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Adaptar a Pastoral dos Noivos a "um contexto religioso, social e civil em constante mudança": com esse objetivo, a Conferência Episcopal Polonesa (KEP) emitiu um "Decreto Geral" – de acordo com o Código de Direito Canônico e reconhecido pela Congregação para os Bispos da Santa Sé – sobre a preparação para o matrimônio.

O novo regulamento - lê-se no site da KEP - entrou em vigor em 1º de junho, substituindo efetivamente as disposições anteriores. Entre as novidades do decreto, as reflexões sobre o casamento e a família à luz da Exortação Apostólica pós-sinodal do Papa Francisco "".

Mas não só: “O decreto – explicam os bispos - leva em conta os novos desafios pastorais da Igreja na Polônia. Nas últimas décadas, por exemplo, aumentou de modo significativo o número de casamentos entre católicos e membros de outras confissões e religiões ou aqueles que não se identificam com nenhuma comunidade religiosa.

As recentes disposições, ademais, "são justificadas também pela necessidade de regularizar situações decorrentes da facilidade de deslocamento das pessoas, as viagens temporárias ao exterior, a possibilidade de se casar em locais de peregrinação no país e no exterior".

A nova regulamentação tem um valor quer legal como pastoral, porque "ambos os aspectos não podem estar separados ou em conflito entre si".

“Cumprir os requisitos formais e canônicos - explica a KEP - é um dever para os pastores que são chamados a cuidar da justiça. Um sacerdote que prepara os noivos para o matrimônio deve ter a certeza moral de que o sacramento será válido".

No apêndice, o Decreto apresenta as disposições relativas à coleta e à verificação dos documentos necessários para o casamento, bem como modelos exemplificativos de cartas e formulários úteis no procedimento de preparação para o vínculo matrimonial.

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