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Cidade do Vaticano

O observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, dom Bernardito Auza, em pronunciamento na terça-feira (05/11) na 74ª sessão da Assembleia Geral da Onu, lançou um apelo ao respeito pela dimensão humana e social da natureza. Em sua intervenção, o núncio apostólico abordou alguns temas relacionados ao direito internacional e ao ambiente, bem como o tema da imunidade dos funcionários estatais.

Lutas pela exploração dos recursos do planeta

O arcebispo filipino manifestou satisfação da Santa Sé no concernente à adoção de uma série de projetos sobre a proteção do ambiente em relação aos conflitos armados. Trata-se de iniciativas assumidas pela Comissão para o Direito Internacional (ILC) que também encorajou os governos a tratar do tema, “um trabalho que deve ser tempestivo e necessário”, explicou o observador.

Em seu pronunciamento, o núncio recordou o relatório publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) no qual se evidencia que desde 1990 “ao menos 18 conflitos violentos foram alimentados pela exploração dos recursos naturais”, significando que “nos últimos 60 anos, 40% de todos os conflitos entre Estados pode ser associado aos recursos naturais”.

As guerras estão relacionadas à exploração dos recursos de alto valor, como a madeira e os minerais preciosos, mas nascem também da falta de água e terra. “Em outras palavras, lutamos pelos recursos cada vez mais escassos do nosso planeta e exploramos os mesmos recursos para continuar nossas lutas”, ponderou dom Auza.

Não confundir imunidade com impunidade

Alcançar um entendimento mútuo a fim de que se encontre equilíbrio “entre privilégios dos quais os funcionários estatais deveriam gozar no exercício de suas funções oficiais e a responsabilidade e a retidão que deveriam ser sinais distintivos de todos os funcionários públicos”.

Foi o apelo lançado pelo observador permanente da Santa Sé na Onu, que recordou a necessidade de “concentrar-se sobre as questões de procedimentos que surgem em matéria de imunidade, entre as quais, o prazo, o apelo e a revogação”, tutelando, ao mesmo tempo, apenas as questões de soberania.

Trata-se de desafios “aumentados com as preocupações divergentes em matéria de soberania, bem como com o desejo concorrente de evitar não somente a impunidade, mas também procedimentos judiciários motivados politicamente”.

O chamado a uma “ecologia integral”

Ir além da simples abordagem política: foi o pedido de dom Auza para enfrentar a questão da elevação do nível do mar em relação aos conflitos armados. Abraçar “uma abordagem ética integrada” que evidencie as consequências reais e dê uma direção à comunidade internacional para oferecer “uma resposta jurídica adequada”: esse, o convite do representante vaticano.

Daí, o chamado do Papa Francisco à ecologia integral a fim de que as necessidades e os direitos da geração atual, bem como futura, sejam respeitados.