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Cidade do Vaticano

O nível de respeito pelos direitos humanos no Paquistão é preocupante, especialmente em relação àqueles em condição de indigência, que têm status social mais baixo ou pertencem a minorias étnicas ou religiosas. É o que denuncia o relatório publicado pela organização "Christian Solidarity Worldwide", comprometida em monitorar a condição dos cristãos e das minorias religiosas no mundo.

O novo relatório enviado à Agência Fides, intitulado "Paquistão: liberdade religiosa sob ataque" (“Pakistan: Religious freedom under attack"), revela "uma dimensão de classe e de casta no fenômeno da discriminação, em base étnica ou religiosa, ainda profundamente enraizada na sociedade paquistanesa".

Além disso – observa o documento - a situação da liberdade religiosa continua a se deteriorar: continuam a se verificar numerosas violações, também desde que o primeiro-ministro Imran Khan, à frente do partido "Tehreek-i-Insaf", está no governo.

A morte de Asma Jahangir, um dos mais proeminentes advogados e ativistas de direitos humanos do Paquistão, ocorrida em 11 de fevereiro de 2018, "deixou um vácuo na comunidade de pessoas e organizações comprometidas em promover os direitos humanos do país", diz o texto.

O documento da CSW relata que "continuam a se verificar casos de blasfêmia, violência sectária e ataques direcionados contra minorias religiosas e defensores dos direitos humanos", enquanto crescem grupos com uma agenda islâmica como o Tehreek-i-Labbaik Pakistan (TLP).  O TLP é chefiado por um líder que apoia a controversa "Lei da Blasfêmia", Khadim Hussain Rizvi, definido como "pregador que propaga um movimento sectário e radical". "O país – lê-se no relatório – afastou-se ainda mais de suas raízes seculares e pluralistas, enquanto as minorias religiosas enfrentam crescente discriminação, hostilidade e injustiça".

A ONG CSW está preocupada com a crescente politização das leis sobre a blasfêmia, formada pelos artigos 295a, 295b e 295c do Código Penal do Paquistão e pela legislação hostil à "comunidade Ahmadiyya. Tais leis, diz o texto," são utilizadas por grupos islâmicos não somente contra as minorias religiosas, mas também para obter consenso político”.

"Um número desproporcional de acusações e denúncias de blasfêmia - observa o texto enviado à Agência Fides - é apresentado contra as minorias religiosas: essas acusações têm um efeito extremamente prejudicial na vida dos acusados e de suas famílias". Neste contexto é recordado "o assassinato de Mashal Khan, um estudante universitário muçulmano morto em 2017, porque acusado de publicar conteúdo blasfemo online".

"Embora seu assassinato tenha reacendido o debate para reformar as leis sobre a blasfêmia - observa a CSW - o Estado demonstrou-se relutante em introduzir reformas devido à forte resistência da sociedade e da veemente oposição de grupos islâmicos, não dispostos a aceitar a revisão."

O apoio dado pelo governo a grupos político-religiosos como o TLP, após a absolvição de Asia Bibi, "continuam a desafiar o Estado e suas instituições, colocando em evidência as fraquezas de ambos". Esses desdobramentos “colocaram em dúvida o "Naya Pakistan" (Novo Paquistão) de Imran Khan e o seu compromisso em promover a tolerância e proteger as minorias, à medida que o julgamento sobre casos de blasfêmia migrou dos tribunais para as ruas".

Expoentes das minorias religiosas e líderes da sociedade civil "continuam a sofrer ataques direcionados, em um contexto de violência comunitária provocada por grupos islâmicos", denuncia o Relatório, acrescentando que "inúmeros fatores contribuíram para o aumento da intolerância religiosa: os discursos de ódio dos líderes religiosos muçulmanos radicais, dos grupos religiosos islâmicos, também presentes nas mídias de massa, que influenciam negativamente os jovens paquistaneses". Esses discursos, explica o texto, "retratam os membros de minorias religiosas como 'cidadãos de segunda classe' gerando intolerância, preconceito e discriminação contra minorias religiosas".

"As comunidades cristãs e hinduístas - continua - permanecem particularmente vulneráveis, especialmente as mulheres e as jovens, sequestradas e forçadas a se converter e casar com homens muçulmanos", enquanto "suas famílias enfrentam sérias ameaças e intimidações". Esse fenômeno é agravado "pela falta de vontade da polícia de agir e pelas deficiências do sistema judicial".

"O Paquistão continua lutando contra o terrorismo. Os ataques ampliam o sentimento de insegurança e medo", conclui o CSW, enquanto o cenário geral vê uma erosão dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, dado o fenômeno da politização da religião e a disseminação de uma cultura de ódio.

O Relatório pede que a Comissão Nacional de Direitos Humanos (NCHR), instituída em 2017, tenha mandato para investigar e prevenir as violações dos direitos humanos, bem como sensibilizar a respeito dos direitos humanos no país. (PA - Agência Fides)