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Cidade do Vaticano

A Santa Sé aprecia, em suas objeções e visão, o esboço do Pacto Global sobre Refugiados, sublinhando que foram deixados de lado alguns aspectos importantes como, por exemplo, a referência à dimensão espiritual dos refugiados, os seus direitos de liberdade religiosa e a necessidade de fazer mais para respeitar a unidade da família.

Em seu discurso, proferido nesta terça-feira (13/02), o observador permanente da Santa Sé na ONU, em Genebra, Dom Ivan Jurkovi膷, sugere que a referência ao princípio da 鈥渘ão rejeição鈥� seja delineado novamente no Plano de Ação.

A sua mensagem é um exame completo de como enfrentar o drama dos refugiados que 鈥渘ão são pedras no tabuleiro de jogo da humanidade鈥�.

A delegação da Santa Sé agradece ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em particular, ao Alto Comissário adjunto, pela apresentação minuciosa do esboço. 

鈥淓ste momento histórico é uma oportunidade para elevar a abordagem padrão da Comunidade internacional. São necessárias políticas e medidas concretas鈥�, ressaltou Dom Jurkovi膷, citando também as palavras do Papa Francisco: 鈥淒efender os direitos inalienáveis dos refugiados, respeitando a liberdade fundamental e a dignidade. Este é um dever ao qual ninguém está isento.鈥�

Segundo Dom Jurkovi膷, é necessário também o apoio da Comunidade internacional aos povos que acolhem e mantêm os seus confins abertos. É importante protegê-los das tragédias do deslocamento forçado.

É bem-vinda a ideia de avaliar periodicamente o progresso e a viabilidade do Pacto Global à luz dos desenvolvimentos sucessivos. A delegação da Santa Sé propõe uma cláusula a ser acrescentada na parte introdutiva.

Primeiramente, as medidas recomendadas devem ser lidas como uma atividade coletiva a serviço dos refugiados e não como uma simples lista de melhores práticas desconectadas. Em segundo lugar, que a pessoa humana permanece, em todos os casos, sob a proteção dos princípios da humanidade e dos ditames da consciência pública.