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Dois anos e meio após a invasão russa em grande escala, o Parlamento ucraniano aprovou por 265 votos - 39 a mais do que o mínimo necessário - um projeto de lei que prevê a proibição da Igreja Ortodoxa ligada a Patriarcado de Moscou, considerada um instrumento de influência nas mãos do Kremlin. A lei entrará em vigor 30 dias após a aprovação. No entanto, as comunidades da Igreja Ortodoxa Ucraniana afiliadas ao Patriarcado de Moscou terão nove meses para romper seus laços com este último.

"Decisão histórica! Parlamento aprovou um projeto de lei que proíbe uma sucursal do país agressor na Ucrânia”, escreveu a deputada Iryna Gerashchenko no Telegram.

O texto aprovado altera a lei sobre liberdade de consciência e organizações religiosas, proibindo as atividades de organizações afiliadas a centros de liderança localizados na Federação Russa. O texto estabelece que, em caso de violação, as atividades de uma organização religiosa podem ser proibidas por decisão de um tribunal a pedido do Ministério Público ou de outro órgão executivo competente. No passado dia 23 de outubro, o Parlamento ucraniano adotou o texto em primeira leitura.

O texto da lei destaca que as regras contidas não visam limitar a liberdade religiosa, mas seu objetivo delcarado, de fato, é proteger a segurança nacional e os direitos humanos e determinar os detalhes das atividades de organizações religiosas estrangeiras em território ucraniano.

“Considerando o fato de que a Igreja Ortodoxa Russa é uma projeção ideológica do regime do Estado agressor, cúmplice de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em nome da Federação Russa e da ideologia do 'russkij mir', as atividades da Igreja Ortodoxa Russa na Ucrânia são proibidas”, lê-se no texto.

Patriarcado de Moscou: "Proibição da Igreja Ortodoxa na Ucrânia é perseguição"

A Igreja Ortodoxa Russa reagiu à decisão do Parlamento ucraniano por meio do conselheiro do Patriarca de Moscou Kirill, arcipreste Nikolai Balashov, que à Ria Novosti afirmou que “a proibição visa expandir a perseguição do regime de Kiev à Igreja Ortodoxa Ucraniana e a clara violação dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos no domínio da liberdade religiosa".

O governo russo, por sua vez, definiu como um ato “destrutivo” a aprovação pelo Parlamento ucraniano da proibição da Igreja Ortodoxa Ucraniana ligada ao Patriarcado de Moscou. “O objetivo aqui era o de destruir pela raiz a verdadeira Ortodoxia canônica, e no lugar dela, introduzir uma falsa Igreja substituta”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, citada pela Tass.

Já há alguns dias, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo havia classificado o projeto de lei como um “ato bárbaro”, criticando a inação das organizações internacionais de direitos humanos. 

Concessão da autocefalia à Igreja Ortodioxa da Ucrânia em 2018

Em 11 de outubro de 2018, o Santo Sínodo do Patriarcado Ecumênico de Constantinopla decidiu renovar a decisão já tomada de prosseguir na concessão de autocefalia à Igreja da Ucrânia. A questão de uma Igreja Ortodoxa local autônoma reacendeu com força com a independência da Ucrânia, alcançada em 1991.

O Santo Sínodo presidido pelo Patriarca Bartolomeu I, o primus inter paris, após longa discurssão havia decidido “revogar o vínculo jurídico da Carta Sinodal do ano de 1686, escrita em função das circunstâncias da época", que concedeu "o direito ao patriarca de Moscou de ordenar o metropolita de Kiev", “proclamando e afirmando a sua dependência canônica da Igreja Mãe de Constantinopla".

Exponentes do Patriarcado de Moscou definiram na época a decisão como catastrófica para todo o mundo ortodoxo. Segundo o Patriarcado de Moscou, a unificação da metropolia de Kiev com a Igreja russa em 1686, não foi uma decisão de caráter temporário, como defende Constantinopla. 

Para o então diretor da Ajuda à Igreja que Sofre Itália, Alessando Monteduro, "o cisma entre o Patriarcado de Moscou e Kiev e o reconhecimento da Igreja ucraniana pelo Patriarcado Constantinopla representaram um golpe duríssimo para a Igreja Ortodoxa Russa que saiu enfraquecida, a ponto de contribuir para a ignição de uma das faíscas que acenderam a invasão desses dias."