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Sarah Pelaji 鈥� Dar es Salaam, Tanzania

Os Bispos católicos da Tanzânia criticaram fortemente e advertiram o Governo contra o prosseguimento do Acordo Intergovernamental (IGA, sigla em inglês) entre a Tanzânia e o Dubai, dando direitos portuários exclusivos à empresa DP World, sediada em Dubai.

Um debate aceso e controverso

No último fim de semana, o Secretário-Geral da Conferência Episcopal da Tanzânia (TEC), P. Charles Kitima, leu uma Declaração Pastoral numa Conferência de Imprensa que convocou em Dar es Salaam. A declaração pastoral que descreve a posição dos Bispos é assinada conjuntamente por 37 Bispos do País. A Declaração resultou de uma reunião a portas fechadas realizada pelos Bispos em Dar es Salaam, na semana passada.

O controverso Acordo começou com um Memorando de Entendimento, seguido em outubro de 2022 pelo Acordo Intergovernamental (IGA) sobre Parceria económica e social para o desenvolvimento e melhoria do desempenho dos portos marítimos e lacustres na Tanzânia. Em 10 de junho de 2023, o parlamento do País ratificou o Acordo no meio de um debate extremamente divisivo e acalorado entre os cidadãos.

Ao tornar pública a posição dos Bispos, o Secretário Geral da TEC, Padre Charles Kitima, apresentou a Declaração dos Bispos aos meios de comunicação locais. No documento, os Bispos insistem que eles estão apenas a responder aos gritos da maioria dos Tanzanianos que querem que o Acordo seja cancelado.

鈥淎companhamos atentamente as discussões, opiniões, sugestões e clamores da maioria dos cidadãos, que são os donos de todos os portos e recursos, e nos apercebemos que a maioria dos cidadãos não quer este Acordo que dá ao investidor estrangeiro a autoridade e o direito de possuir as principais rotas económicas especificadas neste Acordo鈥�, disseram os Bispos.

Vox populi, vox Dei

Fazendo referência à máxima latina, Vox populi, vox Dei (A voz do povo é a voz de Deus), continua a Declaração dos Bispos,

鈥淎gora que a maioria dos cidadãos não quer investimentos com tão más condições em todos os nossos portos; e como o Governo deve prestar contas ao povo, os líderes devem ouvir a voz do povo porque a sua voz é a voz de Deus鈥�.

Em várias ocasiões, os Bispos disseram que tentaram advertir sobre o Acordo, e citaram os encontros dos dias 12 e 26 de junho. No entanto, os seus conselhos e recomendações ao Governo parecem não ter sido ouvidos.

Os Bispos dizem estar tristes ao ver que o Acordo sobre os portos está a dividir a nação. O Acordo, dizem os Bispos, dividiu a nação em duas partes, a saber, os que concordam com o Acordo e os que não concordam. Os prelados também disseram que existe um clima de intimidação em que alguns que apoiam o Acordo o fazem por medo de perder os seus cargos no Governo.

Investimentos com prioridade improdutiva

Segundo os Bispos, não é a primeira vez que o Governo ignora as preocupações do povo. Na mesma Declaração Pastoral, os Bispos aludem a uma outra espinhosa e emocionante questão na Tanzânia, onde a comunidade Masai tem sido repetidamente expulsa de suas tradicionais terras de pastorícia, pelo Governo.

鈥淚gnorar a voz do povo em investimentos que não escutam a sua voz tem também trazido sofrimento às pessoas das áreas onde vivem, como foi visto nas comunidades Masai de Loliondo, cujos direitos culturais e sociais têm sido violados. Foi dada prioridade improdutiva aos investimentos e o povo Masai foi deixado a sofrer鈥�, afirma a Declaração dos Bispos.

Num relatório de 6 de junho de 2023, a Amnistia Internacional diz que as autoridades da Tanzânia expulsaram à força a comunidade Masai de Loliondo, uma divisão no distrito de Ngorongoro, no norte da Tanzânia, na região de Arusha. A Amnistia Internacional também disse que o Governo da Tanzânia repetidamente tem recorrido a maus-tratos, uso excessivo da força, prisões e detenções arbitrárias e despejos forçados contra membros da comunidade indígena Masai.