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Amedeo Lomonaco 鈥� Pope

Na sua etimologia grega, a palavra eutanásia está ligada ao conceito de "boa morte" (蔚峤愇肝�谓伪蟿慰蟼). Este termo foi associado na antiguidade com uma morte sem sofrimento. O objetivo do médico era garantir, na medida do possível, que os últimos momentos da vida fossem indolores. Esta forma de 'eutanásia' não estava em desacordo com o juramento hipocrático: 'Não darei, mesmo que solicitado, uma droga mortal a ninguém, nem sugerirei tal conselho; da mesma forma, não darei uma droga abortiva a nenhuma mulher'. Hoje, porém, o termo eutanásia não se refere mais a esse significado original. Ao contrário, significa uma ação destinada a provocar antecipadamente a morte de uma pessoa doente, a fim de aliviar seu sofrimento.

Não à eutanásia e à obstinação terapêutica

Em seus dois mil anos de história, a Igreja Católica sempre afirmou que a vida humana deve ser defendida desde a concepção até a morte natural. Assim, segundo o Catecismo da Igreja Católica, "A eutanásia voluntária, quaisquer que sejam as formas e os motivos, é um homicídio. É gravemente contrária à dignidade da pessoa humana e ao respeito pelo Deus vivo, seu Criador (2324).

O progresso tecnológico deu origem a novas questões éticas. O desenvolvimento da medicina tornou possível melhorar a saúde e prolongar a vida de uma forma que nunca tinha acontecido no passado e que nunca poderia ser imaginada. A este respeito, há 65 anos, em 24 de novembro de 1957, Pio XII fez um discurso a um grupo de anestesistas e reanimadores que o Papa Francisco descreveu como "memorável". Reafirmando a não legalidade da eutanásia, o Papa Pio XII afirma, no entanto, que não há obrigação de empregar sempre todos os meios terapêuticos potencialmente disponíveis e que, em casos bem definidos, é lícito abster-se deles: esta é a primeira alusão ao princípio da chamada "obstinação terapêutica". É definido como moralmente admissível abster-se ou suspender o uso de medidas terapêuticas quando seu uso não corresponde ao critério de "proporcionalidade dos tratamentos".

João XXIII, Paulo VI e o Concílio Vaticano II

Na encíclica "Mater e Magistra", João XXIII enfatiza que "a vida humana é sagrada: a partir de seu surgimento, ela envolve diretamente a ação criativa de Deus". Na encíclica "Pacem in Terris", João XXIII também indicou entre os direitos "de todo ser humano à existência", um direito "ligado ao dever de preservar a vida".

A Constituição conciliar "Gaudium et spes" coloca a eutanásia na lista de violações do respeito à pessoa humana e "tudo quanto se opõe à vida, como seja toda a espécie de homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário; tudo o que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações, os tormentos corporais e mentais e as tentativas para violentar as próprias consciências; tudo quanto ofende a dignidade da pessoa humana, como as condições de vida infra-humanas, as prisões arbitrárias, as deportações, a escravidão, a prostituição, o comércio de mulheres e jovens; e também as condições degradantes de trabalho; em que os operários são tratados como meros instrumentos de lucro e não como pessoas livres e responsáveis鈥�. (GS 27).

Paulo VI, em 1974, vinculou o fim da vida às questões raciais, dirigindo-se ao Comitê Especial das Nações Unidas sobre Apartheid, sublinhando a igualdade de todos os seres humanos e a necessidade de proteger os direitos das minorias, bem como "os direitos dos doentes incuráveis e de todos aqueles que vivem à margem da sociedade e não têm voz".

João Paulo II: A eutanásia e a cultura da morte

Em sua encíclica 'Evangelium Vitae' de 1995, João Paulo II enfatizou que a eutanásia, 鈥渙ra mascarada e subreptícia ora atuada abertamente e até legalizada鈥�, está se tornando cada vez mais generalizada. "Por pressuposta compaixão diante da dor do paciente, às vezes pretende-se justificar a eutanásia também com uma razão utilitarista, isto é, para evitar despesas improdutivas demasiado gravosas para a sociedade. Propõe-se, assim, a supressão dos recém-nascidos defeituosos, dos deficientes profundos, dos inválidos, dos idosos, sobretudo quando não autossuficientes, e dos doentes terminais. O Pontífice polonês destacou que "a tentação da eutanásia, ou seja, de tomar posse da morte, de adquiri-la antecipadamente e assim 'gentilmente' terminar a própria vida ou a dos outros, está se tornando cada vez mais forte". Na realidade, "o que pode parecer lógico e humano, quando visto em profundidade, é absurdo e desumano. Aqui estamos diante de um dos sintomas mais alarmantes da cultura da morte".

Bento XVI: cuidado com o amor e o acompanhamento

Em 2007 por ocasião do encontro com a Pastoral no Campo da Saúde Bento XVI colocou duas questões: 鈥淎inda tem sentido a existência de um ser humano que se encontra em condições bastante precárias, porque é idoso e doente? Por que motivo, quando o desafio da doença se torna dramático, continuar a defender a vida, não aceitando ao contrário a eutanásia como uma libertação? Com estas perguntas deve medir-se quem está chamados a acompanhar os idosos doentes, especialmente quando parecem não ter mais a possibilidade de cura. A mentalidade eficientista de hoje tende com frequência a marginalizar estes nossos irmãos e irmãs sofredores, como se fossem apenas um 鈥榩eso鈥� e 鈥榰m problema鈥� para a sociedade. Quem tem o sentido da dignidade humana sabe que eles devem ser, ao contrário, respeitados e apoiados no momento em que enfrentam sérias dificuldades ligadas ao seu estado. Aliás, é justo que se recorra também, quando for necessário, ao uso de curas paliativas, as quais, mesmo se não podem curar, conseguem contudo aliviar os sofrimentos que derivam da doença鈥�. 鈥淢as, sempre ao lado das curas clínicas indispensáveis 鈥� disse Bento XVI - é necessário mostrar uma capacidade concreta de amar, porque os doentes têm necessidade de compreensão, de conforto e de encorajamento e acompanhamento constantes.

Francisco: não à cultura do descarte

O pensamento dominante, marcado pela "cultura do descarte", às vezes propõe uma "falsa compaixão". Em 2014 ao se dirigir aos participantes da conferência promovida pela Associação Médica Católica Italiana, o Papa Francisco explicou: 鈥淥 pensamento dominante propõe por vezes uma 鈥榝alsa compaixão鈥�, que considera uma ajuda para a mulher favorecer o aborto, um ato de dignidade proporcionar a eutanásia, uma conquista científica 鈥榩roduzir鈥� um filho considerado um direito em vez de o acolher como dom; ou usar vidas humanas como cobaias de laboratório presumivelmente para salvar outras. Ao contrário, a compaixão evangélica é aquela que acompanha no momento da necessidade, ou seja, do Bom Samaritano, que 鈥榲ê鈥�, 鈥榯em compaixão鈥�, se aproxima e oferece ajuda concreta鈥�. Por fim, o Papa Francisco sublinha, em uma mensagem de 2017 sobre o tema do fim da vida, que "não ativar meios desproporcionais, ou suspender seu uso, equivale a evitar a obstinação terapêutica, ou seja, realizar uma ação que tem um significado ético completamente diferente da eutanásia". E recorda o que é expresso no Catecismo da Igreja Católica: "A cessação de tratamentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionados aos resultados esperados, pode ser legítima. É a rejeição da 鈥榦bstinação terapêutica鈥�. A intenção não é a de obter a morte: aceita-se que não se pode evitá-la鈥�.

Incurável não é incuidável

Na Carta "Samaritanus bonus" sobre o cuidado de pessoas em fase crítica e terminal da vida, aprovada pelo Papa Francisco e publicada em 22 de setembro de 2020, a Congregação para a Doutrina da Fé afirma que "incurável nunca é sinônimo de incuidável": aqueles que são afetados por uma doença em fase terminal, bem como aqueles nascidos com uma expectativa limitada de sobrevivência, têm o direito de serem acolhidos, cuidados, rodeados de afeto. A Igreja se opõe à obstinação terapêutica, mas reitera como um "ensinamento definitivo" que "a eutanásia é um crime contra a vida humana".