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Apelo da Comece ¨¤ UE: garantir uma Regi?o ?rtica sustent¨¢vel e pac¨ªfica

No ?mbito da Consulta p¨²blica lan?ada pela Uni?o Europeia sobre a regi?o, a fim de determinar sua pol¨ªtica futura diante dos desafios atuais, a Comiss?o das Confer¨ºncias Episcopais da Comunidade Europeia (Comece) tamb¨¦m se pronuncia, destacando aspectos como o desenvolvimento sustent¨¢vel e integral, uma dimens?o humana mais forte e a promo??o da resili¨ºncia das comunidades locais.

Isabella Piro/Mariangela ¨C Pope

¡°A União Europeia tem a responsabilidade de garantir um Ártico sustentável e pacífico, que coloque a sua população em primeiro lugar.¡±

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É o que afirma, numa nota, a Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia (Comece), dando a sua contribuição para a Consulta pública lançada pela UE sobre a futura política europeia para a Região do Ártico, diante dos atuais ¡°desafios ecológicos, socioeconômicos, geopolíticos e de direitos humanos¡±.

A consulta é necessária, pois o último quadro político europeu para o Ártico data de 2016. O ponto de vista da Comece foi elaborado junto com ¡°Justiça e Paz Europa¡± e em diálogo com os representantes da Igreja local. ¡°A futura política da UE para o Ártico¡±, lê-se na nota da Comece, ¡°deve promover uma parceria para o desenvolvimento sustentável e integral das pessoas, famílias e comunidades locais, respeitando o  seu ambiente natural¡±. A este respeito, o documento episcopal sugere que ¡°a dimensão humana deve ter uma articulação mais forte na política futura, incluindo saúde, segurança e desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais e dos trabalhadores migrantes na região¡±.

Privilegiar as comunidades indígenas

Mas não só. Além de ¡°fortalecer a proteção e a promoção dos direitos humanos, incluindo os direitos territoriais, sociais, culturais, religiosos e linguísticos das comunidades indígenas¡±, a Comissão Episcopal Europeia incentiva a UE ¡°a privilegiar a promoção da resiliência das comunidades locais em vista das adaptações necessárias induzidas pelas mudanças climáticas e suas consequências¡±. ¡°A riqueza dos recursos naturais presentes na Região Ártica e sua maior acessibilidade devido ao desgelo¡±, explica a Comece, ¡°alimentam práticas predatórias que exploram o meio ambiente e empobrecem as populações locais¡±. O organismo chama a atenção para a ¡°ecologia integral¡± tão frequentemente citada pelo Papa Francisco e que inclui ¡°a salvaguarda da Criação e a construção de uma ordem social e econômica verdadeiramente justa e equitativa¡±.

Políticas que protegem o meio ambiente

Portanto, diz a Comece, o futuro quadro político da UE para o Ártico deve incluir ¡°um mecanismo vinculante para a responsabilidade social das empresas, exigindo que as empresas respeitem plenamente os direitos humanos e as normas sociais e ambientais internacionalmente reconhecidas¡±.

Além disso, a fim de evitar ¡°o risco de fragmentação regional¡±, a UE deveria ¡°promover novas modalidades inclusive de compromisso multilateral com todos os agentes regionais e locais, incluindo as comunidades indígenas¡±. Por fim, a Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia espera que as ¡°Igrejas e comunidades religiosas, como promotoras do desenvolvimento humano sustentável e da paz¡±, possam ¡°ser reconhecidas como parceiras naturais da UE na abordagem conjunta dos desafios pertinentes ao Ártico¡±.

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16 novembro 2020, 12:25