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O Papa Francisco durante a videomensagem O Papa Francisco durante a videomensagem

O Papa ao mundo do trabalho: muitos desempregados, reforma econ?mica urgente

Mensagem em v¨ªdeo do Papa Francisco aos participantes da 109? Confer¨ºncia Internacional do Trabalho que se realiza, em Genebra, nesta quinta-feira: a viol¨ºncia contra as mulheres ¨¦ inaceit¨¢vel. Evitar o consumismo cego na retomada p¨®s-Covid. N?o existem pessoas "elimin¨¢veis".

Salvatore Cernuzio/Mariangela Jaguraba ¨C Pope

O Papa Francisco enviou uma mensagem em vídeo, em espanhol, aos participantes da 109ª Conferência Internacional do Trabalho que se realiza, em Genebra, na Suíça, nesta quinta-feira (17/06).

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Promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento reúne representantes de Governos, organizações de empresários e trabalhadores. "Esta conferência foi convocada num momento crucial da história social e econômica, que apresenta desafios sérios e abrangentes para o mundo inteiro. Nos últimos meses, a Organização Internacional do Trabalho, através de seus relatórios regulares realizou um trabalho louvável ao dedicar atenção especial a nossos irmãos e irmãs mais vulneráveis", diz o Papa na videomensagem.

Segundo Francisco, "aderir a um sindicato é um direito". A seguir, invoca "uma profunda reforma da economia" e um trabalho "realmente e essencialmente humano", porque o atual para muitos trabalhadores diaristas, migrantes e trabalhadores precários e sobretudo para muitas mulheres, começando pelas empregadas domésticas, cuidadoras e vendedoras ambulantes, é "perigoso, sujo e degradante".

Ajudar quem está à margem do trabalho

No vídeo, Francisco convida a Igreja e os governantes a darem uma resposta incisiva àqueles que se encontram "à margem do mundo do trabalho", esmagados pelas consequências dramáticas da Covid-19.

¡°Muitos migrantes e trabalhadores vulneráveis e suas famílias são geralmente excluídos do acesso a programas nacionais de promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e assistência, bem como dos planos de proteção financeira e serviços psicossociais.¡±

Segundo o Bispo de Roma, este é "um dos muitos casos da filosofia do descarte que nos acostumamos a impor em nossas sociedades". Uma exclusão que "complica a detecção precoce, a execução de testes, diagnósticos, rastreamento de contatos e busca de assistência médica para a Covid-19" aos refugiados e migrantes, e assim "aumenta o risco de surtos nessas populações".

Desemprego, jovens fora do mercado, tráfico humano

Francisco entra no centro da emergência trabalhista, pré-existente, agravada pela pandemia. Ele enumera os danos causados pela "falta de medidas de proteção social diante do impacto da Covid-19": aumento da pobreza, desemprego, subemprego, atraso na inserção dos jovens no mercado de trabalho, exploração infantil, tráfico de pessoas, insegurança alimentar, maior exposição a infecções para os doentes e idosos.

¡°A diminuição do horário de trabalho nos últimos anos resultou tanto na perda de empregos quanto na redução da jornada de trabalho para aqueles que o mantiveram. Muitos serviços públicos, assim como muitas empresas, enfrentaram enormes dificuldades, algumas correndo o risco de falência total ou parcial. Em todo o mundo, vimos perdas de empregos sem precedentes em 2020.¡±

Condições de trabalho decentes e dignas

"Com a pressa de voltar a uma maior atividade econômica no final da ameaça da Covid-19, evitemos as pesadas fixações no lucro, o isolamento e o nacionalismo, o consumismo cego e a negação das evidências claras que denotam a discriminação dos nossos irmãos e irmãs 'elimináveis' em nossa sociedade", ressalta o Pontífice.

¡°Buscamos soluções que nos ajudem a construir um novo futuro de trabalho baseado em condições de trabalho decentes e dignas que venham da negociação coletiva e promovam o bem comum.¡±

Um diálogo entre governos, empresários e trabalhadores

O Papa volta o seu olhar para as categorias sociais mais vulneráveis: jovens, migrantes, indígenas e pobres que "não podem ser deixados de lado num diálogo que também deveria reunir governos, empresários e trabalhadores". As confissões religiosas e as comunidades também devem se comprometer juntas, pois só através do diálogo amplo é que "um futuro solidário e sustentável para nossa casa comum" pode ser alcançado. Um verdadeiro diálogo se instaura quando "todos aqueles que dialogam estão no mesmo nível de direitos e deveres". 

Prestar atenção às necessidades particulares das mulheres

Quando se trata de igualdade de direitos, os nossos pensamentos se voltam especialmente para as mulheres, começando pelas vendedoras ambulantes e trabalhadoras domésticas, que sofrem o impacto do coronavírus em termos de "isolamento" ou "exposição extrema a riscos à saúde"

¡°Sem creches acessíveis, os filhos dessas trabalhadoras estão expostos a um risco maior à saúde porque as mães devem levá-los para o local de trabalho ou deixá-los em casa sozinhos.¡±

"É necessário assegurar que a assistência social chegue à economia informal e preste especial atenção às necessidades particulares das mulheres e meninas", insiste Francisco.

A violência contra a mulher é vergonhosa

E ainda sobre as mulheres, ele denuncia as situações extremas que surgiram em vários países durante a pandemia. São muitas, demasiadas, mulheres que ¡°continuam clamando por liberdade, justiça e igualdade entre todos os seres humanos¡±, afirma o Papa. É verdade que houve ¡°melhorias notáveis ??no reconhecimento dos direitos das mulheres e na sua participação no espaço público¡±, mas ainda há muito a ser feito, pois ¡°costumes inaceitáveis ??ainda não foram completamente erradicados¡±. Em primeiro lugar, a ¡°violência vergonhosa¡± que resulta em maus-tratos familiares, escravidão ou na ¡°desigualdade de acesso a empregos dignos e aos locais onde se tomam decisões¡±.

Apoiar sistemas de proteção social

Com vigor, o Papa Francisco pede o apoio e a ampliação dos sistemas de proteção social, ¡°que por sua vez enfrentam riscos importantes¡±, para que possam garantir o acesso aos serviços de saúde, alimentação e necessidades humanas básicas.

O direito de sindicalização

O Papa também pede para que seja garantido o respeito dos direitos fundamentais dos trabalhadores, incluindo o da sindicalização: "A adesão a um sindicato é um direito. A crise da Covid-19 já afetou os mais vulneráveis e eles não devem ser afetados negativamente por medidas a fim de acelerar uma retomada que se concentre unicamente nos indicadores econômicos".

O vírus da indiferença egoísta

Para o Papa, "uma profunda reforma da economia" é urgente e necessária, porque "uma sociedade não pode progredir descartando". O risco é o de "ser atacado por um vírus ainda pior que a Covid-19: o da indiferença egoísta".

¡°Este vírus se propaga ao pensar que a vida é melhor se for melhor para mim, e que tudo está bem se estiver bem para mim. Assim começamos e terminamos selecionando uma pessoa ao invés de outra, descartando os pobres, sacrificando aqueles que ficaram para trás no chamado "altar do progresso". É uma verdadeira dinâmica elitista, de constituição de novas elites ao preço do descarte de muitas pessoas e povos.¡±

Em vez disso, a pandemia mostrou que "não há diferenças ou confins entre os que sofrem. Somos todos frágeis e, ao mesmo tempo, todos de grande valor. Que nos estremeça profundamente o que está acontecendo ao nosso redor. Chegou o momento de eliminar as desigualdades, de curar a injustiça que está minando a saúde de toda a família humana".

Pio XI e a Grande Depressão

Lembrando a crise de Wall Street e a Grande Depressão, em 1931, quando Pio XI falou contra a assimetria entre trabalhadores e empresários, Francisco também pede proteção para os trabalhadores "do jogo da desregulamentação". Ele espera que as normas jurídicas sejam orientadas "para o crescimento do emprego, do trabalho digno e dos direitos e deveres da pessoa humana".

Um trabalho que cuida

O Pontífice não esquece os trabalhadores dos chamados empregos "não standard", sem proteção social e particularmente vulneráveis. Para eles, como para todos, uma única e simples ação é necessária: "Cuidado".

¡°O trabalho que não cuida, que destrói a Criação, que põe em perigo a sobrevivência das gerações futuras e não respeita a dignidade dos trabalhadores não pode ser considerado digno. Ao contrário, o trabalho que se preocupa, contribui para a restauração da plena dignidade humana, ajudará a garantir um futuro sustentável para as gerações futuras.¡±

Libertar-se da herança do Iluminismo

Toda empresa deve se perguntar cotidianamente "se ela cuida de seus trabalhadores", diz Francisco. E junto com o cuidado, ele fala da cultura, ou melhor, das muitas culturas do mundo, começando pelas indígenas ou populares, muitas vezes marginalizadas, que se, em vez disso, se entrelaçassem, levariam ao enriquecimento.

¡°Acredito que é hora de finalmente nos livrarmos da herança do Iluminismo, que associou a palavra cultura a um certo tipo de formação intelectual e pertença social. Cada povo tem sua própria cultura e nós devemos aceitá-la como ela é.¡±

Daí, novamente, um convite para "enfrentar os efeitos destruidores do império do dinheiro".

Apelo aos políticos, sindicalistas e empresários

No final da mensagem de vídeo, o Papa Francisco se dirige a cada um dos "atores institucionalizados do mundo do trabalho" que poderiam favorecer as mudanças já em andamento: "A sua responsabilidade é grande, mas o bem que você pode alcançar é ainda maior". Em seguida, ele fala aos políticos e governantes, pedindo-lhes que se inspirem "naquela forma de amor que é a caridade política"; fala aos sindicalistas e líderes de associações de trabalhadores, advertindo-os contra a corrupção e exortando-os "a não se deixarem fechar numa camisa de força", mas "a se concentrarem nas situações concretas dos bairros e comunidades em que trabalham". Ele fala, por fim, aos empresários que têm a vocação de "produzir riqueza a serviço de todos" através da criação de oportunidades de trabalho diversificadas.

Propriedade privada, um direito secundário

A eles, o Pontífice lembra, como já mencionado na Encíclica Fratelli Tutti, que "junto com o direito da propriedade privada, existe o direito prioritário e precedente da subordinação de toda propriedade privada ao destino universal dos bens da terra e, portanto, o direito de todos ao seu uso". A propriedade privada, reitera o Papa, "é um direito secundário", dependente do "direito primário, que é o destino universal dos bens".

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17 junho 2021, 14:00