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Estão em andamento em Genebra as consultas informais no âmbito do processo de revisão do Tratado sobre a situação dos direitos humanos, também à luz das medidas adotadas em 2014 pela Assembleia Geral das Nações Unidas com a Resolução 68/268.

Os trabalhos tiveram a participação do arcebispo Ivan Jurkovi?, Observador Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas em Genebra, que em uma declaração convida as partes a melhorarem seus esforços na direção de uma sempre maior "eficiência, transparência, eficácia e harmonização de métodos de trabalho".

O arcebispo está particularmente empenhado no exame de possíveis medidas para fortalecer ainda mais o apoio aos órgãos do tratado. Portanto, a revisão não diz respeito ao "papel e funcionamento" dos órgãos do tratado sobre os direitos humanos, cujas competências particulares de cada um devem ser plenamente respeitadas.

A Santa Sé sugere, ademais, cautela nos esforços para valorizar o papel dos presidentes, uma vez que observa não existir uma base jurídica para um papel tão ampliado, e ao mesmo tempo cautela em relação ao "fortalecimento das sinergias" entre os vários organismos para os direitos humanos, pois a sua natureza e base jurídica são muito diferentes.

A prática recente, segundo a qual os Comentários Gerais são coautores de dois ou mais órgãos do tratado, é também motivo de preocupação, especialmente para os Estados que não ratificaram todos os tratados pertinentes.

A esse respeito recorda-se, de fato, como a obrigação jurídica dos Estados seja muito diferente, pois cada um deles ratificou um número diferente de tratados sobre direitos humanos.

A Delegação da Santa Sé, ademais, agradece também ao Representante Permanente da Suíça, Senhor Pascale Baeriswyl, e ao Representante Permanente do Marrocos, Omar Hilale, promotores do encontro realizado nesta quinta-feira.

Em conclusão, a Santa Sé, reconhecendo suas obrigações como Estado, reconhece a preciosa contribuição de cada um dos órgãos do tratado sobre direitos humanos no assistir os Estados signatários a cumprir suas obrigações nesta matéria.