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Nouman Asghar, cristão de 24 anos da cidade de Bahawalpur, no Punjab, foi condenado à morte por blasfêmia por um tribunal de primeira instância de Bahawalpur. O jovem havia sido preso em 2019 por violação do artigo 295-c do Código Penal, que pune ofensas ao profeta Maomé, devido a uma suposta blasfêmia via WhatsApp.

No celular do jovem e de seu amigo Sunny Mushtaq – que também foi preso – foram encontradas mensagens contendo desenhos blasfemos do profeta Maomé em uma chat do WhatsApp. O julgamento do jovem terminou em janeiro passado, mas o juiz distrital do tribunal de primeira instância de Bahawalpur demorou 5 meses a proferir a sentença, publicada no dia 30 de maio.

Segundo a advogada Aneeqa Maria Anthony, da ONG “The Voice”, que cuida da defesa jurídica de Asghar e Mushtaq, “o magistrado ignorou todos os procedimentos e ignorou todas as provas a favor do acusado. Quis somente cumprir o seu 'dever sagrado' de punir um suposto blasfemador. Pensamos que o mesmo destino caberá a Sunny Mushtaq. Eles foram presos por uma brincadeira entre adolescentes. Suas famílias estão sofrendo muito. Nossa equipe jurídica do The Voice está fazendo todo o esforço necessário para  garantir a eles justiça, ajudando as suas famílias e estando ao seu lado nestes tempos sombrios e difíceis".

A família do jovem nega a acusação. De acordo com os advogados, Mushtaq e Asghar receberam um cartoon blasfemo em seus smartphones. No entanto, esse desenho foi enviado a eles por Bilal Ahmad, um jovem muçulmano, mas a polícia não tomou nenhuma ação contra Ahmad, que era o remetente da imagem blasfema.

“Este é outro exemplo de uso indevido das leis de blasfêmia”, diz o advogado Anthony, pedindo às autoridades que conduzam uma investigação justa sobre o caso e anunciando um recurso.

*Agência Fides