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Bianca Fraccalvieri - Cidade do Vaticano

“Expressamos sinceramente a esperança de que o governo brasileiro possa vislumbrar no Pacto Global para a Migração (PGM) uma oportunidade.”

Assim a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Ir. Rosita Milesi, comenta a decisão do governo brasileiro de abandonar o PGM, ao qual o próprio governo havia aderido em dezembro passado.

Santa Sé

A pedido do Papa Francisco, a Santa Sé contribuiu para a construção e a articulação do Acordo.

O PGM é um acordo juridicamente não vinculativo. Não é uma convenção ou um tratado, mas expressa valores universais como objetivos – por exemplo, salvar vidas, prevenir o contrabando e o tráfico, proporcionar informação precisa, tornar possível um recrutamento justo, reduzir as vulnerabilidades na migração, gerir bem as fronteiras e investir no desenvolvimento de capacidades.

Cada objetivo é complementado por múltiplas propostas e boas práticas. Entre estas, contam-se iniciativas como a oferta de formação, a abertura de corredores humanitários, o acompanhamento de migrantes em países de trânsito e a promoção de encontros interculturais para promover a integração nos países de chegada.

O PGM é um conjunto de instrumentos que os Estados (e outros intervenientes) podem decidir aplicar em nível interno, bilateral ou até regional, dependendo das suas circunstâncias e necessidades particulares.

Jair Bolsonaro

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro justificou a saída do Pacto com esta mensagem: “Jamais recusaremos ajuda aos que precisam, mas a imigração não pode ser indiscriminada. É necessário critérios, buscando a melhor solução de acordo com a realidade de cada país. Se controlamos quem deixamos entrar em nossas casas, por que faríamos diferente com o nosso Brasil?”

O testemunho do Brasil

“A migração é uma realidade, um fato social de características internacionais, por isso é justo que seja tratado de forma multilateral pelos Estados. Desejávamos e desejamos imensamente que o Brasil pudesse dar ao mundo este testemunho de reiterar através da permanência no Pacto o compromisso de solidariedade, acolhida, abertura e apoio a um instrumento que visa buscar medidas para a migração ordenada, regular e segura em vista dos bem dos migrantes e dos Estados”, afirma por sua vez a Ir. Rosita.

Para a scalabriniana, a continuidade e o sucesso do PGM são de interesse do país, “pois em verdade todos se beneficiam”.

O IMDH reafirma o seu compromisso com o direito e a dignidade de todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade ou condição migratória.

Nesse sentido, o próprio Instituto, assim como inúmeras organizações da Igreja, estão abertas sempre ao diálogo.

“Expressamos sinceramente, com todo o respeito, a esperança de que o governo brasileiro possa vislumbrar, considerar e também reconsiderar no contexto amplo do compromisso conjunto com todos os países que assumiram o PGM, uma oportunidade para dar e receber sua colaboração construtiva na gestão digna, humanitária, solidária e integradora dos migrantes e dos refugiados.”