蜜桃交友

Cidade do Vaticano

No final da manhã de sábado (25/11) o Papa Francisco recebeu no Vaticano os participantes de um curso de formação promovido pelo Tribunal da Rota Romana sobre o novo processo matrimonial e o procedimento canônico 鈥楽uper Rato鈥�.

Ao grupo, o Papa pediu atenção aos dois recentes Motu proprio:  e , emersos das últimas Assembleias Sinodais sobre a família.

鈥淥 espírito sinodal e o consolo pastoral sejam forma de seu agir na Igreja, especialmente no âmbito da família e da verdade sobre o estado conjugal dos cônjuges鈥�, recomendou Francisco, lembrando que as novas normas reconhecem um papel determinante aos Bispos: são os 鈥榡uízes natos鈥� dos processos breves de nulidade matrimonial.  

鈥淰ocês são chamados a estar próximos da solidão e do sofrimento dos fiéis que aguardam da justiça eclesial a ajuda competente e concreta para reencontrar a paz em suas consciências e a vontade de Deus sobre a readmissão à Eucaristia鈥�.

E justamente para esclarecer definitivamente alguns aspectos dos dois Motu proprio, especialmente em relação aos Bispos diocesanos como juízes, o Papa estabeleceu os seguintes pontos:

O processo breve não é uma opção, mas uma obrigação que o Bispo recebe de sua consagração e missão. Ele é o único competente nas três fases do processo: a instância, a fase instrutória e a decisão Coram Domino.

鈥淐onfiar o processo 鈥榖reviore鈥� ao tribunal interdiocesano pode desnaturar e reduzir a figura do bispo pai, líder e juiz de seus fiéis a um mero signatário da sentença鈥�, frisou o Papa.

Em seu pronunciamento, o Papa destacou ainda que 鈥渁 misericórdia, um dos critérios fundamentais que asseguram a 鈥榮alus鈥�, requer que o bispo diocesano atue o quanto antes o processo 鈥榖reviore鈥�; e no caso em que não se considere pronto, deve adiar a causa ao processo ordinário, que todavia, deve ser conduzido com a devida solicitude鈥�.

Francisco também se referiu aos critérios da proximidade e gratuidade, que 鈥� acrescentou 鈥� como já reiterado 鈥� são as duas pérolas de que precisam os pobres, que a Igreja deve amar acima de qualquer coisa鈥�.

Enfim, 鈥渁 nova lei confere ao Decano da Rota a 鈥�potestas decidendi鈥� sobre a rejeição ou a admissão do apelo contra sentenças afirmativas.  Concluindo 鈥� esclareceu 鈥� gostaria de reafirmar que não é necessária a autorização de nenhuma outra Instituição para que estas normas sejam atuadas, nem mesmo do Tribunal da Signatura Apostólica鈥�.