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Cidade do Vaticano

Desde o alvorecer da era nuclear a Santa Sé pediu um banimento total das armas nucleares. Foi o que disse o observador permanente da Santa Sé na Onu, Dom Bernardito Auza, na sessão das Nações Unidas, em Nova York, sobre o Dia internacional contra os testes nucleares – celebrado em 29 de agosto.

Em fevereiro de 1943, dois anos e meio antes do primeiro teste para uma arma nuclear (Trinity test), o Papa Pio XII expressara profunda preocupação pelo uso violento da energia atômica. Após Hiroshima e Nagasaki, observando as consequências totalmente incontroláveis e indiscriminadas das armas nucleares, o Papa Pacelli pediu a efetiva proibição da guerra atômica, lembrou o representante vaticano.

Defender as iniciativas por um mundo livre de armas nucleares

A Santa Sé reitera o grito da humanidade que pede para ser libertada da ameaça da guerra nuclear e, por conseguinte, defende ativamente todas as iniciativas que contribuem a um mundo livre de armas nucleares.

“Proibir os testes nucleares é um grande passo rumo a esse objetivo – disse o arcebispo filipino. Esta comemoração e promoção do Dia internacional contra os testes nucleares é também uma importante afirmação da nossa determinação comum a criar as condições e os passos necessários para o banimento dos testes nucleares. Por este motivo, a Santa Sé continua solicitando a rápida entrada em vigor do Tratado Global de Proibição de Testes Nucleares (Comprehensive Nuclear Test-Ban Treaty).”

Superar os obstáculos para a aplicação do Tratado sobre o banimento das armas nucleares

Quando em 2003 a Conferência se reuniu para a entrada em vigor do Tratado para o banimento total dos experimentos nucleares, 168 Estados tinham assinado e 104 tinham ratificado o Tratado. Hoje, 183 Estados assinaram e 166 o ratificaram.

“A Santa Sé acrescenta sua voz ao apelo aos Estados cuja ratificação é necessária para a entrada em vigor do Tratado. Passaram-se vinte e dois anos desde que o Tratado foi aberto para a assinatura e a ratificação”, afirmou Dom Auza.

Tratados sobre o desarmamento: obrigações morais baseadas na confiança entre Estados

A entrada em vigor do Tratado Global de Proibição de Testes Nucleares pode verificar-se somente se houver uma confiança recíproca, sobretudo entre os Estados cuja ratificação é necessária para a entrada em vigor do Tratado. Os Tratados sobre o desarmamento não são somente obrigações jurídicas, mas também compromissos morais baseados na confiança entre Estados e radicados na confiança que os cidadãos depositam em seus governos, acrescentou.

Todos devem contribuir para construir e consolidar a confiança necessária por um mundo livre de armas nucelares. A entrada em vigor do Tratado Global de Proibição de Testes Nucleares será uma pedra angular da confiança recíproca da qual precisamos”, concluiu Dom Auza.

Ratificação do Tratado é dificultado pelos países detentores de armas nucleares

Recorda-se que na Assembleia Geral da Onu, de 7 de julho de 2017, a Proibição Nuclear (Nuclear Ban) foi votada com grandíssima maioria. Um Tratado vinculador que torna ilegal todas as armas nucleares, quer as ogivas existentes (nas mãos dos EUA, Rússia, Inglaterra, França, China, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte), quer o desenvolvimento de novos sistemas de armas nucleares.

O texto do Tratado foi aprovado com 122 votos favoráveis, um voto contrário (Holanda) e uma abstenção (Cingapura). Após anos de trabalho para tronar o Tratado uma realidade, mesmo dificultado pelos países detentores de armas nucleares e pelos países da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), finalmente se pode dizer que há um Tratado que pode permitir livrar-se da ameaça nuclear.