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A Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal apresentou hoje em Lisboa um balanço dos primeiros três meses de atividade, nos quais registou 290 testemunhos, informou a Agência Ecclesia.

Pedro Strecht, coordenador do organismo, disse aos jornalistas, que as vítimas esperam, por parte dos responsáveis católicos, um pedido de desculpas.

“Começa a ser expectável que se possa vir a materializar, através da forma que se entenda por mais correta, aquilo que estas vítimas amplamente desejam, quando agora, já adultos, nos contactam, ainda reféns do seu trauma: um inequívoco pedido de desculpas, por todos estes crimes cometidos, honrando assim a dignidade humana daqueles que a reclamam”, referiu, em conferência de imprensa que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian.

O psiquiatra apontou ainda ao “firme compromisso” de que o futuro seja de maior e respeito pelos mais novos e de prosseguir este trabalho, “juntos pela verdade”.

Para o especialista, é necessário que se “distinga de forma cuidada e séria a árvore da floresta”, pelo que considera “fundamental manter a relação aberta e de confiança mútua com a CEP e todos os elementos das Igreja Católica em Portugal, para levar este estudo a zonas ainda mais profundas do conhecimento”.

Comissão Independente - Foto: Agência ECCLESIA/HM

Dos 290 testemunhos validados, indicou Pedro Strecht, mais de metade dos casos revelam “um número possível” ou mesmo “altamente provável” de mais vítimas.

Os casos estão a ser analisados individualmente, para triar “situações de crimes não prescritos ou risco de continuidade dos mesmos”, alguns dos quais já foram entregues ao Ministério Público.

Álvaro Laborinho Lúcio, jurista e membro da comissão, precisou que estão em causa 16 casos de abuso de menores.

Pedro Strecht anunciou que foi concretizado o contacto com uma equipa de investigação científica, “composta por reputados historiadores e arquivistas, para acesso e estudo dos arquivos históricos da Igreja, que já está em ação no terreno”.

A equipa, liderada por Francisco Azevedo Mendes, da Universidade do Minho, vai trabalhar em articulação com cada , nos próximos meses.

A comissão contactou outras estruturas e instituições, como as Comissões Diocesanas, Institutos Religiosos, Instituto de Apoio à Criança, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação Quebrar o Silêncio, Sistema de Proteção e Cuidado de Menores e Adultos Vulneráveis (Serviço de Escuta dos Jesuítas).

Comissão Independente - Foto: Agência ECCLESIA/HM

“Em muitos casos, o movimento inicial foi quase sempre da Comissão”, assinalou o psiquiatra, considerando que tem havido um retorno “abaixo do possível e necessário”.

A comissão está ainda a realizar um levantamento dos casos reportados à Comunicação Social, de 1950 até hoje, que revelou “situações importantes, mas também não em grande quantidade”.

“Nestas situações existem poucas queixas que levem a processos jurídicos” ou, eventualmente, condenações.

Em fevereiro, num balanço do seu primeiro mês de atividade, a Comissão Independente tinha registado 214 testemunhos.

Pedro Strecht assumiu a intenção de “chegar mais longe, às margens”, ao que se chama “país profundo”.

A 10 de maio, no Auditório 2 da Fundação Gulbenkian, em Lisboa, vai decorrer um encontro científico sobre o tema “Abusos Sexuais de Crianças: conhecer o passado, cuidar do futuro”, com uma sessão especial e o patrocínio do presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Este caminho que todos vimos a trilhar é tão difícil quanto desafiador”, assinalou o coordenador da Comissão Independente.

“Agora, e mais do que antes, não podemos deixar de o percorrer em nome de todas as pessoas que já nos confiaram a sua voz e, com ela, uma parte tão difícil das suas vidas”, acrescentou.

Ana Nunes de Almeida, socióloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e presidente do respetivo Conselho Científico, falou, por sua vez, de um problema complexo e sensível, prometendo “rigor, determinação e perseverança”.

“A metodologia centrada na perspcetiva da vítima tem correspondido às expectativas que nela depositamos”, observou.

A socióloga falou da recolha e armazenamento de testemunhos, sobretudo através do preenchimento de um inquérito online, que permitiu chegar a uma “amostra riquíssima, que vale a sua diversidade interna”, representando “todos os níveis de instrução”, com mais homens do que mulheres, de todas as regiões do país e grupos etários.

Ana Nunes de Almeida precisou que, nos testemunhos recolhidos, o primeiro abuso sexual aconteceu entre os dois e os 17 anos de idade das vítimas.

“O número de crianças e adolescentes em causa atinge um número muito superior. Mesmo assim, estamos na ponta do icebergue”, declarou.

Pedro Strecht realçou que foi possível identificar indícios de “encobrimento e ocultação”, com referência a bispos que se encontram em funções, em particular no que respeita ao “deslocamento” da pessoa abusadora para um novo local.

O  ‘Vos estis lux mundi’ (2019), assinado pelo Papa Francisco, prevê penas para quem falhe na execução das normas previstas.

Sob o lema ‘’, o organismo coordenado por Pedro Strecht foi apresentado em dezembro de 2021; a decisão de criar uma comissão independente foi tomada pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na sua última Assembleia Plenária.

Em março, D. José Ornelas, presidente da CEP e bispo de Leiria-Fátima, renovou a disponibilidade para permitir o acesso da Comissão Independente aos arquivos diocesanos, sublinhando que “toda a gente quer fazer clareza” sobre a situação.

Fonte Agência ECCLESIA

Foto: Agência ECCLESIA/HM