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鈥淎s crianças têm o direito de ser protegidas de toda e qualquer forma de discriminação, exploração e violência. O impacto das medidas de contenção da Covid-19 em várias nações da Ásia, o fechamento das escolas e o aumento do stress nas famílias não podem e não devem transformar-se em exploração, abuso e violência contra as crianças. Apoiar e promover a dignidade e os direitos das crianças deve ser uma prioridade para os governos, as organizações da sociedade civil, para as Igrejas e para todas as comunidades religiosas. As crianças devem estar no centro da resposta à emergência sanitária, econômica e social.鈥�

Foi o que afirmaram ativistas dos diretos das crianças e líderes das Igrejas asiáticas que participaram, dias atrás, de uma conferência virtual, acompanhada pela agência Fides, organizada pela 鈥淐onferência Cristã da Ásia鈥� (CCA) que teve como tema 鈥淧romover a dignidade e os diretos das crianças em meio à crise da Covid-19鈥�.

Qualidade de vida, direito de todas as crianças

O secretário geral da Conferência Cristã da Ásia, Mathews George Chunakara, ressaltou que 鈥渁s necessidades das crianças em meio à pandemia estiveram invisíveis鈥�.

鈥淥 impacto do coronavírus poderá prejudicar permanentemente o bem-estar das futuras gerações. Portanto, é preciso defender seus direitos, garantindo o bem-estar e a dignidade da infância: a qualidade de vida é um direito de todas as crianças鈥�, foi ressaltado.

2021, Ano internacional pela eliminação do trabalho infantil

Milhões de crianças na Ásia correm o risco de ser jogadas no mercado de trabalho: a crise provocada pela Covid-19 poderá levar ao 鈥減rimeiro aumento do trabalho infantil após 20 anos de progressos鈥�, comunicou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) por ocasião do 鈥淒ia Mundial contra o Trabalho Infantil鈥� (12 de junho) e em vista de 2021, declarado pela Onu 鈥淎no internacional pela eliminação do trabalho infantil鈥�.

Fazendo uma avaliação sobre uma prática que diminuiu do ano 2000 até hoje, mas que agora poderá voltar a crescer, o Relatório difundido pelas duas organizações indica o agravamento das condições da infância na Ásia, com danos significativos para a saúde e segurança.

As crianças, as primeiras vítimas

A região da Ásia oriental e do Pacífico acolhe 70% das pessoas a nível global atingidas por catástrofes: além dos riscos associados à pandemia, as populações são expostas às mudanças climáticas, à urbanização, à migração, fenômenos que estão agravando as vulnerabilidades existentes. As crianças são as primeiras vítimas.

Dias atrás, no Sudeste asiático, a ASEAN (Associação regional que reúne 10 países da área) discutiu sobre a promoção e a proteção dos direitos das mulheres e das crianças, particularmente devido a violência doméstica durante a pandemia.

Pandemia agravou fenômeno da violência doméstica

Em vários países asiáticos está crescendo a atenção e a sensibilidade social e institucional sobre esses temas: o número de ligações à linha telefônica especial da União feminina vietnamita, por parte de mulheres que sofreram violências domésticas durante o isolamento social, aumentou 50%, e o das vítimas salvas ou colocadas sob custódia marca um incremento de 80%.

Quanto ao impacto da pandemia sobre as crianças, uma pesquisa da Associação vietnamita para a proteção dos direitos das crianças revelou que 48% se declara submetida a abusos verbais, enquanto 8% sofreu violências físicas e 32,5% disse não ter recebido cuidados adequados no seio familiar.

Uma lei que permita tutelar os direitos da infância

Se ser informados é o primeiro passo e a existência de estruturas de proteção é certamente o segundo, o pilar sobre o qual regem é, contudo, uma lei que permita tutelar os direitos da infância.

Desse ponto de vista, Mianmar 鈥� onde se estima que o trabalho infantil envolva quase 10% da população entre 5 e 17 anos 鈥� assinou a Convenção sobre a idade mínima de trabalho proposta pela Organização Internacional do Trabalho, que impõe estabelecer tanto a idade quanto as políticas nacionais para acabar com o trabalho infantil. A Convenção foi ratificada em 8 de junho pelo Parlamento birmanês.

(Fides)