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No dia 13 de junho, no Palácio da Justiça em Brasília (DF), foram apresentados dois relatórios relativos aos dados oficiais sobre refúgio no Brasil e no mundo. O evento contou com a presença de representantes da Sociedade Civil, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Política Federal e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Fundação Scalabrinina, na pessoa da Ir. Rosita Milesi, compôs a mesa de abertura do evento, juntamente com Davide Torzilli, representante da ACNUR Brasil, a Embaixadora Gilda Motta, do MRE, Indira Groshere, da Polícia Federal, Leonardo Cavalcante, do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), Fábio Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, e Gloriane Antoine, da organização Fanm Nwa. A mediação foi realizada por Luana Medeiros, coordenadora do DEMIG.

Em sua manifestação, Ir. Rosita destacou a importância das informações desses relatórios e pontuou a necessidade de termos um olhar humano e acolhedor ao pensarmos nos números apresentados, pois, estes números, em primeiro lugar, representam pessoas forçadas a migrar e acolhida e proteção em outro país que não o seu.

鈥淐reio importante e necessário nos colocar em uma posição de quem escuta números, mas vê pessoas. Sempre dizemos que por trás dos números existem pessoas, eu diria que à frente dos números existem pessoas que têm sentimentos, aspirações, e que buscam um ambiente acolhedor no qual possam viver em paz. As informações que logo serão apresentadas neste evento, são fundamentais para o nosso trabalho, para a ação humanitária de todos e todas nós. Esta atuação pode ser muito potencializada se nós conseguirmos nos colocar como quem vê nos dados e estatísticas seres humanos, rostos, ansiedades, desejos e sonhos muito mais do que simples números鈥�, destacou Ir. Rosita.

Dados sobre o deslocamento forçado

O primeiro relatório apresentado 鈥淭endências Globais 鈥� Deslocamento Forçado em 2023鈥� expôs a situação mundial das pessoas forçosamente deslocadas. O levantamento de dados demonstrou que os números de refugiados no mundo mais que dobraram em uma década, sendo sua maioria provenientes de 5 países: Afeganistão, Síria, Venezuela, Ucrânia e Sudão. De acordo com os dados produzidos pelo ACNUR, em 2023, o mundo se deparou com 117,3 milhões de refugiados e deslocados internos. Cabe destacar que, o relatório apresentou o dado alarmante de que destes, 40% são crianças, ou seja, atualmente no mundo temos cerca de 47 milhões de crianças em deslocamento forçado.

Os dados também revelaram que um em cada dez refugiados e solicitantes de asilo viviam em áreas expostas a riscos climáticos extremos. Logo, se não forem tomadas medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, teremos quase 12 milhões de refugiados e solicitantes de asilo até 2040 por causa de eventos climáticos extremos.

Já em relação ao relatório 鈥淩efúgio em Números鈥�, elaborado pelo OBMigra, com Base de dados do Conare e em cooperação técnica com o MRE, MJSP, Polícia Federal, Ministério do Trabalho, IBGE e UNB, apresentou-se dados referentes ao contexto nacional do refúgio. O sr. Gustavo, pesquisador da OBMigra e coordenador do Censo Nacional expôs que segundo os dados levantado, somente no ano de 2023, o CONARE analisou 138.359 pedidos de refúgio, sendo este número 235% maior do que no ano de 2022. Demonstrando o esforço do comitê para eficiência e celeridade nos processos de solicitação de refúgio no Brasil.

Dos processos analisados no ano de 2023, 77.193 foram reconhecidos como refugiados, sendo sua maioria procedente da Venezuela (97,5%), seguidos dos afegãos (1,2%). A maioria dos refugiados reconhecidos eram homens (51,7%), enquanto as mulheres representaram 47,6%. Na mesma tendência global, os números nacionais também apontam significativo grupo de deslocados forçados crianças e adolescentes, uma vez que a maioria dos reconhecidos refugiados no Brasil em 2023 tem menos de 15 anos de idade.

Fonte: Instituto Migrações e Direitos Humanos