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Isabella Piro – Pope

Um memorando que preserva e fortalece o programa DACA (Ação Diferida para Chegadas na Infância) está entre as primeiras decisões tomadas por Joe Biden, o novo presidente dos Estados Unidos da América, que assumiu o cargo no dia 20 de janeiro.

Desejado em 2012 pelo governo Obama, o projeto permite aos imigrantes irregulares que chegaram aos Estados Unidos ainda crianças, acompanhando seus pais – conhecidos como "dreamers" (sonhadores) - não serem expulsos do país, além de obter autorização para trabalhar, auxiliando em muito os recursos nacionais.

Estima-se, de fato, que os beneficiários do DACA contribuam com mais de US $ 42 bilhões anualmente para a economia dos Estados Unidos. O Daca estava na mira da administração anterior de Trump que, em junho de 2020, tentou aboli-lo, mas recebeu parecer contrário do Supremo Tribunal Federal. Agora, portanto, o memorando de Biden abre uma nova perspectiva.

A reação da Conferência Episcopal dos Estados Unidos (Usccb) foi imediata. Em uma nota assinada pelo seu presidente, Dom José Gomez, bem como pelo responsável pela Comissão Episcopal para as Migrações, Dom Mario Dorsonville, a decisão o novo presidente é acolhida “com favor”.

“Durante anos - escrevem os bispos - os jovens do DACA enriqueceram nosso país. São contribuintes da nossa economia, veteranos das nossas forças armadas, excelência acadêmica das nossas universidades e personalidades proeminentes das nossas paróquias e comunidades”. Merecem, portanto, “junto com suas famílias”, “certeza, proximidade, generosidade e justiça”.

A Igreja Católica dos Estados Unidos, então, "encoraja fortemente o Chefe de Estado e o Congresso Nacional a promulgar imediatamente uma legislação que proporcione um caminho para a cidadania aos 'sonhadores'", porque "há muito se espera por uma tutela legislativa permanente que supere os preconceitos e coloque em primeiro lugar a dignidade humana e o futuro das pessoas”.

“A proteção dos ‘dreamers' - insistem os prelados - deveria ser somente o primeiro passo para uma reforma sistemática de nossas já obsoletas leis de imigração”. Disto o forte apelo da Usccb para "seguir em frente, juntos, para reparar as fraturas presentes no sistema nacional de imigração".

Além de tutelar os 'dreamers', os bispos fazem votos que uma reforma que “apoie a imigração baseada na família, garanta o justo processo e o estado de direito, reconheça as contribuições dos trabalhadores, proteja as pessoas vulneráveis ??que fogem das perseguições e enfrente as causas profundas da migração”. “Estamos prontos a trabalhar com o presidente Biden, seu governo e o Congresso - conclui a USCCB – em relação a essa questão urgente da vida e da dignidade humana”.

Em uma segunda declaração, Dom Dorsonville se concentra na revogação promovida por Biden, em 20 de janeiro, da ordem executiva 13768/2017, que prevê a retirada dos Estados Unidos de estrangeiros com antecedentes criminais, bem como de pessoas acusadas, mas não condenadas. O novo presidente também implementou uma moratória de 100 dias em relação a algumas expulsões.

“Trata-se de primeiros passos importantes - comenta o prelado - para garantir que a aplicação da legislação de imigração em nosso país seja equilibrada e humana”. “De fato, muitas pessoas - continua o bispo - experimentaram uma aplicação dura e pesada da lei tanto na fronteira entre os Estados Unidos e o México quanto dentro dos Estados Unidos”, o que levou a “famílias desnecessariamente divididas”.

Recordando, depois, que "a fé católica reconhece o direito das nações de controlar suas fronteiras", o arcebispo Dorsonville destaca que "o Estado de Direito pode ser defendido sem que se negue refúgio aos vulneráveis, ao mesmo tempo em que reconhece a importância e a necessidade da unidade familiar”. Do presidente do Comitê Episcopal para as Migrações, também o compromisso da Igreja de "trabalhar com a nova administração" na revisão das políticas migratórias, que "preservem a soberania nacional mas, ao mesmo tempo, reconheçam a dignidade humana intrínseca de cada pessoa, independentemente do status de imigração".

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