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Alessandro Di Bussolo, Silvonei José - Cidade do Vaticano

"Agora é importante implementar o Acordo Provisório sobre a nomeação de bispos na China e começar a fazê-lo funcionar na prática". Foi o que disse o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, explicando ao Pope como estão as negociações com a República Popular da China, após o Acordo assinado em 22 de setembro último, em Pequim, que "foi um longo trabalho. No final, conseguimos e esperamos que possa realmente dar frutos para o bem da Igreja e do país".

Duas partes que ainda não têm um reconhecimento recíproco

O cardeal Parolin fez o discurso nesta quinta-feira (28/02), no auditório da Pontifícia Universidade Gregoriana, de abertura dos trabalhos do Congresso Internacional sobre "Os acordos da Santa Sé com os Estados (século XIX-XXI). Modelos e mutações: do Estado confessional à liberdade religiosa". Sobre o Acordo com a China, ressaltou que "é um caso sui generis, porque foi realizado entre duas partes que ainda não têm um reconhecimento recíproco".

Acordos para a liberdade religiosa e o bem comum

Aos participantes da conferência, que se encerra nesta sexta-feira, 1º de março na École Française de Roma, o secretário de Estado do Vaticano, recordou que nestes acordos bilaterais, a Igreja Católica "não pede ao Estado para atuar como Defensor Fidei, mas de poder cumprir com a sua missão" protegendo a liberdade religiosa dos crentes de todas as religiões, e permitindo à própria Igreja de "contribuir efetivamente para o desenvolvimento espiritual e material do país, e a fortalecer a paz", conforme solicitado pela constituição conciliar Gaudium et spes.

Acordos nos países onde os católicos são minoria

O cardeal Parolin recordou os recentes acordos com países onde os católicos são minoria:  aquele com a Tunísia (1964), passando pelo Marrocos (1983), Israel (1993), até o último com a Autoridade Palestina (2015 ), sublinhando que, também no passado, a Santa Sé procurou estipular acordos com Estados "não cristãos". E, no caso de acordos com os países ocidentais que se proclamavam católicos, sempre se procurou "assegurar a independência da Igreja contra as tentativas dos Estados de interferir em seus assuntos internos e na nomeação dos bispos".

Nenhum acordo escrito com os países anglo-saxões

Um capítulo à parte é o das relações da Santa Sé com os Estados com os quais não tem nenhum acordo ou concordata, como é o caso de muitos países "de tradição ortodoxa", mas especialmente os países anglo-saxões, Grã-Bretanha e Estados Unidos, ou de cultura anglófona, devido a dificuldades culturais. Nesse caso, os assuntos mais delicados são confiados ao princípio do respeito da palavra dada e ao gentelmen agreement, acordo de cavalheiros, o acordo informal entre as partes. O cardeal Pietro Parolin citou o caso do Vietnã, com o qual ainda hoje "o acordo para a nomeação de bispos é apenas oral". Então, perguntamos a Dom Parolin, servem realmente esses acordos com os Estados?

R. - Há muitos Estados com os quais a Igreja não chegou a um acordo mas vive e age também nesses Estados. São instrumentos úteis, muito, muito úteis para garantir - fundamentalmente, é o seu propósito - a liberdade da Igreja dentro do quadro mais geral, hoje, da liberdade religiosa, que é um direito fundamental da pessoa e das comunidades e para regular as áreas de colaboração comum entre a Igreja e o Estado, para evitar conflitos. Evidentemente, demonstraram, até agora, sua utilidade e certamente continuarão a demonstrá-lo. É por isso que a Santa Sé está continuamente comprometida em estipular acordos também com Estados que até agora não tínhamos acordo.

Pode nos dizer algo sobre as negociações em andamento?

R. - Temos trabalhado muito nos últimos anos, especialmente com os países africanos, muitos países africanos manifestaram interesse e iniciaram negociações que estão se concluindo. E atualmente ainda há alguns. Recordando o acordo com a China que exigiu um grande trabalho. Foi um longo trabalho, mas no final fomos bem sucedidos e esperamos que possa realmente dar frutos para o bem da Igreja e do país.

Em relação à China, são possíveis novos acordos sobre outros temas?

R. - No momento, entretanto, o importante é colocar esse acordo em prática... Será esse o próximo passo, implementar o acordo sobre as nomeações dos bispos, e depois começar a fazê-lo funcionar na prática. No momento não se prevê outra coisa. Depois o Senhor verá, em sua providência ...