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Numa Declaração com a data  de  7 de setembro 2023 e assinada pelo seu Presidente, Cardeal Fridolin Ambongo, Arcebispo de Kinshasa, o SCEAM, Simpósio das Conferências Episcopais da África e Madagáscar, afirma estar “preocupado com o facto de as intervenções militares estarem agora no centro das atenções, conduzindo à instabilidade política e fomentando um clima de incerteza quanto ao futuro do país.” 

Leia aqui a Declaração na íntegra:

DECLARAÇÃO DO SCEAM SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA NO SAHEL E NA ÁFRICA CENTRAL

"Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus" - Mateus 5, 9

O Simpósio das Conferências Episcopais de Africa e Madagáscar (SCEAM) tomou conhecimento, com profunda preocupação, da tomada do poder pelos militares no Gabão na madrugada de 30 de agosto de 2023. SCEAM está preocupado com o facto de as intervenções militares estarem agora no centro das atenções, conduzindo à instabilidade política e fomentando um clima de incerteza quanto ao futuro do país.

1. Um novo acordo na cena continental?

O recente golpe de Estado no Gabão faz parte de uma série de golpes militares que marcam a história de Africa desde 1960. No entanto, há que dizer que os golpes de Estado se sucedem, mas não são iguais. Se, no período pós-independência (1960-1980), os golpes de Estado se inscreviam numa lógica de tomada do poder e de instauração de dinastias, os que foram levados a cabo nos países do Sahel (Mali, Burkina Faso e Níger) e no Gabão parecem ter algo em comum, na medida em que, segundo os seus autores, o seu objetivo é pôr fim ao sistema de predação e de corrupção generalizada instituído pelos regimes depostos sob a capa de uma democracia que supostamente deveria trazer prosperidade aos países africanos. E verdade que a Africa, com a sua abundância de recursos minerais e naturais, como o urânio no Níger e o petróleo no Gabão, para citar apenas alguns exemplos, tem potencialidades para alcançar o desenvolvimento social e económico dos seus povos. No entanto, a realidade mostra que continua a ser confrontada com uma pobreza endémica, cuja causa se encontra no sistema de "colonialismo económico", para usar uma expressão cara ao Papa Francisco. Isto levanta a questão de saber se estes golpes de Estado fazem parte de um novo acordo na cena continental e na geopolítica mundial.

2. Elementos de discernimento para uma releitura dos acontecimentos recentes em Africa

SCEAM, como organização que reúne os bispos católicos pertencentes às Conferências Episcopais de Africa e Madagáscar, não pode ficar indiferente ao que está a acontecer no Continente, e especialmente aos problemas colocados pela violência, o empobrecimento da população e a miséria que grassa por todo o lado, a injustiça social, a violação dos direitos humanos, a corrupção e a exploração dos recursos naturais e mineiros perpetrada pelas multinacionais .com a cumplicidade de certos líderes africanos). Todos estes males já foram denunciados muitas vezes pela Igreja Católica, mais recentemente pelo Papa Francisco durante a sua visita apostólica a Kinshasa (3 1 de Janeiro de 2023). Além disso, a Igreja assumiu o seu papel profético para promover a justiça, a paz e a fraternidade numa sociedade democrática que respeita os valores éticos e, em particular, a dignidade humana. No que diz respeito à democracia, ainda incipiente em Africa, o ensinamento da Igreja é claro: "A Igreja aprecia o sistema democrático como aquele que assegura a participação dos cidadãos nas escolhas políticas e garante aos governados a possibilidade de escolher e controlar os seus governantes, ou de os substituir de forma pacífica quando tal se revelar oportuno" (S. João Paulo II, Centesimus Annus, 1990, n. 46). Por conseguinte, qualquer poder conquistado pela força é antiético; é por isso que, diz São João Paulo II, "a Igreja não pode aprovar a formação de pequenos grupos dirigentes que usurpam o poder do Estado para os seus interesses particulares ou para fins ideológicos" (Centesimus annus, n. 46).

Há certamente "situações cuja injustiça clama ao céu", e " grande é a tentação de repelir com a violência tais insultos à dignidade humana" (Paulo VI, Populorum Progressio, n. 30). Por isso, não podemos combater um verdadeiro mal à custa de uma grande desgraça. Numa palavra, os fins não justificam os meios. Os Bispos do Gabão falaram desta violência no contexto póseleitoral, lembrando-nos que li os conflitos e a violência sob qualquer forma devem ser evitados" porque "cada vida humana é preciosa" e "uma morte é uma morte a mais". Apelos semelhantes foram feitos anteriormente pelos Bispos da Africa Ocidental (RECOWA), na sua declaração após a tomada de poder pelos militares no Níger, que afirmava que 'I a violência não resolve nenhum problema", Os bispos alertaram as autoridades sub-regionais da União Africana para não recorrerem à intervenção militar para resolver conflitos, uma vez que 't o terrorismo já tem um número macabro de viúvas,.órfüos, pessoas deslocadas, pessoas famintas, mutilados, etc. " As pessoas não esperam que as instituições regionais, africanas e outras aumentem este número 't .

O que é impressionante nas imagens transmitidas pela televisão e pelas redes sociais é o entusiasmo gerado pela entrada em cena dos militares, prontos a erradicar a miséria imerecida sofrida pelo povo. Mais uma vez, perguntamo-nos até onde pode ir este movimento, que surge fora de um quadro legal; e, no entanto, a história tem-nos dado muitos exemplos de tentativas de perpetuar a transição, o que desmente as promessas feitas pelos actores dos golpes de Estado. Por último, não podemos deixar de mencionar o que o Papa Francisco disse sobre o populismo na sua encíclica Fratelli tutti. O receio é que este populismo reactive o velho reflexo de adotar um alinhamento ideológico como na Guerra Fria, e as consequências de tal inversão poderiam ser fatais para Africa, dada a atração que as suas riquezas minerais exercem sobre as grandes potências. Não é surpreendente que os povos de Africa continuem a ser os primos pobres do desenvolvimento. Por conseguinte, é fundamental que os países africanos trabalhem em conjunto para garantir a estabilidade em todo o continente. A União Africana deve encorajar a troca de ideias e de recursos entre os seus Estados membros para evitar ficar presa a alinhamentos ideológicos rígidos. Afinal de contas, a Africa tem os meios e os indivíduos talentosos para atingir os seus objectivos de desenvolvimento.

3. Recomendações

• - Apelamos a todas as partes interessadas dos países afectados pelos golpes de Estado para que se reúnam, encetem um diálogo construtivo e explorem formas pacíficas de resolver o conflito.
•  - Encorajamos todas as partes beligerantes a considerar a opção da mediação e a adotar o espírito de reconciliação, promovendo a compreensão e a cura entre os seus povos.  
• - Exortamos os líderes políticos e militares a respeitarem e protegerem os direitos humanos dos seus cidadãos durante todo o processo de resolução do conflito.
• - Apelamos à União Africana para que disponibilize mediação e recursos que facilitem a resolução pacífica do conflito em todos os países afectados pelos golpes de Estado.  
• - Apelamos à comunidade internacional para que respeite o bem comum dos seus cidadãos e não imponha a sua vontade para proveito próprio.
•  - Apelamos a todos os cristãos do continente e das ilhas vizinhas para que intensifiquem as suas orações pelo regresso da paz e da normalidade nas regiões onde os conflitos estão a grassar no continente.

Que o Senhor conceda a sua bênção aos povos de Africa para que, por intercessão da Virgem Maria, reine a paz em todo o continente!

Sua Eminência o Cardeal Fridolin AMBONGO,

Arcebispo de Kinshasa

Presidente do SCEAM