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Mariangela Jaguraba - Pope

O Papa Francisco enviou uma mensagem, nesta sexta-feira (19/01), aos participantes da Conferência internacional sobre a revisão da Declaração de Helsinque, organizada pela Associação Médica Mundial, pela Associação Médica Americana e pela Pontifícia Academia para a Vida, na Antiga Sala do Sínodo, no Vaticano.

O encontro, que teve início na última quinta-feira (18/01) e se conclui nesta sexta, tem como tema "A Declaração de Helsinque: Pesquisas em ambientes com poucos recursos". Segundo o Papa, este tema "é importante e oportuno, pois a própria Declaração enfatiza o tema fundamental da liberdade e do consenso informado em relação à pesquisa clínica. Com base nesse fundamento, vimos ao longo dos anos como ele influiu na prática médica como um todo".

Da pesquisa nos pacientes à pesquisa com os pacientes

Segundo o Pontífice, "desde sua versão original, em 1964, e por meio de suas atualizações subsequentes, a Declaração deu uma contribuição essencial para tornar possível a transição da pesquisa nos pacientes para a pesquisa com os pacientes".

Sabemos como essa mudança foi importante para a prática da medicina ao promover uma nova harmonia na relação médico-paciente.  Embora a assimetria existente na relação terapêutica seja muito evidente, o papel central que o doente deve ter ainda não se tornou uma realidade.

Proteger os vulneráveis

De acordo com o Papa, "a pesquisa clínica em países de baixa renda é um campo particularmente suscetível a essas vulnerabilidades. Na verdade, essas preocupações são um aspecto particular da proteção que devemos sempre garantir, em todos os aspectos de nossa vida comum, às pessoas que correm mais riscos em nossas sociedades".

Citando a Mensagem para o Dia Mundial da Paz 2024, Francisco observa que "no âmbito internacional estamos vendo muitas injustiças que colocam os países pobres numa posição de desvantagem, em termos de acesso e uso dos recursos disponíveis, deixando-os à mercê de países mais ricos e entidades industriais que parecem insensíveis àqueles que não conseguem se afirmar em termos econômicos, mesmo quando necessidades e direitos fundamentais estão em jogo". "Essas são questões que também dizem respeito a tecnologias como a Inteligência Artificial", sublinha.

Evitar desigualdades no campo da assistência médica

Não podemos subordinar o cuidado, que é a atitude essencial que permite a vida humana progredir através da confiança de uma pessoa a outra, às mentalidades restritivas do mercado e da tecnologia.

O Papa convida "a encontrar um equilíbrio entre as oportunidades de pesquisa e o bem-estar dos pacientes, de modo que os custos incorridos pela pesquisa e o acesso aos benefícios resultantes sejam distribuídos de forma justa".

Respeitar a liberdade das diferentes comunidades

Aqui, gostaria de chamar a atenção para o fato de que respeitar a liberdade das diferentes comunidades envolvidas também significa reconhecer suas diferentes sensibilidades culturais, que não devem ser prejudicadas por modelos de conhecimento e práticas sociais que elas não reconhecem como suas. Portanto, estamos diante de desafios que levantam questões de justiça global em relação à assistência médica.

Francisco conclui, ressaltando que "após a experiência da pandemia, vimos como é importante oferecer formas de governança que vão além daquelas disponíveis para cada nação. Nesse sentido, devemos promover uma maneira de pensar a Comunidade internacional que sirva de modo eficaz à família humana, passando para uma perspectiva de amizade social e fraternidade universal".