Pastoral Carcer¨¢ria: desafios para promover vida e dignidade aos detentos
Ricardo Gomes ¨C Diocese de Campos
¡°Fazer com que todos a conheçam e aqueles que possam então doar um pouco do seu tempo para juntos servir a Deus. Esses irmãos encarcerados, são a pessoa do Cristo, que está encarcerado, o próprio Cristo que sofre. Essas pessoas onde o sistema tenta acertar na reabilitação desses nossos irmãos necessitados encontrem também a realidade de uma vida nova a qual é possível desde que, cada um deseje não só no seu coração, mas também na sua vida concreta. Decisão de mudança em suas vidas¡±, diácono Demir Moraes - Coordenador Pastoral da Diocese de Campos
¡°A maioria da população prisional é composta por pessoas jovens, pobres, periféricas e negras. A Pastoral Carcerária tem como missão a evangelização na promoção da dignidade humana por meio da presença da igreja nos cárceres através das equipes da pastoral na busca de um mundo sem cárceres.
A Pastoral Carcerária tem grandes desafios na missão junto aos encarcerados. Missão e desafios diante da realidade de um país, o terceiro no mundo com maior número de detentos. E levar o Evangelho para transformar vidas é um trabalho árduo que precisa de pessoas que busquem transformar vidas e promover dignidade.
Ainda é um grande desafio a preparação de agentes para atender as demandas nas casas de detenção. Na Diocese de Campos o coordenador da Pastoral, diácono Demir Moraes destaca a necessidade de divulgar a missão e presença da igreja evangelizando e ajudando a transformar vidas.
¡°O grande desafio como pastoral carcerária, é nos organizarmos para essa realidade acontecer na diocese de Campos, para que novos agentes conheçam a Pastoral, pouco divulgada, infelizmente por tantos motivos jurídicos do sistema carcerário, ela mão é tão conhecida, podemos assim dizer é mais escondida¡±, diác. Demir Moraes - Coordenador Pastoral da Diocese de Campos.
Testemunhos de agentes podem mudar a realidade num tempo de esperança para uma nova sociedade, Vera Lúcia Batista tem uma história na Pastoral Carcerária da Diocese de Campos desde 2004 e tem um sonho de ajudar a transformar vidas impactadas por estarem detidas pagando por seus delitos.
¡°Tive um chamado forte de Deus para essa missão de grande misericórdia! Dentro dos presídios encontramos os verdadeiros leprosos, os cegos, os paralíticos, os perdidos e muitos viciados! Nossa missão evangelizadora, é levar o Cristo, chagado, e cheio de amor pelas suas ovelhas, perdidas, desgarradas, e machucadas pela vida! Recebemos, homens que saiam de suas celas, desanimados, sem esperança, e que se fortalecem espiritualmente, com a Palavra de Deus, a qual muitos se encontram, e dão início ao processo de mudança de mente, e evidentemente de atitude! Quando eles se dirigem para a igreja, lá chega unicamente sua humanidade. Aí vivenciamos que na essência, somos iguais! Muito respeito, gratidão, e desejo de mudança de vida! Ali com o passar do tempo, nos tornamos seus amigos e de suas famílias. Falo com toda experiência; que possamos avançar, cada vez mais, em levar o Cristo, que faz novo em tudo!¡± - Vera Lúcia Batista ¨C Agente da Pastoral Carcerária ¨C Diocese de Campo.
O Brasil é o sistema carcerário
O Brasil é atualmente, o terceiro país que mais encarcera pessoas no mundo. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que em 2017, 650 mil pessoas estavam presas no sistema carcerário brasileiro. Entre 1990 e dezembro de 2014, a população carcerária brasileira saltou de 90 mil para mais de 622 mil pessoas presas, um aumento superior a 580%. No Brasil, a cada 100 mil habitantes, 316 estão presos.
O poder judiciário é um grande responsável pelo encarceramento em massa. A violação do direito fundamental à presunção de inocência é sistemática: prova disso é que cerca de 41% da população prisional brasileira ainda não tem condenação definitiva, ou seja, quase metade das pessoas presas atualmente são juridicamente inocentes.
Vale ressaltar que a maioria da população prisional é composta por pessoas jovens, pobres, periféricas e negras. A população feminina encarcerada também merece uma menção especial: apesar de corresponder a 6,5% do total da população carcerária, entre 2000 e 2014 o aprisionamento de mulheres cresceu 567%, enquanto o encarceramento de homens subiu 220%.
O resultado dessa política de encarceramento em massa não é a diminuição dos índices de violência na sociedade. Pelo contrário, dados do Datasus, plataforma do Sistema Único de Saúde, apontam que entre 2001 e 2015, houve 786.870 homicídios no país, a maioria (70%) causados por arma de fogo e contra jovens negros. Esse número é mais do que o dobro de mortes registradas na guerra da Síria entre março de 2011 e julho de 2017: 331.765, de acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
O aumento da população prisional e do encarceramento só faz aumentar o número de mortes e de massacres. Massacres como o do Carandiru, os ocorridos em 2017 em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, e os que aconteceram este ano em Goiás e Belém são fatos que chocam a sociedade por parecerem a exceção do sistema.
No entanto, as mortes e os massacres são cotidianos e, em sua maioria, silenciosos por trás dos muros das prisões
Igreja: promotora da defesa da vida e dignidade
Diante da realidade do sistema carcerário com o acumulo de Processos nas varas de execução a Pastoral Carcerária tem esse eixo de ação. Na opinião do bispo de Campos (R:J), dom Roberto Francisco Ferreria Paz a presença da Igreja nos presídios e casas de detenção é para ser olheira dos Direitos Humanos e evangelizadora ao mesmo tempo.
¡°Os Direitos Humanos como conteúdo da evangelização e da dignidade humana. Percebemos que a Igreja se interroga sob o aspecto das penas aplicadas. Interessante muitas vezes chamamos de penitenciaria os presídios, mas fazer penitencia é muito mais que aplicar uma pena, mas possibilitar a ressocialização. A cura deve ser uma no olhar da Igreja com o uso de penas medicinais. Aquelas que confrontam quem cometeu um delito e sua responsabilidade diante de Deus e da sociedade¡±, relata dom Roberto Francisco.
Dom Roberto reflete que a tarefa de ressocializar o preso, curar a sua consciência, seu coração, sua mente, torna-se muito difícil tanto nos locais de detenção como nos presídios e para o bispo, para evangelizar é necessário humanizar e nunca brutalizar e nunca defender a escala mais baixa do ser humano.
¡°Alguns presídios são como o inferno de Dante. Aquele que entrar aqui abandone toda a esperança, um pouco por facções cerimoniosas que estão presentes. Por isso a nossa presença é profética, cristã e humanizadora. Espero chegar um dia a uma sociedade sem presídios, não sem penas, mas sem presídios. Os gregos afirmam que ninguém deve ser privado de sua liberdade, mas deveria haver outra forma de punir a pessoa. E a pena deve ser humana e devemos pensar que o progresso vai nos levar a penas que recuperem sempre nessa dimensão de reconciliação social e humanização e façam crescer a esperança de um dia construirmos menos presídios e mais escolas. Muito menos punição e mais prevenção¡±, conclui dom Roberto Francisco.
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