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Andressa Collet – Cidade do Vaticano

A Suécia, a Noruega, a Islândia, a Estônia e Portugal são os países que oferecem as políticas familiares mais favoráveis no mundo, dentro do grupo daqueles mais ricos com dados disponibilizados, e como descrito num relatório divulgado no início de junho pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Já a Suíça, Grécia, Chipre, Reino Unido e Irlanda são aqueles com as políticas menos favoráveis.

O estudo analisou a duração da licença remunerada para mães e pais e a taxa de crianças até 6 anos de idade matriculadas em creches e jardins de infância. Os dados são de 2016 e englobam 41 países-membros da União Europeia e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dessas nações, somente a metade ofereceu 6 meses ou mais de licença-maternidade – a duração mínima defendida pelo Unicef.

“Não existe um período mais importante para o desenvolvimento cerebral das crianças – e, assim, pelo seu futuro – que os primeiríssimos anos de vida”, declarou a diretora geral do Unicef, Henrietta Fore. “Precisamos que os governos ajudem a fornecer aos pais o suporte pelo qual precisam para criar um ambiente estimulante para as suas crianças. E precisamos do suporte e da influência do setor privado para fazer em modo que isso aconteça”.

A licença-maternidade e paternidade em diferentes países

A Estônia oferece a mais longa licença-maternidade inteiramente pagada, isto é, 85 semanas. A mais curta é a Suíça, com 8 semanas. Os EUA são o único país incluído na análise – e um entre os 8 países ao mundo – que não tem políticas nacionais para a licença maternidade e nem paternidade.

O Japão é o único país que oferece ao menos 6 meses de licença-paternidade inteiramente retribuída, mas somente 1 entre 20 pais solicitou a licença retribuída em 2017. Segundo o estudo, esse benefício ajuda a criar uma relação com os filhos, contribui ao desenvolvimento infantil, abaixa os níveis de depressão pós-parto e aumenta a igualdade de gênero.

Investimento nas famílias

As políticas familiares reforçam a relação entre os pais e os seus filhos, fator fundamental pelo desenvolvimento de famílias e sociedades socialmente coesas. O Unicef aponta a necessidade de ao menos 6 meses de licença parental para todos os pais e o acesso universal à assistência para a infância de qualidade e a custos acessíveis desde o nascimento até o primeiro ano de escola.

O relatório oferece, ainda, algumas sugestões de como os países podem melhorar as próprias políticas familiares, tais como:

1.  Fornecer uma licença retribuída estabelecida por lei em nível nacional de ao menos 6 meses para todos os pais;

2.  Permitir a todas as crianças o acesso a creches de alta qualidade – adequadas à idade – econômicas e acessíveis, independente da situação familiar;

3.  Garantir que não haja um período que não seja garantido do final da licença ao início de uma assistência à infância com custos acessíveis, em modo que as crianças possam prosseguir o seu percurso de desenvolvimento sem interrupções;

4.  Garantir que as mães possam amamentar seja antes que depois do seu retorno ao trabalho, fornecendo licenças retribuídas suficientemente longas, garantindo pausas no trabalho e lugares seguros e apropriados para amamentar e para a utilização da bombinha para tirar leite;

5.  Colher maiores e melhores dados sobre todos os aspectos das políticas familiares, em modo que os programas possam ser monitorados e comparados entre os diversos países.