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Alessandro Guarasci-Cidade do Vaticano

Em 2019, a AIF (Autoridade de Informação Financeira) recebeu 64 denúncias de atividades suspeitas. Destas, 55 de entidades supervisionadas e 4 de Autoridades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano.  É o que afirma o relatório de 2019, que destaca a troca de informações “com Autoridades de vigilância estrangeiras em inúmeros casos. A colaboração internacional produziu resultados concretos".

Máxima colaboração com o Promotor de Justiça

A AIF ordenou 4 medidas preventivas, incluindo o bloqueio de uma conta corrente, no total de 240 mil euros e 178.970,65 euros, respectivamente. A Autoridade também enviou 15 Relatórios ao Gabinete do Promotor de Justiça, confirmando a tendência de aumento na proporção entre Relatórios enviados e denúncias recebidas.

Recordamos que em 11 de dezembro de 2019 foi assinado um protocolo de intenção com o Gabinete do Promotor para "fortalecer os procedimentos e medidas" para garantir a confidencialidade das informações provenientes das UIFs estrangeiras.

Cresce qualidade das denúncias

O relatório destaca que "de modo geral, está se fortalecendo a tendência para uma maior qualidade das denúncias, levando em consideração também a guia fornecida com indicadores de anomalias mais específicos e uma mais conciente implementação de uma abordagem baseada no risco".

No que diz respeito a potenciais crimes de natureza financeira, a maior parte deles “envolve sujeitos estrangeiros ou condutas adotadas em/ou em conexão com jurisdições estrangeiras. Os principais potenciais crimes pressupostos são fraude internacional, incluída fraude fiscal e apropriação indébita".

Resultados concretos na troca de informações com países estrangeiros

A atividade da AIF foi particularmente intensa em nível internacional. Mais de 370 indivíduos estiveram envolvidos na troca de solicitações de informações com UIFs estrangeiras. Isso “levou a resultados concretos, por meio da análise de esquemas financeiros complexos articulados em várias jurisdições - continua o relatório. Isso levou à transmissão de elementos de informações (intelligence) financeiras relevantes ao Gabinete do Promotor de Justiça e às contrapartes estrangeiras. Quatro novos protocolos de intenção foram assinados com UIFs de jurisdições estrangeiras (Finlândia, Ilhas Cook, República Tcheca e Sérvia), num total de 60 Protocolos de intenção assinados desde 2012".

Além disso, a AIF trocou informações com Autoridades de vigilância estrangeiras em 18 casos (16 pedidos a Autoridades estrangeiras e 2 pedidos por Autoridades estrangeiras). A colaboração internacional também permitiu "a análise de esquemas financeiros complexos com conexões com diversas jurisdições, levando a relatórios de potenciais violações e condutas ilegítimas".

Inspeções ao IOR com resultados positivos pelo respeito das regras

Foram duas as inspeções no IOR. "A primeira, em junho, teve como objetivo verificar a conformidade técnica com o atual quadro legislativo e regulatório vigente em matéria de pagamento, bem como a existência de todos os requisitos necessários para a adesão do Instituto aos esquemas de pagamento SEPA (ndr - trasações finandeitas entre diferentes países)".  Inspeção que teve êxito substancialmente positivo, ressalta a AIF.

A segunda, em agosto, "teve como objetivo verificar a conformidade em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo, bem como o funcionamento eficaz das medidas e salvaguardas adotadas". Também neste caso, foi verificado um "amplo nível de conformidade" das normas para o combate à lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo.

Baixo risco de financiamento ao terrorismo

A luta contra o financiamento ao terrorismo "continua sendo uma prioridade". O relatório afirma que, em 2019, a AIF recebeu uma única denúncia potencialmente relacionada, direta ou indiretamente, ao financiamento desse fenômeno. Após as devidas investigações, a denúncia "revelou-se desprovida de elementos subjetivos ou objetivos que poderiam efetivamente conduzir a operação a atividades de financiamento do terrorismo". Assim, confirma-se "um baixo nível de risco associado ao financiamento do terrorismo".

Baixo risco de financiamento ao terrorismo

Além disso, no decorrer de 2019, foram efetuadas “três atualizações da lista de Estados de alto risco, com deficiências estratégicas em seus respectivos sistemas para prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, levando em consideração as atualizações das listas publicadas pelo Grupo de Ação Financeira internacional".

No geral, o Comitê de Segurança Financeira (Cosifi) confirma “um nível médio-baixo de risco no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e um nível baixo de risco no âmbito do financiamento ao terrorismo, não tendo verificado significativas ameaças internas. Os principais riscos identificados estão relacionados a atividades internacionais e/ou transfronteiriças".

No entanto, alguns setores ainda podem ser fortalecidos - destaca o relatório - como aquele das doações, das entidades sem fins lucrativos, das administrações públicas e dos contratos públicos.

Aumenta a colaboração interna

O relatório também destaca que "a colaboração interna com as competentes Autoridades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano é intensa e levou a 24 pedidos de troca de informações entre as Autoridades em mérito a 423 sujeitos".

A colaboração levou a "um acentuado aumento em relação ao ano anterior nas trocas com as Autoridades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano, o que confirma a tendência de maior colaboração e troca de dados e informações em nível interno, bem como o maior envolvimento das Autoridades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo".

Prevenir a evasão fiscal

O fluxo de caixa transfronteiriço diminuiu significativamente. Em 2019, foram registradas 1.121 declarações, entre entradas e saídas, para um valor de pouco mais de 21 milhões e 630 mil euros, em comparação com 1.239 em 2018, que havia registrado um valor superior a 26 milhões de euros.

O relatório destaca que "a análise das declarações realizadas pela AIF não registrou anomalias ou indicadores de risco significativos". A Santa Sé "assumiu, assim, um forte compromisso de garantir a colaboração e a troca de informações em nível internacional, a fim de prevenir a evasão fiscal e favorecer o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos cidadãos e das pessoas jurídicas estrangeiras que entretêm uma relação com o IOR.

As verificações e controles realizados pela AIF em 2019 mostraram que a implementação dos procedimentos adotados pelo IOR é eficaz. Além disso, as atividades gerais de monitoramento não levaram à detecção de anomalias e indicadores de risco significativos".