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Hermínio José - Maputo

A capital moçambicana, Maputo, acolheu esta semana, um seminário de reflexão sobre os direitos humanos. Trata-se de um evento que juntou académicos, activistas sociais, membros do governo e representantes das organizações da sociedade civil.

Violação dos direitos humanos, associada à violência doméstica e aos crimes violentos que assolam Moçambique, continua sendo preocupante para o país. Segundo o representante do Departamento dos Direitos Humanos no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Albashir Macassare, nada deve justificar a violência, e acrescenta: o fenómeno violência, não resulta do desconhecimento de leis que a penalizam, mas sim, da falta de valores morais.

Denúncia aos praticantes da violência

Albashir Macassare apela a todos para que se distanciem dos actos que configurem violação dos direitos humanos e que, em caso, de violência doméstica, tida como crime público em Moçambique, sejam denunciados os seus praticantes.

Reduzem casos de violência doméstica no país

Por seu turno, Graça Samo, representante do Fórum Mulher, organização não-governamental feminista, afirma que no que tange ao espectro da violência doméstica, Moçambique está num bom caminho, pois os casos tendem a reduzir.

De referir que o seminário sobre os direitos humanos, decorreu entre os dias 9 e 10 do mês em curso e tinha em vista reflectir sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique, sua prevenção e combate, e foi organizado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.