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Lisa Zengarini/Mariangela Jaguraba - Pope

A Santa Sé considera urgente uma “verdadeira cooperação” na Comunidade internacional sobre o problema dos deslocados internos. Para isso, incentiva a elaboração de uma estrutura jurídica clara sobre as responsabilidades dos Estados que “lhes garanta proteção eficaz, soluções duradouras e vidas humanas salvas”.

Este é o sentido do discurso do observador permanente da Santa Né na ONU e outras organizações internacionais com sede em Genebra, dom Ivan Jurkovi?, na 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que se realiza até 17 de julho na cidade suíça. No centro do discurso o relatório do Relator Especial sobre Pessoas Deslocadas Internamente (IDPs), dedicado aos mais vulneráveis entre elas: as pessoas com deficiência.

“Como os migrantes e refugiados, as pessoas obrigadas a fugir de suas terras, mas que permanecem em seus países de origem, são vítimas da “globalização da indiferença” muitas vezes denunciada pelo Papa Francisco. Hoje, elas são protagonistas de uma “tragédia invisível” que a pandemia da Covid-19 apenas exacerbou, conforme evidenciado em sua Mensagem para o 106º Dia Mundial do Migrante e Refugiado 2020”, recordou o representante da Santa Sé.

Assim como os migrantes e refugiados, os deslocados “não são simples números ou estatísticas: são pessoas humanas, com histórias, sofrimentos e aspirações pessoais”. Sofrimento agravado para aqueles que entre eles têm uma deficiência e encontra dificuldades ainda maiores no acesso à informação e à assistência humanitária “com consequentes desigualdades e maiores riscos para a sua proteção”.

Por esses motivos, na ajuda aos deslocados internos, a Santa Sé acredita ser fundamental considerar também as necessidades das pessoas com deficiência, para que seja garantida a sua segurança e promovida a sua plena participação na vida das sociedades de acolhimento, como recomendam as “Orientações Pastorais sobre os Deslocados Internos”, elaboradas pelo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral. “Para isso”, sublinhou dom Jurkovi?, “é necessário um maior compromisso dos Estados, mais mecanismos de coordenação e mandatos mais claros baseados nos princípios de que todas as pessoas, independentemente do seu status migratório, devem poder permanecer em suas terras em paz e segurança sem ameaça de deslocação”.

Tais mecanismos e contextos jurídicos sozinhos não são suficientes. Eles só podem ser eficazes se forem superados “os preconceitos de uma cultura que continua produzindo desigualdades e deixa tantas pessoas para trás”, concluiu o representante da Santa Sé.

Pope Service - LZ/MJ