o desenvolvimento de megaprojetos de infraestrutura, agravados por uma impunidade geral das violações de direitos humanos e obstáculos para obter justiça¡±.

O Arcebispo Ivan Jurkovi? recordou ainda, em seu pronunciamento, que ¡°os povos indígenas não são apenas uma minoria entre outras. Por isso, ¡°devem ser incluídos em todos os processos de decisão política, especialmente os que lhes dizem respeito diretamente¡±. Trata-se de uma inclusão, que deve ser reforçada, imediatamente, uma vez que, ¡°durante a pandemia do Covid-19, essas comunidades foram, muitas vezes, ignoradas e até esquecidas¡±. Nesta perspectiva, a esperança da Santa Sé é que ¡°sejam gerados novos meios de vida e novas políticas internacionais, regionais e locais, que envolvam, concretamente, as populações indígenas e respeitem a sua identidade e cultura¡±, em vista de um maior desenvolvimento humano, autêntico e integral".

MT / Vaticano News Service ¨C IP

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27 setembro 2020, 10:48