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“Impedir que as bombas de fragmentação se tornem uma ameaça para a vida das populações e um obstáculo ao desenvolvimento socioeconômico das regiões em conflito.” Este é o desejo expresso pelo Observador Permanente da Santa Sé na ONU, em Genebra, dom Ivan Jurkovi?. O prelado pronunciou-se nesta quinta-feira, 4 de setembro, na segunda reunião preparatória da Segunda Conferência de Revisão da Convenção sobre Bombas de Fragmentação.

Este acordo, também conhecido como Convenção de Oslo, proíbe o uso, posse, produção e transferência de bombas de fragmentação e exige a destruição dos estoques existentes. O apelo de dom Jurkovi? se dirige, em particular, aos “Estados signatários” para que “assumam suas responsabilidades, individual e coletiva”, a fim de deter as “bombas de fragmentação”, já que “é de fundamental importância que as obrigações assumidas, especialmente em relação à assistência às vítimas, não sejam colocadas em espera”.

O Observador Permanente lembrou que a Santa Sé foi “um dos primeiros Estados a ratificar a Convenção”. Portanto, “continua totalmente comprometida com sua implementação e continuou a incentivar outros Estados a reafirmar o valor preeminente e intrínseco da dignidade humana e a centralidade da pessoa humana”. O prelado também observou como a entrada em vigor da Convenção levou a “progressos significativos”, fazendo “uma diferença real no mundo, especialmente para as vítimas e sua prevenção” e “reforçando a ligação entre desarmamento e desenvolvimento”.

O representante vaticano enfatizou que é preciso dar mais ênfase aos “princípios e objetivos” indicados no acordo: “Colocar a pessoa humana, especialmente as vítimas, no centro das preocupações, concentrar-se na prevenção e educação para a paz, não fugir da responsabilidade, mas tomar medidas concretas na implementação das obrigações contratuais” e destinar os recursos necessários para alcançar o que foi estabelecido pela Convenção. Dom Jurkovi? também expressou preocupação com algumas novas terminologias presentes no rascunho de revisão do acordo. Termos como “gênero e diversidade” não têm “nenhum precedente” nos textos anteriores, observou o prelado, e “não sendo claramente definidos”, acabariam por deslocar o foco da Convenção “para questões políticas e ideológicas”.

Deve-se lembrar que a Convenção sobre Bombas de Fragmentação foi adotada em 30 de maio de 2008 numa Conferência Diplomática realizada, em Dublin, e representa o resultado de um processo que começou, em Oslo, em fevereiro de 2007. Ela entrou em vigor em 1° de agosto de 2010, e até hoje foi ratificada por 108 Estados e assinada por 13. Dentre esses não estão os maiores produtores e usuários de bombas de fragmentação, como os Estados Unidos, Rússia, China, Índia, Paquistão e Brasil.

Pope Service – IP/MJ