鲍肠谤芒苍颈补: 鈥淓st谩 em causa um valor que 茅 de toda a humanidade鈥�
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O juiz desembargador Pedro Vaz Patto, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), de Portugal, considera que 鈥渉á indícios, pelo menos鈥�, de que estão a ser de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Ucrânia.
鈥�É importante que se declare que o que está em causa não diz respeito apenas à Ucrânia. Se está em causa um crime contra a humanidade, o nome é significativo: está em causa um valor que é de toda a humanidade鈥�, disse hoje à Agência ECCLESIA.
鈥淣em que seja para que a situação não seja esquecida e que seja definida, em termos claros, como um crime contra a humanidade, mesmo que depois nem se consiga identificar as pessoas. Do ponto de vista pedagógico é importante que situações não fiquem esquecidas, e esteja nos livros de História como algo que afetou a humanidade no seu todo鈥�, acrescenta.
No âmbito das imagens que chegaram da cidade de Bucha, na região de Kiev, onde muitos corpos foram descobertos após a partida das forças russas, o juiz desembargador contextualiza que o Direito Penal Internacional configura vários tipos de crime 鈥渜ue podem estar ali verificados鈥�, nomeadamente o crime de guerra, isto é, 鈥渙 homicídio intencional de uma população não combatente durante uma guerra鈥�.
Mais grave ainda é um crime contra a humanidade, quando este ataque à população civil é um ataque generalizado sistemático. Há quem fale num genocídio, é ainda mais grave, é a tentativa de destruição sistemática de um grupo ou uma parte significativa de um grupo étnico ou nacional. Parece-me que em rigor será difícil verificar-se isso鈥�.
O entrevistado lembra que, em termos práticos, a Rússia e a Ucrânia 鈥渘ão são Estados que tenham subscrito os acordos de Roma鈥�, que instituiu o Tribunal Penal Internacional, mas enquanto a Ucrânia 鈥渁ceita a jurisdição鈥�, a Rússia não.
鈥淪erão responsáveis quem executa os crimes, mas também quem dá ordens no sentido de serem praticados. E as estas ordens podem vir dos mais elevados, se se verificar que esta prática corresponde a uma estratégia num plano hierárquico mais superior, que pode ser do responsável máximo do Governo, Vladimir Putin鈥�, desenvolve.
Pedro Vaz Patto acredita que quem apoia o governo na Rússia não está 鈥渧erdadeiramente consciente鈥� do que está a acontecer na Ucrânia, desde começou a guerra com a invasão militar do país a 24 de fevereiro, e 鈥渄estas violações dos Direitos Humanos que se estão a praticar鈥�.
O juiz desembargador explica que os julgamentos no Tribunal Penal Internacional 鈥渘ão podem ser feitos à revelia, na ausência da pessoa acusada鈥�, e nesse aspeto a hipótese de o processo chegar ao fim 鈥�é pouco provável鈥�.
鈥淪e alguma dessas pessoas estiver em Portugal pode ser julgada, porque há uma jurisdição internacional em relação a este tipo de crimes鈥�, acrescenta.
Segundo a procuradora-geral da Ucrânia, pelo menos, 400 civis foram mortos e uma vala comum foi encontrada ainda aberta em Bucha, com edifícios destruídos, veículos queimados e corpos pelas estradas.
O embaixador russo nas Nações Unidas afirmou que 鈥渘em um único residente de Bucha sofreu qualquer violência às mãos dos russos鈥� e falou em 鈥渆ncenação鈥�, dados desmentidos por órgãos de comunicação social internacionais que analisaram vídeos e fotografias das centenas de corpos estendidos nas ruas da cidade com as imagens de satélite do local.
Fonte: Agência ECCLESIA.
CB/OC
O presidente da CNJP, organismo da Conferência Episcopal Portuguesa, adianta que tem estado em contacto com as congéneres europeias e representantes deste organismo na Ucrânia, que vivem em regiões 鈥渕enos afetadas鈥� pela guerra. Segundo o entrevistado, o presidente da congénere ucraniana tem 鈥渟alientado muito a situação da legítima defesa鈥�, e até pede às outras comissões que, junto dos governos, influenciem em favor de apoio militar. 鈥淎 Igreja não nega a possibilidade do uso de armas, como último recurso, e ele tem salientado muito este aspeto. Somos sensíveis a isso e compreendemos porque esta pessoa e os seus compatriotas estão a sofrer as consequências do governo russo, e as notícias de massacres de pessoas inocentes em Bucha e outras localidades colocam em evidência a necessidade de defesa鈥�, desenvolve Pedro Vaz Patto. O responsável católico, presidente da CNJP, realça ainda formas de 鈥渞esistência não-violenta a uma agressão, a uma ocupação ilegítima鈥�, como não-colaboração com a potência ocupante, que 鈥減ode ser tão heroica como a resistência armada鈥�, para além de 鈥渘ão desistir das negociações鈥�. |
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