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Cidade do Vaticano

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou, na semana passada, um projeto de lei que quer impor a todas as autoridades eclesiásticas que denunciem às autoridades civis todo e qualquer ato ilícito contra menores ou adultos vulneráveis.

O texto, atualmente em exame na Comissão para os assuntos constitucionais do Senado, prevê a modificação do artigo 175 do Código penal, obrigando os sacerdotes a denunciar também os casos que vieram a saber na confissão, violando assim o segredo sacramental. A proposta foi apresentada na onda do escândalo dos abusos sexuais que envolveram a Igreja chilena nestes anos.

Segredo da confissão jamais fora colocado em discussão

Até o momento a reação da Igreja chilena foi feita através de declarações contidas em artigos publicados no Chile. Em particular, reporta a agência Sir, o secretário geral da Conferência Episcopal Chilena (Cech), Dom Fernando Ramos, numa declaração publicada no diário 鈥淟a Tercera鈥�, explica que, 鈥渆m termos gerais, a Igreja apoia as iniciativas que ajudam a fazer justiça sobre os abusos. Consequentemente, a obrigação de denunciar, inclusive os religiosos, é aceitável em todos os âmbitos nos quais se tenha uma presença de menores de idade鈥�.

Todavia, observa o prelado, na redação do projeto de lei foi rejeitada a indicação que exclui o segredo da confissão da obrigação de denúncia. Uma hipótese que 鈥渁presenta uma dificuldade séria鈥�, vez que é colocado em questão um sacramento da Igreja. 鈥淪e um sacerdote viola o segredo sacramental recebe a grave pena da excomunhão. Não há legislação no mundo que tenha eliminado esse princípio.鈥�

Segredo da confissão não se pode violar absolutamente

Por sua vez, o diário 鈥淓l Mercurio鈥� reporta as declarações do administrador apostólico de Santiago do Chile, Dom Celestino Aós, segundo o qual 鈥渘inguém poderá obrigar um sacerdote a infringir o segredo da confissão鈥�.

Em sua edição de sexta-feira passada (26/04) o referido diário trouxe as palavras do administrador apostólico de Puerto Montt, Dom Ricardo Morales, segundo o qual o segredo 鈥渘ão deve ser violado em nenhuma circunstância鈥�.

O prelado afirma que existem outras possibilidades para o confessor, que poderia dar a absolvição condicionada à autodenúncia de quem confessa o crime cometido.

Já o administrador apostólico de Osorno, Dom Jorge Concha, declara: 鈥淓speramos que haja a possibilidade de salvaguardar o segredo鈥�, do contrário, se o projeto de lei passar 鈥渘inguém mais se confessará鈥�.

Combate aos abusos no centro da assembleia dos bispos

O combate aos abusos sexuais na Igreja é um dos temas centrais da 118ª Assembleia Geral da Conferência Episcopal Chilena, que se realiza da 29 de abril até 3 de maio em Punta de Tralca. A assembleia está examinando um documento sobre o comportamento correto a ser adotado para prevenir abusos em ambientes eclesiais, tanto da parte de consagrados quanto de leigos.

Já na assembleia extraordinária de agosto passado foi assumido um compromisso nesse sentido. Em vista da reflexão e do trabalho de redação alguns leigos e consagrados provenientes de várias dioceses do país foram convidados a participar dos trabalhos.

Ademais, durante os trabalhos da assembleia em andamento os prelados farão um balanço sobre o processo de discernimento acerca da renovação da Igreja chilena, que a partir deste mês de maio viverá uma fase importante a nível diocesano e, como se dá habitualmente, dialogarão sobre a situação política e social do país.