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Grandes riquezas de recursos naturais, corrupção e pobreza: um trinômio muito difundido na África e em muitos países do "sul do mundo", entre os quais Serra Leoa.

O país africano é rico em diamantes e outros minerais preciosos, cuja atividade de extração representa mais de 80% da renda que deriva das exportações. No entanto, quem mais tira proveito disso são, sobretudo, as multinacionais da mineração, que se beneficiam de um sistema de impostos favoráveis ??e repleto de lacunas normativas. Quem perde, é a população local.

Esta questão foi debatida em um Seminário que teve como tema Buried Treasure - The Wealth Mining Companies Hide Around the World ("Tesouro Enterrado - As ricas Empresas de Mineração que se escondem ao redor do Mundo", em tradução livre). O encontro realizado na última semana em Freetown, capital de Serra Leoa, foi promovido pela associação "Mulheres na Mineração e Extração em Serra Leoa". 

Ao centro dos trabalhos destaque para o relatório publicado pela “Oxfam-Austrália”, sobre os "patrimônios ocultos” no mundo pelas grandes empresas de extração mineral, graças à evasão fiscal nos países onde atuam, de modo particular em Serra Leoa.

O diretor da Caritas Serra Leoa, padre Peter Konteh, pronunciou-se durante o Seminário destacando que “a evasão fiscal das multinacionais é um problema global, que diz respeito a todas as nações do mundo, mas é agravado em em Serra Leoa por causa da gestão obscura das concessões minerárias, das quais derivam os maiores riscos do fenômeno da corrupção”.

O relatório da “Oxfam-Austrália” observa que, somente em 2013, 8 trilhões de dólares de lucros foram sonegados no mundo. Isto significa que, em média, cada Estado foi privado de 190 bilhões de dólares anuais das rendas fiscais. Destes, 15 bilhões foram subtraídos do Continente africano.

Segundo o relatório, de 2009 a 2016, Serra Leoa acumulou um déficit fiscal estimado em um total de 40 milhões de dólares, uma quantia suficiente para garantir a assistência da saúde gratuita, por um ano, para mais de 67.000 mulheres e crianças serra-leonesas, no contexto do Programa Health Care Initiative.

A Iluka Resources, uma importante empresa de mineração australiana, que controla uma das principais minas de zircônio em Serra Leoa, paga apenas 0,4% de taxas de imposto sobre seus lucros, acumulando um crédito fiscal de 500 milhões de dólares.

Diante desta situação, que se tornou ainda mais insustentável pela crise da Covid-19, que reduziu drasticamente as rendas fiscais devido ao aumento dos custos sociais e da saúde, o diretor da Caritas local, Padre Peter Konteh, afirmou: “É urgente criar um sistema de taxação transparente, justo e inclusivo". Na prática, trata-se de eliminar as manobras do sistema fiscal, utilizadas pelas multinacionais, para evitar o não pagamento da sua justa parte de impostos, mas também de uma gestão pública transparente das concessões e rendas fiscais do setor minerário.

Somente assim, concluiu o diretor da Caritas, “poderemos trazer à tona aquele tesouro que Deus deu aos habitantes de Serra Leoa e que as empresas minerárias ocultam”.

Serra Leoa, ex-colônia britânica, foi protagonista de uma sangrenta guerra civil, entre 1991 e 2002, que causou pelo menos 50.000 vítimas. Graças aos seus vastos recursos minerais, a economia local se estabilizou, mas continua sofrendo pelos prejuízos causados pelo longo conflito civil, bem como pelos frequentes desastres naturais.

Além disso, a pandemia de Covid-19 causou, em 2020, uma queda drástica nas rendas de mineração: sua queda foi de 2,24 milhões de dólares, em abril de 2019, e apenas de 0,33 milhões, em abril de 2020, uma queda de 85% em relação ao ano anterior.

Pope Service - LZ