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Marília Siqueira - Cidade do Vaticano

Em um plebiscito em 4 de setembro, os cidadãos chilenos irão se manifestar sobre a nova Constituição. Será o primeiro processo com voto obrigatório desde que se estabeleceu no país o voto voluntário, em 2012.  De acordo com a mais recente pesquisa da consultoria Cadem, realizada na última quinzena de junho, 47% dos possíveis votantes disseram que irão “rechaçar” a nova Constituição, enquanto que 44% disseram que irão “aprovar” o texto.

Diante da proposta constitucional , os bispos chilenos escreveram o documento: “Elementos de discernimento": o documento contém algumas reflexões sobre o projeto da nova Constituição que será votado no plebiscito. Todos os bispos chilenos, incluindo os administradores diocesanos, se reuniram para estudar a nova proposta constitucional, que os cidadãos serão chamados a aprovar ou rejeitar em 4 de setembro. Os prelados entregaram um documento de 5 páginas e meia, assinado por todos os participantes, que oferece um guia, baseado na doutrina social da Igreja, "para iluminar a consciência de todos a partir da Palavra de Deus, especialmente daqueles que professam a fé cristã".

Luzes e sombras da proposta constitucional

O texto constitucional, que não teve uma aceitação ampla e transversal "é uma proposta - dizem os bispos - que nos confronta com o nosso futuro, com o desafio de discernir se o texto proposto nos oferece ou não um quadro social e jurídico adequado, para construir a paz, a solidariedade e a justiça em nosso país. Por isso, é necessário um discernimento informado e um voto consciente,” sublinham os bispos, que coloca sempre em primeiro lugar o bem comum do país. Além disso, todos são chamados a “cumprir o dever cívico de ir votar para a realização do bem comum e se os demais valores do bem comum como os demais valores do ensino social devem promover uma ordem justa”, alertam os bispos.

Riscos de aprovação do aborto é um aspecto negativo, dizem bispos 

Se, por um lado, os bispos afirmaram apreciar o texto constitucional em sua proposta sobre direitos sociais, meio ambiente e reconhecimento dos povos indígenas, por outro avaliaram de forma negativa as normas que permitem a interrupção da gravidez - o que se deixa a porta aberta para a eutanásia -; as que ampliam o conceito de família, desfigurando-a o modo originário, as que  limitam a liberdade dos pais na educação de seus filhos e as que impõem algumas limitações ao direito à educação e à liberdade religiosa. O documento episcopal aborda cada um desses temas, oferecendo aos católicos critérios éticos e doutrinais de discernimento.

Interrupção da gravidez e morte digna

"Consideramos particularmente grave - escrevem os prelados - a introdução do aborto, que o texto da proposta constitucional chama ‘o direito à interrupção voluntária da gravidez’. Entendemos que; às vezes há situações complexas em que uma nova vida é gerada, não devemos esquecer que o embrião é um ser humano, deve ser reconhecido como tendo os direitos inalienáveis ??de uma pessoa". Por isso, acrescentam, “surpreende que a proposta constitucional reconheça os direitos da natureza e expresse preocupação com os animais como seres sencientes, mas não reconheça qualquer dignidade ou direito a um ser humano no útero”.

Além do aborto, os bispos também se manifestaram preocupados com a lei que garante a todos o direito a uma morte digna. Se o texto, louvavelmente, por um lado garante o acesso aos cuidados paliativos para doentes graves e crónicos, a "morte com dignidade" representa um direito ambíguo, defendem, "porque procura resolver um problema pondo deliberadamente um fim a uma vida humana".

Educação da família e dos filhos

Também sobre o artigo 10 do texto os bispos do Chile fazem suas pontuações, onde lemos que "o Estado reconhece e protege a família em suas diversas formas, expressões e modos de vida, sem limitá-la aos vínculos exclusivamente filiais ou consanguíneos, e garante uma vida digna". Sobre essa norma, explica os bispos que "estamos diante de um sentido neutro e desfigurado de família, que a deixa como uma modalidade organizacional como uma associação, acabando por perder eficácia na proteção que o Estado deveria proporcionar, pois qualquer grupo de pessoas poderia ser considerado uma família”.

Os prelados também sublinham que "em nenhum momento se estabelece a responsabilidade dos pais e a importância de incorporar sua participação na educação na afetividade de seus filhos". Nesse contexto, os bispos dizem que há também uma “forte presença da ideologia de gênero, que dá a impressão de querer se impor como pensamento único na cultura e no sistema educacional, ferindo o princípio da liberdade de educação dos pais em relação aos filhos”.

Direitos e povos indígenas

Os bispos, no entanto, elogiam no texto constitucional o número de direitos oferecidos e a inclusão dos povos indígenas: “É animador ver o compromisso de garantir uma ampla gama de direitos humanos e sociais fundamentais, como, entre outros, educação, trabalho, moradia digna, propriedade, saúde e bem-estar integral, igualdade e não discriminação, segurança”, escrevem em seu documento. Neste contexto, acrescentam, “a preocupação com a proteção do meio ambiente e da natureza também é preciosa”, pois é um tema particularmente presente no magistério do Papa Francisco.

Os bispos também apreciam a presença indígena na nova proposta constitucional: "Segundo a doutrina social da Igreja, o reconhecimento dos direitos desses povos é um valor. Muitas vezes suas aspirações, suas vidas e suas culturas não foram consideradas por muitos chilenos e, embora nas últimas décadas tenha crescido uma nova sensibilidade para com eles, carregamos conosco uma injustiça histórica que os minou”.

Continuar a busca por um desenvolvimento mais humano e global

O documento conclui com um apelo dos bispos para cada cidadão, a "comprometer-se pessoalmente pelo bem comum e pela justiça, e procurar ser construtor da paz nos vários ambientes em que vive com os outros. Porque nenhum texto constitucional pode substituir a conversão do coração humano e das nossas relações, como atitudes fundamentais para construir um país melhor”.

O debate constitucional continuará no país depois de 4 de setembro, independentemente da escolha que triunfará no plebiscito. Por isso, é importante continuarmos “a procurar um desenvolvimento cada vez mais humano e global para todos, pois o bem, assim como o amor, a justiça e a solidariedade, não se alcançam de uma vez por todas; devem ser conquistados todos os dias”, concluem os bispos, convidando todos a colaborar na construção de um projeto comum.