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Cidade do Vaticano

China, Irã, Arábia Saudita, Vietnã e Iraque são os países onde ainda é aplicada a pena de morte, mesmo com tendência à diminuição. “A drástica diminuição das execuções demonstra que até os Estados mais relutantes começam a mudar de ideia”. É o comentário de Kumi Naidoo. O secretário-geral da Anistia Internacional espera que esta cruel punição seja logo entregue à história. Um objetivo que pode ser obtido – evidencia o relatório – invertendo a tendência em um pequeno número de países, nos quais as execuções aumentaram. Trata-se da Bielorrússia, Japão, Singapura, Sudão do Sul e Estados Unidos. Também, preocupa o fato de que na Tailândia tenha voltado a pena de morte em 2009, enquanto que o Sri Lanka anunciou a retomada das execuções depois de mais de 40 anos. No final de 2018, os países que aboliram a pena de morte por lei ou na praxe foram 142.

O “não” forte e claro do Papa Francisco à pena de morte

O Papa Francisco pede continuamente nos seus discursos, a abolição total da pena de morte nas legislações judiciárias de todo o mundo. Recentemente, ao encontrar a delegação da Comissão Internacional contra a pena de morte, em 17 de dezembro do ano passado, reforçou o seu pedido. O Papa disse com clareza o seu “não” à pena de morte como forma de punição para os que cometeram um crime hediondo. “É uma forma cruel de punição”, disse o Papa sem meios termos recordando que desde o início do seu pontificado pede para que seja abolida, porque “É uma pena contrária ao Evangelho porque significa suprimir uma vida que é sempre sagrada aos olhos do Criador”. E se no passado essa forma de punição era “aceita” – até mesmo pela Igreja e pelo Catecismo – como extremo ato para tutelar a sociedade em ausência de “instrumentos adequados” para tornar inofensivo o autor do grave crime, hoje, recorda Francisco, estes instrumentos “existem”. Portanto a pena de morte não é mais justificada nesta sua “função”.

A pena de morte deve ficar nos porões da história

Ao comentar a redução de um terço das execuções de 2018 em relação a 2017, o porta-voz da Anistia Internacional Itália, Riccardo Noury afirma: “É uma boa notícia e o dado significativo é que esta redução deve-se ao menor uso da pena de morte em alguns países que no passado aplicavam em número maior, como Irã, Iraque e Paquistão”. Falando no futuro, a propósito de expectativas, Noury acrescenta: “a pergunta que nos fazemos há anos não é se a pena de morte será abolida, mas quando será abolida e a resposta, cada ano que passa, é uma resposta que nos conforta. Logo a pena de morte estará no lugar onde deve ficar para sempre, ou seja, nos porões da História”.