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Griselda Mutual - Cidade do Vaticano

O Instituto de Direitos Humanos da Universidade de St. Thomas, de Miami, oferece serviços jurídicos aos imigrantes que chegaram ao país nos últimos cinco anos. É um serviço gratuito apoiado pelo Departamento de Direito da Universidade e pela Arquidiocese de Miami.

Após o clamor suscitado pela separação dos filhos de seus pais na fronteira entre Estados Unidos e México, a oposição estadunidense acusou o presidente Trump de querer forçar, com as decisões dos últimos meses no âmbito de sua política de "tolerância zero", um acordo no congresso para aprovar sua política de migração mais restritiva.

Entrevistada pelo Pope, a Dra. Christine Lluis Reis, diretora do Instituto de Direitos Humanos da St. Thomas University, disse que embora "não seja possível confirmar isso", é "o que pensamos". O governo Trump não quer admitir que é para forçar o Congresso, mas às vezes faz isso, como evidenciado pela diversidade de tweets em que o presidente, de fato, insiste na modificação da lei de migração, explicou a advogada. "O Congresso está polarizado e é muito difícil tomar uma decisão, especialmente sobre a imigração."

Centros de detenção não estão preparados para acolher famílias inteiras

O que acontecerá com as crianças e suas famílias nesse meio tempo? As prisões estão preparadas para acolher famílias inteiras durante todo o tempo do processo?

Neste momento não. As decisões de tolerância zero foram tomadas muito rapidamente, e agora temos apenas três centros de detenção que podem acolher famílias inteiras, dois no Texas e outro fora do Texas, e que não funciona bem. Eles não são suficientes para o número de famílias. Isso significa que eles deveriam ter 2.300 lugares para colocar essas famílias e não há essa quantidade. O processo de reunir as crianças com os pais levará muito tempo, não se faz de um dia para o outro. Agora eles têm que verificar se as crianças são realmente dos pais. Estão sendo feitos procedimentos para extrair o DNA de crianças e pais para verificar sua identidade.

Trata-se de - explicou a advogada – de um número que agora chega a cerca de 3.000 por causa de uma ordem do Tribunal à HHS (Secretaria de Saúde e Serviços Humanos), para reunir as famílias de migrantes que foram separadas antes do início do regime de tolerância zero.

O processo de reunificação ainda não começou na realidade

No momento, quantas crianças se reencontraram com as famílias?

Nós não temos números, mas é um número mínimo. Quando Trump disse que elas não se separariam mais, ele não tocou no tema das crianças que já estavam separadas. O processo de unificação dessas crianças ainda não começou na realidade.

As detenções das famílias poderiam levar até um ano

Quanto tempo poderia levar um processo para esse tipo de crime? (Ndr. Trump decidiu processar criminalmente todos os migrantes que atravessam a fronteira)

Depende, há muitos migrantes que serão capazes de provar o medo de perseguição política, e essa pessoas têm, portanto, o direito de pedir asilo político, e o asilo político depende do tribunal. Se tivermos, de repente, dois mil e trezentos casos adicionais de pedidos de asilo político, isso levará tempo. Um processo judicial pode levar até um ano.

Isso significa que as crianças ficarão presas com seus pais?

Sim, é possível e esse é o outro problema. Temos um caso decidido pelo tribunal que estabeleceu que as crianças não poderiam ser detidas por mais de vinte dias (ndr. Acoro de Flores). Essa é outra questão que deve ser tocada, porque não importa se Trump diz que tem que deter, se um tribunal já tomou a decisão de que elas não podem ficar detidas por mais de 20 dias, e ele não pode ir contra isso. É outro problema a ser resolvido. Mas sim, pode ser que uma criança fique detida entre seis meses e um ano.

O perigo da especulação

Outra questão sobre a qual é preciso estar atento é sobre a especulação sobre os migrantes: na verdade, as empresas penitenciárias que nos Estados Unidos estão cotadas na bolsa de valores, viram suas ações dispararem em junho deste ano, após a ordem executiva de Trump de manter as famílias unidas e detidas indefinidamente à medida que seus pedidos de asilo ou processo de deportação progridem. Por isso, perguntamos à Dra. Lluis Reis sobre a necessidade de possíveis investimentos em empresas penitenciárias que, sem certezas, explicou que cada criança detida "custaria" ao Estado cerca de 750 dólares por noite: "Dizem que toda criança que é detida custa ao Estado cerca de 750 dólares por noite. Isso para uma família que tem dois ou três filhos é um custo incrível, eu não sei de onde esse dinheiro será tirado ou quanto tempo levará para criar essas prisões, porque neste momento não existem.