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Coronav¨ªrus, Santa S¨¦ na Osce: enfrentar toda discrimina??o e tutelar a liberdade religiosa

O observador permanente da Santa S¨¦ junto ¨¤ Organiza??o para a Seguran?a e Coopera??o na Europa (Osce), dom Janusz Urba¨½czyk, denunciou que em toda a ¨¢rea da Osce, muitas pessoas e comunidades continuam sujeitas a amea?as, hostilidade, viol¨ºncia, intoler?ncia, exacerbadas e multiplicadas pela atual crise da sa¨²de.

Isabella Piro/Mariangela Jaguraba - Cidade do Vaticano

¡°Enfrentar toda forma de discriminação que as pessoas podem ser vítimas no contexto atual da pandemia de coronavírus.¡± Este foi o apelo lançado, nesta semana, pelo observador permanente da Santa Sé junto à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce), dom Janusz Urba¨½czyk, nas três sessões de trabalho sobre o tema da intolerância, promovidas pela Osce em Viena, Áustria.

Em primeiro lugar, o prelado reiterou que ¡°todo ser humano tem uma dignidade igual, intrínseca e inalienável, da qual derivam todos os direitos e liberdades humanas fundamentais¡±. Portanto, nessa ótica, ¡°a discriminação é a violação de um princípio de justiça¡±.

Ouça e compartilhe

Foi com ¡°grande preocupação¡± que dom Urba¨½czyk denunciou que, em toda a área da Osce, muitas pessoas e comunidades continuam sujeitas a ameaças, hostilidade, violência, intolerância, exacerbadas e multiplicadas pela atual crise da saúde. Além disso, esses ¡°crimes de ódio¡± podem afetar as comunidades minoritárias e majoritárias. Portanto, merecem ¡°a mesma atenção¡±. O observador permanente destacou o forte vínculo entre tolerância e direitos humanos: o respeito pelos princípios e o compromisso a seu favor não podem ser separados e não podem ser o ¡°álibi¡± para a violação do outro.

Prestar atenção à internet

No contexto da emergência de saúde desencadeada pela Covid-19, o representante da Santa Sé convidou a prestar atenção à ¡°internet, principalmente às redes sociais, dado que o tempo transcorrido on-line agora aumentou significativamente¡±. ¡°O espaço digital pode se tornar um fórum para denegrir ou incitar grupos culturais, nacionais e religiosos, ou para promover tratamentos irreverentes e provocatórios de símbolos religiosos¡±. Tudo isso pode ¡°levar à violência¡±. Portanto, cada pessoa deve ser incentivada a exercer sua liberdade de expressão com responsabilidade¡±, ¡°deixando de lado o ódio, o preconceito e a falsidade¡±.

O arcebispo exortou ¡°a trabalhar por uma sociedade de tolerância e diversidade religiosa, cultural e nacional¡±, que reconheça ¡°o valor do multiculturalismo e a necessária complementaridade das culturas¡±. São dois os princípios a ter em mente neste contexto: ¡°A dignidade intrínseca de cada pessoa humana, independentemente de sua origem ou credo, e o princípio da unidade do gênero humano¡±. ¡°Isto significa¡±, reiterou o prelado, que ¡°uma sociedade realmente democrática deve garantir a participação das minorias na vida política, econômica, social, cultural e religiosa¡±. Mas, infelizmente, denunciou o observador permanente, por causa da atual pandemia, algumas minorias viram seus direitos fundamentais depreciados ou limitados, como ¡°o acesso a sistemas de saúde ou a informações¡±.

Liberdade, responsabilidade e solidariedade

No último dia 12, dom Urba¨½czyk abordou o tema do respeito das liberdades humanas fundamentais em tempos de pandemia de coronavírus numa reunião do Comitê de Dimensão Humana da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce). ¡°Uma lição que a crise da Covid-19 está nos ensinando¡±,  disse o prelado naquela ocasião, ¡°é que a liberdade não pode ser desfrutada sem responsabilidade e solidariedade¡±. Detendo-se em particular na liberdade religiosa, o observador permanente a definiu como ¡°um direito imprescindível¡±, mesmo em tempos de pandemia, ¡°pois é a prova decisiva para o respeito de todos os outros direitos humanos¡±.

Referindo-se às limitações impostas nas últimas semanas em toda a região da Osce, à prática e ao culto para evitar contágios de coronavírus, dom Urba¨½czyk lembrou que ¡°quando se trata dessas restrições, os Estados são exortados a consultar as comunidades religiosas, a fim de compreender melhor os requisitos da liberdade religiosa e incluí-los nos debates públicos sobre as iniciativas legislativas pertinentes¡±.

A pandemia acentuou as desigualdades

O representante da Santa Sé notou que a pandemia ¡°acentuou as desigualdades¡±, agravando a situação dos setores mais vulneráveis ??das populações. Respeitar a quarentena numa favela ou manter o distanciamento social na prisão ou num campo de refugiados ou mesmo ter acesso a informações on-line sobre a saúde ainda é ¡°muito difícil, se não impossível¡±.

¡°Se as necessidades fundamentais e as medidas de saúde mínimas dessas pessoas não são tuteladas, um discurso sobre os direitos humanos e as liberdades fundamentais é teórico e ilusório¡±, disse dom Urba¨½czyk.

Por fim, o observador permanente recordou que, em resposta à atual emergência, em 20 de março, o Papa Francisco encarregou o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral de instituir ¡°uma Comissão¡± com a tarefa de ¡°conduzir análises, refletir sobre o novo futuro socioeconômico e cultural, e propor abordagens pertinentes¡± no contexto da pandemia.

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28 maio 2020, 12:52