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Alessandro Di Bussolo - Pope

Aquele dos monumentos históricos e artísticos da Santa Sé é um patrimônio cultural com grande "apelo turístico", mas é também "um sinal tangível do 'transitus Domini' no mundo", ou seja, como dizia São Paulo VI, "uma expressão visível da vida da Igreja na sua ação litúrgica e na proclamação da fé, nas várias manifestações espirituais e no exercício da caridade".

Por essa razão, as palavras de Bento XVI sobre os Museus do Vaticano se aplicam a todos os bens culturais da Cidade do Vaticano e da Santa Sé, que "podem representar uma extraordinária oportunidade de evangelização porque, por meio das várias obras expostas, oferecem aos visitantes um testemunho eloquente do contínuo entrelaçamento que existe entre o divino e o humano na vida e na história dos povos". Foi o que escreveu o Papa Francisco na mensagem enviada a Francesco Buranelli, presidente da Comissão Permanente para a Proteção dos Monumentos Históricos e Artísticos da Santa Sé, e lida pelo secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, na abertura da conferência dedicada aos 100 anos de atividades da Comissão, realizada esta tarde desta quarta-feira (22) no Palazzo Cesi, em Roma.

A arte como reflexo da comunhão entre homem e Deus

Em sua mensagem, o Papa reiterou que a beleza da arte "é um reflexo da comunhão harmoniosa entre o homem e Deus", e enfatizou o papel precursor desempenhado, entre os séculos XVIII e XIX, pelas quirógrafas papais e outros documentos da Santa Sé "como reação à venda de um grande número de obras de arte e como reparação pela espoliação traumática da era napoleônica". Esses atos "levaram à formulação de princípios jurídicos específicos, posteriormente adotados pela legislação moderna".

Entre eles, destaca-se "o da utilidade pública do patrimônio cultural", com base no qual não apenas a propriedade pública, mas também a privada, deve estar sujeita "às exigências do bem comum". Dessa utilidade pública também deriva "o direito do Estado de regular e impedir a alienação e a exportação" desse patrimônio, mas também "o direito e o dever de implementar a proteção legal, a preservação científica", da qual "o primeiro e indispensável ato é a catalogação, bem como a fruição ou valorização".

A lei sobre a proteção do patrimônio cultural deve ser atualizada

Nessa perspectiva, recordou o Pontífice, o Estado da Cidade do Vaticano "adotou em 2001 uma Lei sobre a proteção do patrimônio cultural próprio e da Santa Sé, que agora precisa ser atualizada para corresponder efetivamente às condições históricas e sociais modificadas, bem como à evolução da legislação interna e das organizações internacionais". O Papa Francisco também reiterou que a vontade do Papa Pio XI, que em junho de 1923 quis a criação da Comissão Artística Permanente para a proteção dos monumentos históricos e artísticos pertencentes à Santa Sé, era "obter não só uma maior unidade e continuidade de direção no trabalho de conservação e restauração dos monumentos de arte e história dependentes da Santa Sé", mas também "uma distribuição mais racional das competências e responsabilidades relativas, considerando a fama universal dos monumentos pertencentes à Santa Sé".

A participação do cardeal Parolin na conferência

Parolin: o papel da Comissão se fortaleceu com o tempo 

Em sua saudação, antes da leitura da mensagem do Papa, o cardeal Parolin lembrou que a Comissão "reforçou seu papel ao longo do tempo", também porque "hoje, em comparação com a década de 1920, aumentou o número de entidades da Santa Sé cuja missão é a valorização do patrimônio cultural. Há uma necessidade de coordenação entre elas, que é exatamente o que a Comissão faz. Sua utilidade surgiu recentemente diante de projetos delicados, em uma área como o Vaticano, que é um Patrimônio Mundial de acordo com a Unesco". Nessa comissão, "todos nós devemos confiar para proteger adequadamente o grande patrimônio da Santa Sé".

Buranelli e a história de um órgão permanente desejado por Pio XI

Em seu discurso, o presidente Buranelli relembrou a história da Comissão Permanente para a Proteção dos Monumentos Históricos e Artísticos da Santa Sé, criada por Pio XI em 27 de junho de 1923. Como parte da reorganização da Cúria sob o comando de São Paulo VI, em 1965 suas tarefas foram estendidas também à avaliação de empréstimos de obras de arte de propriedade da Santa Sé. Com a promulgação da Lei sobre a Proteção de Bens Culturais em 2001, sob o comando de São João Paulo II, "a Comissão Permanente é chamada a expressar sua opinião sobre todas as obras de restauração, novas construções, projetos de exposição e medidas de proteção realizadas no Estado da Cidade do Vaticano e em áreas extraterritoriais".

A recuperação monumental da Porta Sancti Petri

Com base nessas competências, a Comissão, como parte do projeto de renovação do Quartel da Guarda Suíça Pontifícia, foi a autora da recuperação monumental da Porta Sancti Petri, retratada no folheto comemorativo desse centenário, que nos próximos anos será liberada de todas as estruturas modernas adicionadas ao longo dos séculos, para retornar à visibilidade pública em sua poderosa estrutura defensiva renascentista de tradição antiga tardia, que consiste no portão de entrada principal da cidade leonina medieval, ladeado pelas duas altas torres de vigia.

A Porta Sancti Petri era, de fato, a entrada principal do norte das muralhas da cidade, construída pelo Papa Leão IV entre 848 e 852, após o saque da Basílica de São Pedro pelos sarracenos em 846. Ela foi restaurada várias vezes até a última reforma por Alexandre VI e, finalmente, fechada por São Pio V, que a incorporou ao quartel da Guarda Suíça Papal.

O Papa Francisco o devolveu à comunidade. O centenário da Comissão também está sendo celebrado pela Santa Sé com a emissão de um selo mostrando uma vista interna da Porta Sancti Petri não acessível a visitantes, que se abre para o observador a partir do "uartel da Guarda Suíça. Um selo emitido em maio de 2023.

Um patrimônio de edifícios de extraordinária qualidade

Nas participações seguintes, Vitale Zanchettin, curador da Superintendência do Patrimônio Arquitetônico dos Museus do Vaticano, enfatizou que a proteção dos edifícios no Vaticano é caracterizada por duas especificidades: "a extraordinária qualidade difusa" que torna "quase todos os edifícios dignos de atenção e proteção" e "o tamanho limitado do Estado e a consequente especificidade dos órgãos responsáveis pela pesquisa" que é a base da proteção. Zanchettin ressaltou que as transformações, às vezes radicais, do patrimônio imobiliário do Vaticano, sempre tiveram o objetivo dominante de "manter a identidade, adaptando os edifícios às necessidades em constante mudança ao longo do tempo".