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Cidade do Vaticano

“São crianças que devem ser tratadas como vítimas”: trata-se de cerca de 29.000 filhos de milicianos estrangeiros, “muitos com menos de 12 anos”, que lotam “os campos de refugiados, centros de detenção e orfanatos”, principalmente na Síria e no Iraque. Andrea Iacomini, porta-voz do Unicef Itália, fala ao Pope sobre outra dramática consequência da guerra ligada ao Estado Islâmico. “Crianças com uma das situações mais vulneráveis do mundo” que “vivem em condições terríveis, com constantes ameaças à saúde, à segurança, ao seu bem estar, e praticamente sem apoio familiar”.

Devem enfrentar muitos problemas legais, logísticos e políticos para receber serviços de base ou para voltar às suas cidades de origem”. Trata-se de crianças “nascidas em zonas de conflito, e elas não têm culpa”: “muitas vezes são manipuladas para apoiar grupos armados, e com frequência fazem isso para poder sobreviver”. “Todas são vítimas das trágicas circunstâncias – acrescenta o porta-voz da Unicef – e todas devem ser tratadas como crianças: não há nenhuma distinção entre elas e os nossos filhos”.

O apelo do Unicef

O Unicef reconhece o direito soberano de cada país de proteger os interesses de segurança nacional, mas pede aos Estados membros que respeitem igualmente os próprios compromissos de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Infância e da Adolescência. De modo particular, o Fundo das Nações Unidas pede aos Estados que forneçam documentos para as crianças que são seus cidadãos ou que nasceram com sua cidadania; para impedir que estas crianças se tornem apátridas. Também pede que os Estados sustentem o retorno seguro, digno e voluntário aos seus lares e a sua reinserção nos países de origem. Enquanto que para os menores detidos, pede-se a garantia de que a detenção seja uma medida de última instância e pelo menor tempo possível; e para os menores que superaram a idade da responsabilidade penal e são acusados de atos criminosos, que seja garantida a aplicação das normas reconhecidas internacionalmente.

e qualquer decisão que lhes compete, incluindo a repatriação, deve ser tomada considerando seus interesses maiores, de acordo com os padrões jurídicos internacionais”.

A educação e o processo de reintegração

O porta-voz do Unicef fala também sobre a educação das crianças como “elemento estratégico” para uma efetiva reintegração: “porque restitui sua consciência”; “voltam a fazer parte de um contexto que tinham perdido”; permite-lhes “interagir”, desenvolvendo “uma consciência e uma nova orientação” diversa daquela que vivenciaram”. “Trata-se de crianças profundamente violadas – conclui – portanto a instrução torna-se fundamental”.