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O Ministério do Interior (MINT) da Nicarágua extinguiu a personalidade jurídica da Associação Cáritas Diocesana de Matagalpa, uma das oito filiais da Cáritas da Nicarágua, bem como de outras 14 ONGs, nove das quais por dissolução voluntária.

A medida foi aprovada em Manágua pela ministra do Interior, María Amelia Coronel, segundo dois acordos ministeriais publicados na Gaceta, o Diário Oficial da Nicarágua, publicado na segunda-feira, 12 de agosto.

A obra da Cáritas

A Cáritas de Matagalpa funcionava como um centro de assistência social administrado pela Igreja Católica. Registrada em 26 de março de 2009, promoveu desde então “o desenvolvimento das comunidades mais remotas do Departamento de Matagalpa, dando prioridade às camadas mais pobres da população e àquelas que não possuem infraestruturas básicas: saúde e educação”, como afirmado nos perfis oficiais da organização.

Prisões e expulsões

A extinção da Cáritas ocorre em um contexto de tensão em Matagalpa, onde foram registradas uma série de detenções e expulsões de sacerdotes nas últimas semanas.

As motivações do Ministério do Interior

Segundo o que foi declarado pelo Ministério do Interior, a ação contra a Cáritas é motivada por uma “não conformidade” pelo fato de a organização não ter apresentado as suas demonstrações financeiras no período 2020-2023 e que o Conselho de Administração teria expirado em 27 de setembro de 2022.

Os bens da Cáritas e de outras organizações passarão agora para o Estado nicaraguense; o Ministério indicou que a Procuradoria-Geral será responsável pela transferência de bens móveis e imóveis.

Com a extinção da personalidade jurídica da Cáritas e de outras ONGs, o número de organizações não governamentais banidas pelo governo desde dezembro de 2018 até hoje sobe para mais de 3.600, com a maioria dos seus ativos transferidos para o Estado.

Neste meio tempo, alguns meios de comunicação nicaraguenses também noticiam uma suposta operação policial na Catedral de Matagalpa: agentes à paisana entraram na igreja, sequestraram o pessoal administrativo e ameaçaram expulsar o clero do país.