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Domingos Pinto – Lisboa

Entrou em vigor à meia noite desta quinta-feira, 19 de março, em Portugal, o estado de emergência nacional.

A decisão foi comunicada ao país na última noite pelo Presidente da República que invocou cinco razões para explicar a medida que considera “excecional", numa altura também ela excecional, que ainda vai “durar mais tempo” e que vai ser “um teste nunca visto ao Serviço Nacional de Saúde, à sociedade e à economia”.

Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que a medida “dividiu os portugueses”, pois haverá sempre quem “reclame medidas para ontem” e quem considere “prematura” a opção do Presidente.

O Chefe de Estado explica a sua decisão desde logo para “antecipar e reforçar a solidariedade entre poderes públicos e deles com o povo”, aprendendo com as decisões, certas ou erradas, que outros países tomaram e “poupando etapas, mesmo que pecando por excesso”.

Depois, a “prevenção”, a segunda razão dada pelo Presidente que considera que a declaração do estado de emergência dá “certezas”, ou seja, uma base de direito para que, mais tarde, quando a crise acabar, “não venha ser questionado” o que se fez.

Marcelo Rebelo de Sousa garante igualmente que a “contenção”, outro dos motivos que o levaram a decidir avançar para a declaração, “não atingirá os direitos fundamentais” da população.

O Presidente destaca ainda a “flexibilidade”, ou seja, a medida dura 15 dias e pode vir a ser renovada, o que é um “sinal político forte”, que não “rigidifica” o exercício do Governo, mas, antes, vem dar-lhe “poderes” – desde logo o de reavaliar as medidas a tomar, “num combate que muda com o tempo”.

Na sua mensagem o Presidente explica que o estado de emergência “não é a interrupção da democracia”, mas, sim, a democracia “a tentar impedir uma interrupção na vida das pessoas”.

Ao mesmo tempo, também não é “uma vacina” nem uma “solução milagrosa que dispense o nosso o combate diário”, diz o Chefe de Estado que exige ao poder politico que “ajude a economia a aguentar nestes meses mais agudos”.

Por fim, o Presidente da República pediu unidade nacional para vencer um “inimigo invisível e perigoso”.

“Resistência, solidariedade e coragem são as palavras de ordem”, reafirmou o Chefe de Estado Português que deixou uma convicção: “O caminho ainda é longo, é difícil e é ingrato. Mas não duvido que vamos vencer. Na nossa história vencemos sempre os desafios cruciais”.